DOMFO 06/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: BML HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº
27.187.758/0001-37; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR – MMH (TELAS DE POLIPROPILENO) PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 341/2020 que passa a fazer parte desta Ata, junta-
mente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na se-
quência da classificação do certame, podendo ser prorrogado
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P213132/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 341/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18 de março
de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal
de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 23 de março de 2021. Ana
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 398/2020, Processo nº P262092/2020,
referente à seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições futuras e eventuais de Material Médico
Hospitalar – MMH (lancetas descartáveis), para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o
processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 398/2020, com
abertura em 08/01/2021, HOMOLOGO no uso das atribuições
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº
11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo Pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima
Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza,
nas páginas nº 709 a 712 do processo em referência, onde
foram classificadas as seguintes empresas: GB COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.782.385/
0001-40, para os itens 01 e 03, perfazendo um valor total de
R$ 881.213,70 (oitocentos e oitenta e um mil duzentos e treze
reais e setenta centavos); e ÚNICA COMPANHIA BRASILEIRA
DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 21.859.713/0001-85, para o item 02, perfazendo um valor
total de R$ 1.477.812,96 (um milhão quatrocentos e setenta e
sete mil oitocentos e doze reais e noventa e seis centavos). O
valor global da licitação é de R$ 2.359.026,66 (dois milhões
trezentos e cinquenta e nove mil vinte e seis reais e sessenta e
seis centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura
digital.
(documento
assinado
digitalmente). Ana
Estela
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão
Eletrônico nº 180/2020, Processo nº P725136/2019, referente à
seleção de empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Medicamentos da Atenção Farma-
cêutica Secundária (controlados), para atender à demanda da
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licita-
tório do Pregão Eletrônico nº 180/2020, com abertura em
04/08/2020, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra, da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas
nºs 1591 a 1598 do processo em referência, onde foram classi-
ficadas as seguintes empresas CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.734.671/0001-51, para os itens 04, 16, 18 e 20, perfazendo
um valor total de R$ 372.385,98 (trezentos e setenta e dois mil
trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos); e
HOMOLOGO as seguintes empresas CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.734.671/0001-51, para o item 19, perfazendo um valor total
de R$ 37.046,16 (trinta e sete mil quarenta e seis reais e
dezesseis
centavos);
FARMÁCIA
SANTA
BRANCA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
n° 07.953.805/0001-07, para os itens 01, 02 e 10, perfazendo
um valor total de R$ 43.561,92 (quarenta e três mil quinhentos
e sessenta e um reais e noventa e dois centavos); SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.675.713/0001-79, para os itens
03, 05, 07, 15, 21, 22 e 24, perfazendo um valor total de
R$ 285.934,70 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e
trinta e quatro reais e setenta centavos); INOVAMED
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.889.035/0001-02,
para o item 06, perfazendo um valor total de R$ 37.531,08
(trinta e sete mil quinhentos e trinta e um reais e oito centavos);
ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ n° 34.707.920/0001-66, para os itens 14 e 17,
perfazendo um valor total de R$ 56.642,00 (cinquenta e seis
mil seiscentos e quarenta e dois reais); e UNI HOSPITALAR
CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.595.464/0001-68, para o
item 23, perfazendo um valor total de R$ 298.140,57 (duzentos
e noventa e oito mil cento e quarenta reais e cinquenta e sete
centavos). O valor global da licitação é de R$ 1.131.242,41 (um
milhão cento e trinta e um mil duzentos e quarenta e dois reais
e quarenta e um centavos). Publique-se. Fortaleza, data da
assinatura digital. (documento assinado digitalmente). Ana
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
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TERMO DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PROCESSO SPU Nº 240464/2020
REF. AO CONTRATO Nº 313/2017, CELEBRA-
DO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉ-
DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALE-
ZA, E A EMPRESA JMS LOCAÇÃO E AGROPECUÁRIA
EIRELI, CNPJ/MF sob o n°. 08.955.795/0001-01, COM INTER-
VENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. O presente CON-
TRATO trata-se de locação de imóvel firmada pelo Município
de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza – SMS junto à empresa JMS Locação e Agropecuária
EIRELI, e possui por objeto a locação do imóvel situado à Rua
Soares Bulcão, nº 1494, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE,
destinado ao funcionamento do CAPS AD TIPO III – Secretaria
Regional I, do Município de Fortaleza, ou qualquer órgão de
interesse do locatário. CONSIDERANDO o que dispõe o esta-
belecido no Art. 55, III, e no Art. 65, § 8º, ambos da Lei nº
8.666/93; CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Terceira do
Contrato nº 313/2017; CONSIDERANDO o prazo mínimo de 12
(doze) meses para a efetivação do reajuste contratual; CONSI-
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