DOMFO 05/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
DECRETO Nº 14.965, DE 31 DE MARÇO DE 2021 
 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A 
DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA           
SAÚDE (SMS), NA FORMA QUE INDICA. 
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, incisos VI e 
XI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e suas 
alterações posteriores; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 14.754, de 28 de julho de 2020; CONSIDERANDO, ainda, neces-
sidade de adequação contínua da estrutura administrativa dos órgãos que integram a Administração Pública Municipal, alinhando-as 
às políticas e estratégias de ação governamental, visando proporcionar a eficiência na prestação dos serviços públicos. DECRETA: 
Art. 1º - A estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), definida em seus níveis de hierarquia, é a seguinte: I - 
DIREÇÃO SUPERIOR: 1. Secretário; 2. Secretário Adjunto; II - GERÊNCIA SUPERIOR: 3. Secretário Executivo; III - ÓRGÃOS DE 
ASSESSORAMENTO: 4. Assessoria Especial; 5. Assessoria de Comunicação; IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA: 6. 
Coordenadoria de Gestão do Controle Interno e Ouvidoria; 7. Coordenadoria de Planejamento e Governança; 8. Coordenadoria dos 
Contratos de Gestão; 9. Coordenadoria de Educação em Saúde, Ensino, Pesquisa e Programas Especiais; 9.1. Célula de Educação 
em Saúde; 9.2. Célula de Ensino, Pesquisa e Programas Especiais; 10. Coordenadoria de Redes de Atenção Primária e Psicossocial; 
10.1. Célula de Atenção Primária à Saúde; 10.2. Célula de Atenção à Saúde Mental; 10.3. Célula de Atenção Especializada à Saúde; 
10.3.1. Policlínica Pompeu Lopes Randal; 10.3.2. Policlínica Lusmar Veras Rodrigues; 10.3.3. Policlínica José de Alencar; 10.3.4. 
Policlínica Bonsucesso; 10.3.5. Policlínica Passaré; 11. Coordenadoria Geral das Regionais de Saúde; 11.1. Coordenadoria Regional 
de Saúde I; 11.1.1. Unidade de Atenção Primária à Saúde Floresta; 11.1.2. Unidade de Atenção Primária à Saúde Lineu Jucá; 11.1.3. 
Unidade de Atenção Primária à Saúde Fernando Façanha; 11.1.4. Unidade de Atenção Primária à Saúde Carlos Ribeiro; 11.1.5. Uni-
dade de Atenção Primária à Saúde Paulo de Melo Machado; 11.1.6. Unidade de Atenção Primária à Saúde João Medeiros de Lima; 
11.1.7. Unidade de Atenção Primária à Saúde Professor Rebouças Macambira; 11.1.8. Unidade de Atenção Primária à Saúde Virgílio 
Távora; 11.1.9. Unidade de Atenção Primária à Saúde Guiomar Arruda; 11.1.10. Unidade de Atenção Primária à Saúde Francisco 
Domingos da Silva; 11.1.11. Unidade de Atenção Primária à Saúde Casemiro Lima Filho; 11.1.12. Unidade de Atenção Primária à 
Saúde Quatro Varas; 11.1.13. Unidade de Atenção Primária à Saúde Dr. Airton Monte; 11.1.14. Unidade de Atenção Primária à Saúde 
Maria Aparecida Lima de Almeida; 11.1.15. Unidade de Atenção Primária à Saúde Zenirton Pereira da Silva; 11.1.16. Unidade de Aten-
ção Primária à Saúde Maria Cirino; 11.1.17. Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Airton Monte (AD); 11.1.18. Centro de 
Atenção Psicossocial Nise da Silveira (GERAL); 11.1.18.1. Residência Terapêutica I; 11.1.19. Centro de Especialidades Odontológicas 
Floresta; 11.1.20. Unidade de Acolhimento Mário Cleiton Marçal; 11.2. Coordenadoria Regional de Saúde II; 11.2.1. Unidade de Aten-
ção Primária à Saúde Aída Santos e Silva; 11.2.2. Unidade de Atenção Primária à Saúde Frei Tito; 11.2.3. Unidade de Atenção Primá-
ria à Saúde Célio Brasil Girão; 11.2.4. Unidade de Atenção Primária à Saúde Miriam Porto Mota; 11.2.5. Unidade de Atenção Primária 
à Saúde Pio XII; 11.2.6. Unidade de Atenção Primária à Saúde Benedito Artur de Carvalho; 11.2.7. Unidade de Atenção Primária à 
Saúde Flávio Marcílio; 11.2.8. Unidade de Atenção Primária à Saúde Odorico de Morais; 11.2.9. Unidade de Atenção Primária à Saúde 
Irmã Hercília Aragão; 11.2.10. Unidade de Atenção Primária à Saúde Paulo Marcelo; 11.2.11. Unidade de Atenção Primária à Saúde 
Rigoberto Romero; 11.2.12. Unidade de Atenção Primária à Saúde Sandra Maria Faustino Nogueira; 11.2.13. Centro de Atenção Psi-
cossocial Geral Dr. Nilson Moura Fé (GERAL); 11.2.13.1. Residência Terapêutica II; 11.2.14. Centro de Atenção Psicossocial Álcool e 
Drogas (AD); 11.2.14.1. Unidade de Acolhimento Dr. Marcus Vinícius Ponte de Sousa; 11.2.15. Centro de Atenção Psicossocial Álcool 
