DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente do Município de Caucaia - IMAC, a Renovação da Licença de Instalação nº 03/21 Etapa 03 Lote 03 com validade 26/02/2023 das Avenidas
Dom Almeida Lustosa e Integração, referentes ao Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia - Avança Caucaia. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
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Ranco Embalagens S/A CNPJ(MF)07.284.656/0001-22-Edital de Convocação-AGO-Ficam convocados os Srs.acionistas desta empresa a se reunirem em
AGO a se realizar em 30.04.21,às 18hs, na sede social na Rod.BR116 KM 05 nº1000-Cajazeiras-Fortaleza-CE,a fim de deliberarem s/os seguintes assuntos:a)
Apreciação do Relatório da Diretoria,Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativo ao exercício encerrado em 31/12/20 b)Apreciar a proposta
da destinação do lucro do exercício;c)Eleição da Diretoria para o triênio 2021/2024.Fortaleza,12/03/21.Roberto Inácio de Sabóya Ramos-Dir.Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Aditivo nº 345/2021. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e A. M. Diesel
LTDA. Objeto: 3º Aditivo ao Contrato de nº 337/2021, revisão do valor unitário do combustível. Data da assinatura: 08/03/2021. Signatários: Antonio
Mendes Bezerra e Francisco Lourenço da Silva - Presidente da Câmara de Maranguape.
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FÓTONS DE SÃO PATRÍCIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a
Licença Prévia nº 45/2021 – DICOP para o Complexo Fotovoltaico Tianguá, localizado nos municípios de Ubajara e Tianguá no Ceará, na Fazenda Queimadas,
com validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Carbomil S/A Mineração e Indústria - Companhia aberta - CNPJ 07.253.321/0001-47 - Aviso aos Acionistas - Comunicamos aos Srs. Acionistas que se
encontram à disposição de V.Sa , na sede social, na Av. Dom luis, 807, 17º. andar, sala 01, Meireles, Fortaleza-Ce., os documentos a que se refere o art. 133, da
Lei nº 6.404/76, referente ano-calendário de 2020. Fortaleza-Ce., 26.03.2021. Conselho de Administração-Candido da Silveira Quinderé - Presidente.
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M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
CNPJ 07.206.816/ 0001-15 - NIRE 2330000812-0
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores acionistas da M. Dias Branco S/A Indústria
e Comércio de Alimentos (a “Companhia”) a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”), a ser realizada no dia 30 de
abril de 2021, às 9h, em primeira convocação, na sede da Companhia,
localizada na BR-116, Km 18, Município do Eusébio, Estado do Ceará, a
fim de deliberar, em assembleia ordinária, sobre: (i) o relatório anual da
administração e as demonstrações financeiras acompanhadas do parecer
dos auditores independentes relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2020; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício
de 2020, conforme proposta do Conselho de Administração em reunião
realizada em 26/03/2021; e, (iii) quantidade e eleição dos membros do
Conselho de Administração; e, em assembleia extraordinária, deliberar
sobre: (iv) alteração da remuneração global anual da administração para
o exercício de 2020 aprovada na Assembleia de 09 de abril de 2020; (v)
fixação da remuneração global anual da administração da Companhia para
o exercício de 2021; (vi) proposta de alteração estatutária e consolidação
do estatuto social; (vii) proposta de Programa de Incentivos de Longo
Prazo; tudo em conformidade com a proposta encaminhada pelo Conselho
de Administração. Para fins de requisição da adoção de voto múltiplo na
eleição dos membros do Conselho de Administração, será necessário
o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) de participação no capital
votante da Companhia, que corresponde a 16.950.000 (dezesseis milhões,
novecentas e cinquenta mil) ações. Nos termos da Instrução da CVM nº
481/09, conforme alterada, a Companhia adotará o sistema de votação à
distância, permitindo que os acionistas participem da AGOE mediante o
preenchimento e a entrega do Boletim de Voto à distância aos agentes de
custódia, ao escriturador ou diretamente à Companhia, de acordo com as
instruções da Proposta da Administração. O acionista ou o seu representante
poderá, ainda, participar de forma presencial, devendo comparecer à AGOE
munido do documento de identidade e do comprovante expedido pela
instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade
ou em custódia, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76 e, no caso de
representação, do respectivo instrumento de mandato. Todos os documentos
pertinentes à ordem do dia, a serem analisados ou discutidos na Assembleia,
encontram-se disponíveis na B3, na página da CVM na rede mundial de
computadores, bem como na sede social da Companhia e em sua página na
rede mundial de computadores (www.mdiasbranco.com.br/ri). Eusébio/CE,
31 de março de 2021. Conselho de Administração. Maria Consuelo Saraiva
Leão Dias Branco. Presidente.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do
Município, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.03.23.001-PE-SME do
tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
a distribuição de kit alimentação aos alunos da rede municipal de ensino
durante o período de suspensão das aulas em decorrência da Pandemia
causada pelo Coronavírus (COVID-19) de responsabilidade da Secretaria
de Educação do município, que do dia 06/04/2021 a 16/04/2021 até às 08h.
