DOMFO 06/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2  
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL  
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
 
ATO 1099/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, PERLA TEIXEIRA DE QUEIROZ, para exercer 
o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, 
do(a) CÉLULA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, do(a) COORDE-
NADORIA ESPECIAL DE GESTÃO INTEGRADA DA ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E    
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1100/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ERIKA SARAIVA SERRA, para exercer o cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVOFINANCEIRA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 363, DE 05 DE ABRIL DE 2021. 
 
Nomeia 
os 
membros 
da        
Comissão da Medalha Iracema 
e dá outras providências. 
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 83, 
VI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e, CONSIDE-
RANDO a instituição da Medalha Iracema, pelo Decreto nº 
14.187, de 29 de março de 2018, como insígnia honorífica a 
ser outorgada pelo Poder Executivo do Município de Fortaleza, 
mediante aprovação de uma Comissão, conforme previsto no 
art. 2º, § 1º do instrumento normativo citado. RESOLVE: Art. 1º 
- Ficam nomeados os servidores abaixo designados para    
compor a Comissão da Medalha Iracema, com atribuição de 
aprovar os nomes dos candidatos a serem agraciados: 
 
NOME 
ÓRGÃO 
FUNÇÃO 
Renato 
César 
Pereira Lima 
Secretaria Municipal de 
Governo – SEGOV 
Presidente 
Elpídio José de 
Oliveira Moreira 
Gabinete do Prefeito – 
GABPREF 
Membro 
Marcelo 
Jorge 
Borges Pinheiro 
Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento 
e Gestão - SEPOG 
Membro 
Elpídio Nogueira 
Moreira 
Secretaria Municipal da 
Cultura - SECULTFOR 
Membro 
José 
Élcio           
Batista 
Instituto de Planejamento 
de Fortaleza – IPLANFOR 
Membro 
Fernando           
Antônio Costa de 
Oliveira 
Procuradoria Geral do 
Município – PGM 
Membro 
Daniel 
Mendes 
Aderaldo 
Coordenadoria de           
Comunicação da                    
Secretaria Municipal de 
Governo 
Membro 
 
Art. 2º - Compete à Comissão prevista no artigo anterior a    
aprovação, por maioria absoluta, dos nomes dos candidatos a 
serem agraciados com a Medalha Iracema. Parágrafo Único. A 
iniciativa da concessão da Medalha Iracema será do Prefeito 
Municipal de Fortaleza, por meio de ofício encaminhado à    
Comissão, com exposição circunstanciada dos motivos que 
justificam os méritos da pessoa ou entidade a homenagear, ou 
da própria Comissão, por proposição de qualquer de seus 
membros, também devidamente justificada. Art. 3º - Esta porta-
ria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 05 de abril de 2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
SEGOV