DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P145604/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 864909) – Central de Licitações. Data de Abertura: 19/04/2021 às 14h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica (lista padronizada) destinados às unidades 
de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 06 de Abril de 2021. 
O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P145788/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 864899) – Central de Licitações. Data de Abertura: 19/04/2021 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos diversos de urgência e emergência II - (lista padronizada) 
destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 06 
de Abril de 2021. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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J. Macêdo S.A. – Comércio, Administração e Participações – CNPJ: 07.276.991/0001-89 - NIRE: 23.3.0000655-1 – Edital de Convocação – Assembleia 
Geral Extraordinária-Ficam convocados os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em AGE, a realizar-se no dia 05/04/2021, às 10 hs, 
na sede social, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, 7º andar, Cais do Porto, Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-900, a fim de deliberar sobre a seguinte 
ordem do dia: (a) eleição dos membros do Conselho de Administração; (b) fixação da remuneração dos administradores; e (c) outros assuntos de interesse 
da Companhia, alusivos à ordem do dia. Roberto Proença de Macêdo-Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Contrato nº 347/2021 - Pregão presencial nº 001/2021. Partes: Câmara Municipal 
de Maranguape e S & S Informática Assessoria e Consultoria Municipal LTDA - ME. Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos de informática 
em sistemas de contabilidade, financeiro, orçamentário, sistema de pessoal e sistema de controle de patrimônio com geração dos arquivos para o Sistema 
de Informações Municipais (SIM) para atender às necessidades da Câmara Municipal de Maranguape. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 48.000,00. Data da 
assinatura: 29/03/2021. Signatários: Samuel Moreira de Holanda Junior e Francisco Lourenço da Silva - Presidente da CMMPe.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.04.05.01/TP. Objeto: ampliação e recuperação de 
diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Mauriti/Ce. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 
22/04/2021, às 10:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do edital nos 
sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, 
das 08:00 às 12:00 horas. Mauriti/CE, 05 de abril de 2021. Gislayne Bezerra Sampaio - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos 
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0202.01/2021-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para 
prestação dos serviços de assessoria em publicidade institucional destinados aos diversos Fundos deste Município. Licitantes Habilitadas: Fundação Padre 
Cicero de Televisão e Ambiental Soluções e Serviços EIRELI - ME. Empresa inabilitada: F O Santos Serviços e Assessoria EIRELI. A Comissão de Licitação 
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 05 de abril de 2021. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo 
dia 23 de abril de 2021, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2021-SEINFRA, cujo objeto é a contratação da execução 
de serviços de drenagem pluvial da malha viária do Município de Viçosa do Ceará-CE. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 
396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 05 de abril de 2021.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 013/2021. Objeto: contratação de 01 (um) desenvolvedor de serviços de Tecnologia 
da Informação para atuar no âmbito do Projeto São José III – 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Licitação do Instituto 
Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 20/04/2021. O edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Barão de Aracati, 2555 
– Joaquim Távora – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 06 de abril de 2021. Ana Teresa Barbosa de Carvalho – Diretora 
Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 2021032901-SEIN. Cujo objeto é a execução, 
pavimentação em piso intertravado em diversos trechos de Ruas do Centro na sede do Município de Jaguaretama-CE, conforme projeto básico. A Comissão 
de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 06/05/2021 às 10h00min, na sala da Comissão de Licitação na 
sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores infor. tel. 88 3576-1305, e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 05 
de abril de 2021. Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Chamada Pública Nº 001/2021. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Morrinhos, 
através da Comissão de Licitação, vem realizar Chamada Pública Nº 001/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar 
e do empreendedor familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Morrinhos. Os interessados deverão apresentar a 
documentação para habilitação e projetos de venda até o dia 27 de abril de 2021 às 09h00min na sede da Comissão de Licitação à Rua José Ibiapina Rocha, 
S/N, Centro, Morrinhos – CE. 05 de abril de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 01.005/2021-TP. A Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, torna público, o adiamento da licitação 
acima citada, a nova data para a licitação será dia 09 de abril de 2021 às 08h30min, para a contratação de empresa para assessoria e acompanhamento de 
convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com os Governos Estadual e Federal, junto ao Município de Ipueiras – CE. 
Ipueiras/CE, 31 de março de 2021. Cecília Gabriely Soares Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços 
nº 2021.02.26.1, neste dia 07 de abril de 2021, às 9h00min, onde será aberto o envelope contendo a proposta comercial do licitante habilitado. Maiores 
informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 05 
de abril de 2021. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia torna público que requereu ao Instituto de 
Meio Ambiente do Município de Caucaia - IMAC, a Renovação da Licença de Instalação nº 06/21 da Ponte São Miguel localizada no Bairro São Miguel 
com validade 15/03/2023,referente ao Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia - Avança Caucaia. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº079  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021