DOMFO 06/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43  
 
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. 
Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE. Fortaleza, 30 de março de 2021. Ana             
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 118/2021 - SMS - 
PROCESSO Nº P213467/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA., (CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40). 
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 314/2019 – IJF e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P626252/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
ANTIMICROBIANOS ORAIS E TÓPICOS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE     
SAÚDE – SMS E DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL 
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo único do 
instrumento contratual, que o integra para todos os fins, inde-
pendente de transcrição, tendo como Órgão Gerenciador, o 
Instituto Doutor José Frota – IJF. Do Valor: R$ 7.769,61(sete 
mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centa-
vos). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.301.0119.2504. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000000 - 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; • 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000000.00 - da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra 
do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003,      
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha 
Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Paranga-
ba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da 
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
/José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade 
Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Da Vigência: 12 (doze) 
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. 
Data: Fortaleza – CE, 31de março de 2021. Assinam: Ana 
Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE/SMS – HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ 
WALTER 
– 
HDGMJW, 
HOSPITAL 
DISTRITAL              
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM,  
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO           
CEARÁ – HDGMBC - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA MESSEJANA – HDGMM, HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E 
SUEMA TUSSI BRUNELO - DIMASTER – COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 126/2021 – SMS. 
PROCESSO Nº P213467/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME., (CNPJ sob o nº 20.301.535/ 
0001-00). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº. 314/2019 – 
IJF e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P626252/2019, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE      
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS ORAIS E TÓPICOS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS E DOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo único do instrumento contratual, que o integra para    
todos os fins, independente de transcrição, tendo como Órgão 
Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota – IJF. Do Valor:      
R$ 41.193,67 (quarenta e um mil, cento e noventa e três reais 
e sessenta e sete centavos), Da Dotação Orçamentária: • 
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 0.121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção a Primária; • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 - da Ação de 
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302. 
0123.2621.0004, 
elemento 
de 
despesas 
339030, 
fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de 
Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123. 
2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 
• 
25915.10.302.0123.2621.0008, 
elemento 
de 
despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da 
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de         
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns        
Neumann/HMDZAN. Da Vigência: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Data: Fortaleza – 
CE, 31 de março de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS – HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDG-
MJW, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLI-
VEIRA – HDEBO, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES 
DE MOURA – HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC - HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA MESSEJANA – 
HDGMM, HOSPITAL E MATERNIDADE DRª.     ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN e João Breno Andrade Jorge - JB 
FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E    REPRESEN-
TAÇÕES EIRELI-ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 127/2021 – SMS. 
PROCESSO Nº P213467/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E       
REPRESENTAÇÃO LTDA-ME., (CNPJ sob o nº 08.077.211/ 
0001-34). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 314/2019 – 
IJF e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº. P626252/2019, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº. 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas