DOMFO 06/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51  
 
(FORT SAÚDE) E, JUVÊNCIO OLIVEIRA ARAUJO DE             
CASTRO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de        
Credenciamento nº 37/2019, celebrado entre as partes acima 
qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste     
Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Credenciamento nº 
37/2019 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 
de 10/04/2021, de forma que seu término dar-se-á em 
09/04/2023, podendo ser prorrogado em obediência aos dita-
mes legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e 
justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibili-
tar agilidade na tramitação dos processos de pagamento de 
contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistência à 
Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no decorrer 
do primeiro semestre de 2021, será institucionalizada a cobran-
ça de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de Proto-
colo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente, ado-
tado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação Funcional: 
10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 339036, fonte 
de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq. 30. DA RATIFICAÇÃO: 
Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas 
pelas alterações decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo 
permanecem em vigor e obrigando as Partes, conforme origi-
nalmente pactuadas. Data da Assinatura: 30.03.2021. ASSI-
NAM: Josue de Sousa Lima - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT 
SAÚDE). JUVÊNCIO OLIVEIRA ARAUJO DE CASTRO 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2019 PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P045757/2021 - EXCEPCIONALIDADE. 
Natureza do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE              
CREDENCIAMENTO Nº 38/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA – IPM POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
(FORT SAÚDE) E, MARIA ROZILDA PINHEIRO. DO OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 38/2019, 
celebrado entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o 
Termo de Credenciamento nº 38/2019 por mais 24 (vinte e 
quatro) meses, contados a partir de 04/04/2021, de forma que 
seu término dar-se-á em 03/04/2023, podendo ser prorrogado 
em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo 
devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CON-
TAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos pro-
cessos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do primeiro semestre de 2021, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339036, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, 
Seq. 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura: 30.03.2021.  ASSINAM: Josué de Sousa Lima - INS-
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (PROGRAMA DE 
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA - FORT SAÚDE). MARIA ROZILDA            
PINHEIRO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2019 PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P045828/2021 - EXCEPCIONALIDADE. 
Natureza do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE               
CREDENCIAMENTO Nº 43/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA – IPM POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
(FORT SAÚDE) E, MICHELINE RODRIGUES MOREIRA. DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 
43/2019, celebrado entre as partes acima qualificadas. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica 
prorrogado o Termo de Credenciamento nº 43/2019 por mais 
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/04/2021, de 
forma que seu término dar-se-á em 01/04/2023, podendo ser 
prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo 
aditivo devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE 
CONTAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos 
processos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do primeiro semestre de 2021, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339036, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, 
Seq. 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da     
Assinatura: 30.03.2021 ASSINAM: Josué de Sousa Lima - 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (PROGRAMA 
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE). MICHELINE       
RODRIGUES MOREIRA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 330/2019 PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P045663/2021. Natureza do Ato:               
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 
330/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
SIDINA ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA. DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Credenciamento nº 330/2019, cele-
brado entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE     
VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o 
Termo de Credenciamento nº 330/2019 por mais 24 (vinte e 
quatro) meses, contados a partir de 02/04/2021, de forma que 
seu término dar-se-á em 01/04/2023, podendo ser prorrogado 
em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo 
devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CON-
TAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos pro-
cessos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do primeiro semestre de 2021, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339036, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, 
Seq. 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da    
Assinatura: 30.03.2021. ASSINAM: Josué de Sousa Lima - 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (PROGRAMA 
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE). SIDINA ROBERTA 
DOS SANTOS PEREIRA.