DOMFO 05/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14

13.2. Núcleo de Gestão Financeira
Chefe de Núcleo
DNS-3
1
Assistente Técnico-Administrativo II
DAS-1
1
Assistente Técnico-Administrativo III
DAS-2
1
13.3. Núcleo de Gestão de Pessoas
Chefe de Núcleo
DNS-3
1
Assistente Técnico-Administrativo II
DAS-1
1
Assistente Técnico-Administrativo III
DAS-2
1
14. COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
Coordenador
DNS-1
1
Assistente Técnico-Administrativo II
DAS-1
2
TOTAL
122

ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 14.963/2021

*** *** ***
DECRETO Nº 14.964 DE 31 DE MARÇO DE 2021
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A
DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), NA FORMA QUE
INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, incisos VI e XI,
da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e CONSIDERANDO, o disposto na Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014
e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 14.093, de 27 de setembro de 2017; CONSIDERANDO a
necessidade de adequação contínua das estruturas administrativas dos órgãos que integram a Administração Pública Municipal, ali-
nhando-as às políticas e estratégias de ação governamental, visando proporcionar a eficiência na prestação dos serviços públicos.
DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), que
passa a ser a seguinte: I - DIREÇÃO SUPERIOR: 1. Secretário; II - GERÊNCIA SUPERIOR; 2. Secretário Executivo; III - ÓRGÃOS
DE ASSESSORAMENTO: 3. Assessoria Jurídica; 4. Assessoria de Comunicação; 5. Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional; IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA: 6. Coordenadoria Especial de Iluminação Pública; 7. Coordenadoria
Especial de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos; 7.1. Célula de Gestão do Destino Final dos Resíduos Sólidos; 7.2. Célula de Cre-
denciamento e Monitoramento; 7.3. Célula de Programação e Execução da Limpeza; 8. Coordenadoria Especial 156; 9. Coordenado-
ria Especial de Proteção e Bem- estar Animal; 10. Coordenadoria de Trânsito; 11. Coordenadoria de Transporte. 12. Coordenadoria de
Gestão Cicloviária; 13. Coordenadoria de Conservação de Vias Públicas; 14. Unidade de Gerenciamento de Programas Especiais; V -
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL: 15. Coordenadoria Administrativo-Financeira; 15.1. Célula de Gestão Administrativa;
15.2. Célula de Gestão Financeira; 15.3. Célula de Gestão de Pessoas; 16. Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunica-
ção; 16.1. Célula de Desenvolvimento de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação; 16.2. Célula de Suporte de Tecnolo-
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA DE FORTALEZA
(CLFOR)
VICE-PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
ASSESSORIA
JURÍDICA
ASSESSORIA
JURÍDICA
OUVIDORIA
OUVIDORIA
COORDENADORIA DE
REVISÃO DE EDITAIS
COORDENADORIA DE
REVISÃO DE EDITAIS
COORDENADORIA DE
PUBLICAÇÕES
COORDENADORIA DE
PUBLICAÇÕES
COORDENADORIA DE
PESQUISAS DE
PREÇOS E FORMAÇÃO
DE BANCO DE DADOS
COORDENADORIA DE
PESQUISAS DE
PREÇOS E FORMAÇÃO
DE BANCO DE DADOS
COORDENADORIA DE
PREGÕES
COORDENADORIA DE
PREGÕES
PRESIDENTE
PRESIDENTE
NÚCLEO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
NÚCLEO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO PARA
APLICAÇÃO DE
PENALIDADES
COORDENADORIA DE
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO PARA
APLICAÇÃO DE
PENALIDADES
COMISSÃO
PERMANENTE DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO
PERMANENTE DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES
COORDENADORIA DE
CONTRATOS E ATAS
DE REGISTRO DE
PREÇOS
COORDENADORIA DE
CONTRATOS E ATAS
DE REGISTRO DE
PREÇOS
COORDENADORIA DE
AUDITORIA
COORDENADORIA DE
AUDITORIA
COORDENADORIA DE
CADASTRO DE
FORNECEDORES
COORDENADORIA DE
CADASTRO DE
FORNECEDORES
COORDENADORIA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
COORDENADORIA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
COORDENADORIA
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA
COORDENADORIA
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA
NÚCLEO DE ATAS DE
REGISTROS DE
PREÇOS
NÚCLEO DE ATAS DE
REGISTROS DE
PREÇOS
NÚCLEO DE
CONTROLE DE
CONTRATOS
NÚCLEO DE
CONTROLE DE
CONTRATOS
NÚCLEO DE BANCO
DE DADOS
NÚCLEO DE BANCO
DE DADOS
NÚCLEO DE
PESQUISAS DE
PREÇOS
NÚCLEO DE
PESQUISAS DE
PREÇOS
NÚCLEO DE GESTÃO
DE PESSOAS
NÚCLEO DE GESTÃO
DE PESSOAS
NÚCLEO DE GESTÃO
FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO
FINANCEIRA