DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Mucambo comunica aos interessados a 
Revogação da Tomada de Preços nº 2402.01/2021, cujo objeto é a contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados 
de assessoramento e consultoria jurídica, em atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, por razões de 
interesse público. Maiores informações na Comissão de Licitação e nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. 
Mucambo-CE, 31 de março de 2021. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Agendamento de Sessão. O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por 
intermédio da Presidente da CPLP, torna público o agendamento de sessão de continuidade dos trabalhos da Chamada Pública Nº 001/2021 para aquisição 
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, 
durante o ano letivo de 2021 da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, às 14hrs do dia 13/04/2021, na Sala da CPLP, com sede na Rua Minas 
Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara – Ceará. Jijoca de Jericoacoara (CE), 01 de abril de 2021. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, a decorrência de 
prazo para interposição de recursos administrativos ao Resultado de Julgamento das Propostas de Preços do Processo de Licitação, na modalidade Tomada 
de Preços, autuada sob o nº 2021.02.05.01PMS, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e 
consultoria contábil, junto a Prefeitura Municipal de Salitre/CE. Salitre/CE, 05 de abril de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade 
Pregão nº 2021.04.01.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de 
Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 19 de abril de 2021, a partir das 9h00min. Início de acolhimento 
das propostas: 07 de abril de 2021, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 01 de abril de 2021. José Jonas Bezerra Leite - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura das Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por 
intermédio da Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura das propostas de preços da Tomada de Preços Nº. 2020.12.30.01TP, 
cujo o objeto é a contratação de empresa para manutenção do sistema viário, desobstrução manual de bueiros e obras de arte no Município de Jijoca de 
Jericoacoara-CE, às 09hrs (nove horas) do dia 12 de abril de 2021, na Sala da CPLP, situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - 
Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara /CE, 01 de abril de 2021. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.03.17.1, sendo o seguinte: Sanchos Comércio de Gêneros Alimenticios LTDA, vencedora junto ao lote 1 e 
Orval - Organização Valente LTDA, junto ao lote 2, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas 
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.
com”. Lavras da Mangabeira/CE, 01 de abril de 2021. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços 
Nº 0121TPCPSMCR. O Presidente da Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, considerando o 
Decreto Estadual nº 34.021, de 04 de abril de 2021, comunica aos interessados que a Tomada de Preços Nº 0121TPCPSMCR, com abertura prevista para o 
dia 06/04/2021 às 09h00min, passará a ser realizada no dia 13 de abril de 2021 às 09h00min, na sala de licitações localizada à Rua Firmino Rosa, s/n - Centro 
- Crateús – CE. Crateús, 05 de abril de 2021. Edypo de Sousa Carlos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia torna público que requereu ao Instituto de Meio 
Ambiente do Município de Caucaia - IMAC, a Renovação da Licença de Instalação nº 05/21 Etapa 03 Lote 04 com validade 05/03/2023 das Ruas do Bairro 
Parque Soledade: Santa Helena, Alto da Glória, Raimundo Moreira, Elieser Goes, C e D e Ruas do Bairro do Parque São Miguel: Rua Verona, São Matheus, 
José Batista Pessoa, São Domênico, 37, Travessa Florêncio Matias, referentes ao Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia - Avança Caucaia. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
08/2021-PE|PMC – OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, de limpeza e utensílios, a fim de atender às necessidades das unidades gestoras 
de Coreaú. O Município de Coreaú torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do ITEM 57 (QUADRO DE AVISO), a fim da 
promoção de adequações e melhor análise, após impugnação sofrida. Os demais itens do pregão relacionado, permanecem inalterados, cujas propostas serão 
abertas na data e horário previsto no Edital. Coreaú-CE, 05 de Abril de 2021. Francisco Ant. Araújo – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 
- SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 26/04/2021 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução 
de reforma da praça matriz do distrito de Taperuaba, no Município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 05 de Abril de 2021. A Comissão – Karmelina 
Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° PPRP-05/2021 – Abertura: 19 de Abril de 2021, às 
09:00h. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços visando aquisições de materiais médico-hospitalares de consumo e medicamentos 
hospitalares destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde Virginia Rodrigues Simplício, junto a Secretaria 
de Saúde do Município de Palmácia/Ce, tudo conforme especificações e condições contidas no Projeto Básico/Termo de Referência e Edital. Informações: 
Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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MARINA DE IRACEMA PARK S/A CNPJ 07.334.600/0001-35 - Companhia Aberta - Aviso aos Acionistas - Comunicamos aos Srs. Acionistas que se 
encontram à disposição, na sede social da companhia, na Av. Pres. Castelo Branco, 400, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, os documentos a que se refere o 
Art.133 da Lei 6.404/76, art. 25 da Instrução CVM nº 480 e do Art. 9º da Instrução CVM nº 481/09, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 
2020. Fortaleza (CE), 30/03/2021. Antônio Gil Fernandes Bezerra - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Aditivo nº 346/2021. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Aragão & 
Bernardo Advogados Associados. Objeto: Primeiro Aditivo ao Contrato originário de nº 332/2020, Pregão Presencial sob o nº 001/2020 prorrogação de 
prazo pelo período de 12 meses. Data da assinatura: 15/03/2021. Signatários: Leonardo Aragão Bernardo - Francisco Lourenço da Silva - Presidente da 
CMMPe.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº079  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021