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos
de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bII.
org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16/04/2021, às 09h.
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 09:30h do dia 16/04/2021 (Horário de Brasília). O edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira,
nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de
08h às 14h. Adson Costa Chaves.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - A PREGOEIRA OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, ESPECIALMENTE A QUE LHES CONFERE O INCISO XX
DO ART. 4º, DA LEI Nº 10.520/2002 E, CONSIDERANDO HAVER A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CUMPRIDO TODAS AS
EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É
O SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICULAS PARA O MUNICIPIO
DE
CHORÓ,
DE
RESPONDABILIDADE
DA
SECRETARIA
AGRICULTURA, PECUARIA PESCA E RECURSOS HIDRICOS DO
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÃO
CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS
DO EDITAL, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, RESOLVE
ADJUDICAR, O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
LICITAÇÃO (NO QUE COMPETE A ESTA UNIDADE GESTORA),
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 - PE - SRP,
EM FAVOR DO VENCEDOR, DE ACORDO COM OS TERMOS DO
PRESENTE PROCESSO. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO EM FAVOR
DO SEGUINTE LICITANTE, CONFORME ATA DO PREGÃO, O
QUAL É CONSIDERADO PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL
DESTE. VENCEDOR: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS
EIRELI (CNPJ: 92.264.472/0001-70), COM O VALOR GLOBAL DE,
R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) VENCEDOR:
CCK COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 22.065.938/0001-22), COM O
VALOR GLOBAL DE R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS
REAIS) VENCEDOR: UJX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
(CNPJ: 26.845.803/0001-30), COM O VALOR GLOBAL DE R$
19.200,37 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS E TRINTA E
SETE CENTAVOS) VENCEDORES: KOHLER IMPLEMENTOS
AGRICOLAS EIRELI (CNPJ: 92.264.472/0001-70), COM O VALOR
GLOBAL DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), CCK
COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 22.065.938/0001-22), COM O VALOR
GLOBAL DE R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS),
UJX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 26.845.803/0001-
30), COM O VALOR GLOBAL DE R$ 19.200,37 (DEZENOVE MIL E
DUZENTOS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) VALOR TOTAL
ADJUDICADO R$ 99.000,37 - (NOVENTA E NOVE MIL REAIS E
TRINTA E SETE CENTAVOS). CHORÓ-CE, 18 DE JANEIRO DE 2021.
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE
CHORÓ/CE.
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ESTADO
DO
CEARÁ
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JAGUARIBARA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
N° 2021033001-CP. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE, TORNA PÚBLICO QUE,
NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO DE 2021 ÀS 09:00 HS, NA SEDE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. BEZERRA
DE MENEZES, 350, CENTRO, JAGUARIBARA - CE, ESTARÁ
REALIZANDO A LICITAÇÃO DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, NO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA DA SEDE E ALGUNS DISTRITOS
DE JAGUARIBARA/CE. EDITAL E MAIS INFORMAÇÕES A
DISPOSIÇÃO NA SALA DA COMISSÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS
07:30 ÀS 13:30 HORAS OU ATRAVÉS DO SITE WWW.TCE.CE.GOV.
BR. - JAGUARIBARA – CE, 31 DE MARÇO DE 2021. GEOVANE DA
SILVA ALVES – PRESIDENTE DA CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº079 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021
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