DOMFO 06/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS ORAIS E TÓPICOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS E DOS HOSPITAIS DA REDE
MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo único do instrumento contratual, que o integra para
todos os fins, independente de transcrição, tendo como Órgão
Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota – IJF. Do Valor:
R$ 154.175,17 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e setenta
e cinco reais e dezessete centavos), Da Dotação Orçamentária:
•
25901.10.301.0119.2504.0001,
elemento
de
despesas
339030, fonte 0.121400000000 - Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção a Primária; • 25913.10.302.0123.2621.0006,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; • 25915.
10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana
– HDGMM; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns
Neumann/HMDZAN. Da Vigência: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Data: Fortaleza –
CE, 31 de março de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes
Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS – HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDG-
MJW, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA MES-
SEJANA – HDGMM, HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZIL-
DA ARNS NEUMANN – HMDZAN e Kelton Romulo de Paulo
- TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA-
ÇÃO LTDA-ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 148/2021 – SMS.
PROCESSO Nº P058220/2021. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTER-
NACIONAL LTDA. (CNPJ: 08.675.394/0001-90). Fundamenta-
ção: Pregão Eletrônico n° 295/2020 e seus anexos, os precei-
tos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as alterações constan-
tes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Comple-
mentar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais
nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06 de setembro de 2007,
13.512 de 30 de dezembro de 2014 e do Decreto Federal nº
7.892 de 23 de janeiro de 2013 publicado no D.O.U de
24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei Fede-
ral nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SONDA PARA ASPI-
RAÇÃO TRAQUEAL, URETRAL E RETAL), PARA ATENDER
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICA-
ÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS,
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua
publicação. Do Valor: R$ 130.520,00 (Cento e trinta mil, qui-
nhentos e vinte reais), sem direito a reajustes. Da Dotação
Orçamentária: 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM –
Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.
2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
/José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; 25918.10.302.
0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade
Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 31
de março de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Felipe Andrade
Gama de Oliveira - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO
INTERNACIONAL LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 152/2021 – SMS.
PROCESSO Nº P272543/2020. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, (CNPJ sob o nº 23.706.033/0001-57).
Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 146/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; no Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as
alterações constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de
2019); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos
Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06 de setembro
de 2007, 13.512 de 30 de dezembro de 2014 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 publicado no D.O.U
de 24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza –
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos descri-
tos no ANEXO ÚNICO que integra o instrumento independente
de transcrição. Do Valor: R$ 92.332,11 (noventa e dois mil,
trezentos e trinta e dois reais e onze centavos). Da Dotação
Orçamentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM
– Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302. 0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123. 2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; 25916.
10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.301.0119.2504.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000000 – da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária;
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 0.121300000000 – Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; 25901.
10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.121400000000 – Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde – Rede Própria. Da Vigência: 12
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Data: Fortaleza – CE, 31 de março de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
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