e Drogas do Centro; 11.3. Coordenadoria Regional de Saúde III; 11.3.1. Unidade de Atenção Primária à Saúde Professor Luís Reca-
mond Capelo; 11.3.2. Unidade de Atenção Primária à Saúde Professor Clodoaldo Pinto; 11.3.3. Unidade de Atenção Primária à Saúde 
César Cals Filho; 11.3.4. Unidade de Atenção Primária à Saúde Meton de Alencar; 11.3.5. Unidade de Atenção Primária à Saúde Her-
mínia Leitão; 11.3.6. Unidade de Atenção Primária à Saúde João XXIII; 11.3.7. Unidade de Atenção Primária à Saúde Francisco Perei-
ra de Almeida; 11.3.8. Unidade de Atenção Primária à Saúde Fernandes Távora; 11.3.9. Unidade de Atenção Primária à Saúde Santa 
Liduína; 11.3.10. Unidade de Atenção Primária à Saúde Waldemar de Alcântara; 11.3.11. Unidade de Atenção Primária à Saúde Hum-
berto Bezerra; 11.3.12. Unidade de Atenção Primária à Saúde Anastácio Magalhães; 11.3.13. Unidade de Atenção Primária à Saúde 
José Sobreira Amorim; 11.3.14. Unidade de Atenção Primária à Saúde Ivana de Sousa Paes; 11.3.15. Unidade de Atenção Primária à 
Saúde Eliezer Studart; 11.3.16. Unidade de Atenção Primária à Saúde George Benevides; 11.3.17. Unidade de Atenção Primária à 
Saúde Mariusa Silva de Sousa; 11.3.18. Unidade de Atenção Primária à Saúde Licínio Nunes de Miranda; 11.3.19. Unidade de Aten-
ção Primária à Saúde CDFAM; 11.3.20. Centro de Atenção Psicossocial Geral Professor Frota Pinto (GERAL); 11.3.21. Centro de 
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (AD); 11.3.22. Centro de Atenção Psicossocial Infantil Estudante Nogueira Jucá; 11.4. Coorde-
nadoria Regional de Saúde IV; 11.4.1. Unidade de Atenção Primária à Saúde Aloísio Lorscheider; 11.4.2. Unidade de Atenção Primária 
à Saúde Luís Albuquerque Mendes; 11.4.3. Unidade de Atenção Primária à Saúde José Valdevino de Carvalho; 11.4.4. Unidade de 
Atenção Primária à Saúde Dr. Antônio Ciríaco de Holanda Neto; 11.4.5. Unidade de Atenção Primária à Saúde Ocelo Pinheiro; 11.4.6. 
Unidade de Atenção Primária à Saúde Oliveira Pombo; 11.4.7. Unidade de Atenção Primária à Saúde Abel Pinto; 11.4.8. Unidade de 
Atenção Primária à Saúde Gutemberg Braun; 11.4.9. Unidade de Atenção Primária à Saúde Dr. Luís Costa; 11.4.10. Unidade de Aten-
ção Primária à Saúde Dr. Roberto da Silva Bruno; 11.4.11. Unidade de Atenção Primária à Saúde Maria José Turbay Barreira; 11.4.12. 
Unidade de Atenção Primária à Saúde Dr. Gothardo Peixoto Figueiredo Lima; 11.4.13. Unidade de Atenção Primária à Saúde Francis-
co Monteiro (Chico Passeata); 11.4.14. Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Alto da Coruja (AD); 11.4.15. Centro de Aten-
ção Psicossocial Geral; 11.4.16. Centro de Especialidades Odontológicas Nascente; 11.5. Coordenadoria Regional de Saúde V; 
11.5.1. Unidade de Atenção Primária à Saúde Galba Araújo; 11.5.2. Unidade de Atenção Primária à Saúde Dom Lustosa; 11.5.3. Uni-
dade de Atenção Primária à Saúde Luciano Torres de Melo; 11.5.4. Unidade de Atenção Primária à Saúde Abner Cavalcante Brasil; 
11.5.5. Unidade de Atenção Primária à Saúde Fernando Diógenes; 11.5.6. Unidade de Atenção Primária à Saúde Zélia Correia; 11.5.7. 
Unidade de Atenção Primária à Saúde Viviane Benevides; 11.5.8. Unidade de Atenção Primária à Saúde Guarany Mont’Alverne; 
11.5.9. Unidade de Atenção Primária à Saúde Edmilson Pinheiro; 11.5.10. Unidade de Atenção Primária à Saúde Maciel de Brito; 
11.5.11. Unidade de Atenção Primária à Saúde Luiza Távora; 11.5.12. Unidade de Atenção Primária à Saúde Pedro Celestino; 11.5.13. 
Unidade de Atenção Primária à Saúde José Paracampos; 11.5.14. Unidade de Atenção Primária à Saúde José Walter; 11.5.15. Unida-
de de Atenção Primária à Saúde Argeu Herbster; 11.5.16. Unidade de Atenção Primária à Saúde Jurandir Picanço; 11.5.17. Unidade 
de Atenção Primária à Saúde Graciliano Muniz; 11.5.18. Unidade de Atenção Primária à Saúde João Elísio Holanda; 11.5.19. Unidade 
de Atenção Primária à Saúde Siqueira; 11.5.20. Unidade de Atenção Primária à Saúde Parque São José; 11.5.21. Unidade de Atenção 
Primária à Saúde Ronaldo de Albuquerque Ribeiro; 11.5.22. Unidade de Atenção Primária à Saúde Dr. Pontes Neto; 11.5.23. Unidade 
de Atenção Primária à Saúde Dr. João Barbosa Pires de Paula Pessoa; 11.5.24. Unidade de Atenção Primária à Saúde Regina Maria 
da Silva Severino; 11.5.25. Unidade de Atenção Primária à Saúde Dr. Eduardo Régis Jucá; 11.5.26. Unidade de Atenção Primária à 
Saúde Cidade Jardim; 11.5.27. Unidade de Atenção Primária à Saúde Cidade Nova; 11.5.28. Centro de Atenção Psicossocial Álcool e