DOMFO 06/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8  
 
5 FRANCISCO 
SUDÁRIO         
GOMES EUFRÁSIO 
106895-02 23/07/2018 
6 FRANCISCO 
THIAGO          
NASCIMENTO DA SILVA 
106415-02 23/07/2018 
7 FRANCISCO WAGNER DE 
FREITAS RAMOS 
106877-02 07/08/2018 
8 FRANCISMAGDA 
SILVEIRA 
DE FRANÇA 
106645-02 23/09/2018 
9 FRANCYANA LIMA DA SILVA 
106790-02 22/08/2018 
10 FRANKLIM 
SANTOS      
BARROS 
107205-02 23/07/2018 
11 FREDERICO 
OZANAN        
CAVACANTE ARAÚJO 
106716-02 23/07/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0662/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P016156/2021, RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº19 de 04.06.1998 e Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 e 
suas alteraçõesposteriores, declarar estável no Serviço Público 
Municipal, a partir de 15.01.2014, o servidor FRANCISCA DE 
JESUS GOMES DE SOUSA, matrícula 84456-01, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Professor, lotado na Secretaria 
Municipal da Educação – SME. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de março 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E           
GESTÃO. 
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ATO Nº 0686/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P026358/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para o Instituto de Previdência do Município – 
IPM, da servidora FERNANDA BEZERRA DO NASCIMENTO 
LOPES matrícula 57034-01, detentora do cargo de Agente 
Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Educação – 
SME, com ônus para a origem, a partir de 01/02/2021.         
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 18 de março de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0684/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P028987/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para Secretaria Municipal do Desenvolvimen-
to Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, do servidor       
RICARDO XEREZ DE MOURA matrícula 85549-01, detentor do 
cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde – SMS, com ônus para a origem, a partir 
de 01/02/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de março de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0690/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P025951/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para a Secretaria Municipal do Desenvolvi-
mento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR, da servidora 
ANDREA SOBREIRA CIALDINI BORGES matrícula 61792-01, 
detentora do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – 
SDHDS, com ônus para a origem, a partir de 01/02/2021.     
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 18 de março de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0694/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P956632/2019, RESOLVE nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 
9.526. 
de 
02.01.1991, 
assegurar 
ao(a) 
servidor(a)             
ALESSANDRA ALMEIDA DE MEDEIROS, matrícula nº 56912-
01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Educação, o direito de continuar a perceber a Gratificação 
de Secretário Escolar da Escola Municipal Catarina Lima da 
Silva-EF, símbolo DAS-1, cargo integrante da estrutura admi-
nistrativa da supracitada Secretaria, a partir de 05.11.2019. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 18 de março de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0735/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº SS1701145459985/2013, RESOLVE nos 
termos do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) 
VANDA LÚCIA PINHEIRO DE ABREU, matrícula nº 11652-01, 
Auxilar Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, o direito de continuar a perceber a Gratificação de 
Secretário da Escola Municipal Mozart Pinto, símbolo DAS-1, 
cargo integrante da estrutura administrativa da supracitada 
Secretaria, a partir de 27.02.2015. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de 
março de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 0736/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P293124/2020, RESOLVE nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) LUIZ 
CARLOS SILVA, matrícula nº 13028-01, Instrutor de Esportes, 
lotado(a) no(a) Secretaria Regional I, o direito de continuar a 
perceber a Gratificação de Articulador da Célula de Gestão de 
Ações Intersetoriais, símbolo DNS-3, cargo integrante da estru-