DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
- EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CHORÓ MEDIANTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUARIA, PESCA E RECURSO HIDRICOS TORNA PÚBLICO, 
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE 
CONTRATO DE N° 2021.03.02.004 - OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO 
DE MAQUINAS AGRICULAS PARA O MUNICIPIO DE CHORÓ, 
DE RESPONDABILIDADE DA SECRETARIA AGRICULTURA, 
PECUARIA PESCA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO 
DE CHORÓ - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 10.520/02, 
EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO CONTRATO: R$ 
19.200,37 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS E TRINTA E SETE 
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.20.608.0016.1.023 
- APOIO AO PRODUTOR AGROPECUÁRIO. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 4.4.90.52.00. DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATANTE: FRANCISCO 
WILSON PEREIRA - CONTRATADA: UJX COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: ISAAC BERNARDO ELIAS. 
CHORÓ-CE, 02 DE MARÇO DE 2021. FRANCISCO WILSON 
PEREIRA - SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUARIA PESCA 
E RECURSOS HIDRICOS
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
- EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CHORÓ MEDIANTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUARIA, PESCA E RECURSO HIDRICOS TORNA PÚBLICO, 
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE 
CONTRATO DE N° 2021.03.05.001 - OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO 
DE MAQUINAS AGRICULAS PARA O MUNICIPIO DE CHORÓ, 
DE RESPONDABILIDADE DA SECRETARIA AGRICULTURA, 
PECUARIA PESCA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO 
DE CHORÓ/CE - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 10.520/02, 
EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. - VALOR DO CONTRATO: R$ 
222.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) -DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 05.01.20.608.0016.1.023 - APOIO AO PRODUTOR 
AGROPECUÁRIO - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. - 
DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2021. - CONTRATANTE: FRANCISCO WILSON PEREIRA 
- CONTRATADA: CEQUIP IMPORTACAO E COMÉRCIO LTDA - 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO FERNANDES FIÚZA 
DE CARVALHO - CHORÓ-CE, 05 DE MARÇO DE 2021. - FRANCISCO 
WILSON 
PEREIRA 
- 
ECRETARIO 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato 
- Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde, 
Trabalho e Assistência Social, Infraestrutura e Desenvolvimento 
Econômico. Contratada: Francisco de Assis Sena Junior 65999983304. 
Educação valor global de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos 
reais). SAUDE valor global de R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e 
cinqüenta reais). Trabalho e Assistência Social, valor global de 5.350,00 
(cinco mil trezentos e cinqüenta reais). Infraestrutura e Desenvolvimento 
Econômico, valor global de R$ 1.850,00 ( Hum mil oitocentos e cinqüenta 
reais). Objeto: Contratação da prestação de serviços de remanufaturamento 
de cartuchos e recarga de toner para impressoras, para atender as 
necessidades das Unidades Administrativas do município. Procedimento 
Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.03.08.001-GM. Vigência dos 
Contratos: da data da assinatura do contrato a 31/12/2021. Dota ções 
Orçamen tárias: 07.07.12.122.0402.2.017 11.11.04.122.0402.2.038 
06.06.10.122.0402.2.008 08.08.08.244.0807.2.082. Elemento de Despe-
sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – 
Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Francisco 
de Assis Sena Junior. Data da Assinatura: 22/03/2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
N° 2020.11.20.1. Objeto:  Contratação de empresa especializada para 
os serviços de melhoramento da iluminação pública na Avenida Hermes 
Paraíba e Avenida de acesso ao monumento de Nossa Senhora de Fátima, 
de acordo com o MAPP 4365 e convênio nº 193/cidades/2018 celebrado 
entre o Município do Crato e o governo do estado do Ceará. empresa 
vencedora: CASTRO & ROCHA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 
32.185.141/0001-12, com o seguinte valor: R$ 883.089,01 (oitocentos e 
oitenta e três mil, oitenta e nove reais e um centavo), considerando que a 
presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o 
procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, 
Italo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, 
venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os 
seus efeitos legais e juridicos. Crato-ce, em 26 de março de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA 
N° 2020.11.20.1 - CONTRATO Nº 2021.03.29.1. Unidade administrativa: 
Fundo Municipal de Iluminação, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços 
de melhoramento da iluminação pública na Avenida Hermes Paraíba e 
Avenida de acesso ao monumento de Nossa Senhora de Fátima, de acordo 
com o MAPP 4365 e convênio nº 193/cidades/2018 celebrado entre o 
Município do Crato e o governo do estado do Ceará. Dotação orçamentária: 
36.01.25.752.0038.1.077 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: 
CASTRO & ROCHA LTDA. Valor global – R$ 883.089,01 (oitocentos e 
oitenta e três mil, oitenta e nove reais e um centavo). Vigência do contrato: 
04 (quatro) meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. 
Crato/CE, 29 de março de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.02.17.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final referente 
ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.02.17.1, 
sendo o seguinte: Empresa Vencedora GEOSET - SOLUÇOES EM 
GEOTECNOLOGICO LTDA, por apresentar o menor preço, estando 
compatível com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede 
da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – 
Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone 
(88) 3548-1185. Altaneira/CE, 31 de março de 2021. Iraneide Pereira de 
Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.02.15.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final referente 
ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.02.15.1, 
sendo o seguinte: Empresa Vencedora C & M CONSULTORIA LTDA, 
por apresentar o menor preço, estando compatível com o orçamento da 
Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na 
Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 
08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 31 
de março de 2021. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, Parambu, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de 
Tomada de Preço Nº 2021.04.06.001 - SESA, cujo objeto: Contratação 
de empresa para execução dos digitalização de prontuários médicos relativo 
aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2021, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do município,  que realizar-se-á no dia 23/04/2021, 
às 09h. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir 
da data desta publicação, O edital poderá ser retirado na Comissão de 
Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo 
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº079  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021

                            

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