DOMFO 06/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 56  
 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ    
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador  
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 531/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) LUCIANO GIRÃO, o(a) Sr(a) 
JOAQUIM EDUARDO DE A NETO, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ    
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador  
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 532/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) LUCIANO GIRÃO, o(a) Sr(a) 
KASSIA MARCELINO CRISÓSTOMO SABINO, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 533/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) LUCIANO GIRÃO, o(a) Sr(a) 
KATIA MARCELINO CRISÓSTOMO, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador  
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 534/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) LUCIANO GIRÃO, o(a) Sr(a) 
ERIVAN SABINO VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR 
PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE    
ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 535/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) LUCIANO GIRÃO, o(a) Sr(a) 
LUTYANA DE LOURDES SALES MATOS RODRIGUES, para 
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO    
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro 
de 
2021. 
Vereador 
Antônio 
Henrique 
da 
Silva 
-                       
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 536/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) LUCIANO GIRÃO, o(a) Sr(a) 
ELVES PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de                
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ    
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 537/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) LUCIANO GIRÃO, o(a) Sr(a) 
WALDER BEZERRA DE SOUSA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ    
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador  
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 538/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) LUCIANO GIRÃO, o(a) Sr(a) 
MARIA CARLIANE DOS SANTOS OLIVEIRA GOMES, para 
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO    
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro 
de 
2021. 
Vereador 
Antônio 
Henrique 
da 
Silva 
-                        
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 539/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) ANA PAULA BRANDÃO, o(a) 
Sr(a) TIAGO PINHO DO AMARAL, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ    
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 01/2021. 
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza – CMF. 
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços de 
taxa por transação (Transaction Fee) visando as 
eventuais e futuras contratações de serviços de    
reserva, emissão e entrega de bilhetes de passa-
gens aéreas no âmbito nacional e internacional e 
demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e 
ferroviárias no âmbito nacional e internacional,     
serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres 
de qualquer porte, de translado, de seguro de     
saúde e de bagagem, todos no âmbito nacional e 
internacional), para atender às necessidades da 
Câmara Municipal de Fortaleza, na forma, quantida-
des, especificações técnicas e demais condições 
previstas no Anexo I - Termo de Referência deste 
Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço (taxa de transação).  
 
 
O Pregoeiro comunica aos interessados que o 
credenciamento e o recebimento dos envelopes contendo as 
Propostas de Preços e Documentação de Habilitação do pro-
cesso em epígrafe, que ocorreriam no horário compreendido 
entre 10h e 10h15min do dia 05 de abril de 2021, ocorrerão no 
horário compreendido entre 10h e 10h15min do dia 14 de abril 
de 2021, e a sessão de abertura dos envelopes de Propostas 
de Preços ocorrerá no dia 14 de abril de 2021, às 10h15min, no 
auditório do prédio Anexo da Câmara Municipal de Fortaleza, 
situado na Avenida Rogaciano Leite, nº 1040 - Luciano Caval-
cante, Fortaleza-CE, devido as determinações contidas no 
Decreto Estadual nº 34.021, de 04 de abril de 2021, bem como 
ao Decreto Municipal nº 14.976, de 04 de abril de 2021, os 
quais prorrogam o isolamento social rígido (lockdown) em todo 
o Estado do Ceará. Fortaleza, 05 de abril de 2021.  
 
Júlio Norberto de Holanda Aguiar  
PREGOEIRO DA CMF. 
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