DOMFO 05/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
Drogas (AD); 11.5.29. Centro de Atenção Psicossocial Geral Bom Jardim; 11.5.29.1. Residência Terapêutica V; 11.6. Coordenadoria 
Regional de Saúde VI; 11.6.1. Unidade de Atenção Primária à Saúde João Hipólito; 11.6.2. Unidade de Atenção Primária à Saúde 
Terezinha Parente; 11.6.3. Unidade de Atenção Primária à Saúde Janival de Almeida; 11.6.4. Unidade de Atenção Primária à Saúde 
Vicentina Campos; 11.6.5. Unidade de Atenção Primária à Saúde Evandro Ayres de Moura; 11.6.6. Unidade de Atenção Primária à 
Saúde José Barros de Alencar; 11.6.7. Unidade de Atenção Primária à Saúde Galba de Araújo; 11.6.8. Unidade de Atenção Primária à 
Saúde Maria Lourdes Jereissati; 11.6.9. Unidade de Atenção Primária à Saúde César Cals de Oliveira; 11.6.10. Unidade de Atenção 
Primária à Saúde Pedro Sampaio; 11.6.11. Unidade de Atenção Primária à Saúde Manoel Carlos Gouveia; 11.6.12. Unidade de Aten-
ção Primária à Saúde Alarico Leite; 11.6.13. Unidade de Atenção Primária à Saúde Hélio Goes Ferreira; 11.6.14. Unidade de Atenção 
Primária à Saúde Edmar Fujita; 11.6.15. Unidade de Atenção Primária à Saúde de Messejana; 11.6.16. Unidade de Atenção Primária à 
Saúde Anísio Teixeira; 11.6.17. Unidade de Atenção Primária à Saúde Francisco Melo Jaborandi; 11.6.18. Unidade de Atenção Primá-
ria à Saúde Mattos Dourado; 11.6.19. Unidade de Atenção Primária à Saúde Monteiro de Moraes; 11.6.20. Unidade de Atenção Primá-
ria à Saúde Waldo Pessoa; 11.6.21. Unidade de Atenção Primária à Saúde Luís Franklin Pereira; 11.6.22. Unidade de Atenção Primá-
ria à Saúde Maria Grasiela Teixeira Barroso; 11.6.23. Unidade de Atenção Primária à Saúde Edilmar Norões; 11.6.24. Unidade de 
Atenção Primária à Saúde Dr. Pompeu Vasconcelos; 11.6.25. Unidade de Atenção Primária à Saúde Osmar Viana; 11.6.26. Unidade 
de Atenção Primária à Saúde Dr. Otoni Cardoso do Vale; 11.6.27. Unidade de Atenção Primária à Saúde Marcus Aurélio Rabelo Lima 
Verde; 11.6.28. Unidade de Atenção Primária à Saúde Sítio São João; 11.6.29. Unidade de Atenção Primária à Saúde Jangurussu; 
11.6.30. Unidade de Atenção Primária à Saúde Fausto Freire; 11.6.31. Unidade de Atenção Primária à Saúde Alameda das Palmeiras; 
11.6.32. Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Casa da Liberdade; 11.6.32.1. Unidade de Acolhimento Poeta Mário Gomes; 
11.6.33. Centro de Atenção Psicossocial Geral; 11.6.34. Centro de Atenção Psicossocial Infantil Maria Ileuda Verçosa; 11.6.35. Centro 
de Especialidades Odontológicas de Messejana; 12. Coordenadoria de Redes Pré-Hospitalar e Hospitalar; 12.1. Célula de Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência; 12.2. Célula de Gestão de Monitoramento dos Hospitais; 12.3. Célula de Atenção às Urgências e 
Emergências; 12.3.1. Unidade de Pronto Atendimento Dr. Eduino França Barreira (CRISTO REDENTOR); 12.3.2. Unidade de Pronto 
Atendimento Dr. Fernando Guanabara (VILA VELHA); 12.3.3. Unidade de Pronto Atendimento Dr. Haroldo Juaçaba (ITAPERI); 12.3.4. 
Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juraci Magalhães (BOM JARDIM); 12.3.5. Unidade de Pronto Atendimento Dr. Fábio Landim 
(JANGURUSSU); 12.3.6. Unidade de Pronto Atendimento Yolanda Queiroz (EDSON QUEIROZ); 12.4. Hospital Distrital Gonzaga Mota 
da Barra do Ceará; 12.5. Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura; 12.6. Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira; 12.7. Hos-
pital Distrital Gonzaga Mota do José Walter; 12.7.1. Unidade de Atenção Psicossocial - Gonzaguinha José Walter; 12.8. Hospital Nos-
sa Senhora da Conceição; 12.9. Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana; 12.10. Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira; 
12.11. Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann; 12.12. Hospital da Criança de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guima-
rães Sá; 13. Coordenadoria de Assistência Farmacêutica; 13.1. Célula de Gestão de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares 
e Odontológicos; 13.2. Célula de Gestão e Apoio Diagnóstico Laboratorial; 14. Coordenadoria de Vigilância à Saúde; 14.1. Célula de 
Vigilância Epidemiológica; 14.2. Célula de Vigilância Sanitária; 14.3. Célula de Vigilância Ambiental e de Riscos Biológicos; 14.4. Célu-
la de Referência em Saúde do Trabalhador; 14.5. Célula dos Sistemas de Informações e Análises em Saúde; 15. Coordenadoria de 
Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde; 15.1. Célula do Complexo Integrado de Regulação; 15.2. 
Célula de Controle e Avaliação de Sistemas, Ações e Serviços de Saúde; 15.3. Célula de Contratualização de Serviços de Saúde; 
15.4. Célula do Sistema Municipal e de Auditoria em Saúde; V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL: 16. Coordenadoria 
Jurídica; 16.1. Célula de Apoio à Gestão Funcional; 16.2. Célula de Contratações Públicas; 16.3. Núcleo de Mandados Judiciais; 17. 
Coordenadoria Administrativa; 17.1. Célula de Transporte; 17.2. Célula de Patrimônio e Almoxarifado; 17.3. Célula de Infraestrutura e 
Manutenção; 18. Coordenadoria Financeira; 18.1. Célula de Processamento de Despesas; 18.2. Célula de Contabilidade; 19. Coorde-
nadoria de Gestão de Pessoas; 19.1. Célula de Gestão da Folha de Pagamento; 19.2. Célula de Acompanhamento Funcional; 19.2.1. 
Núcleo de Aposentadoria; 19.3. Célula de Gestão dos Serviços Terceirizados; 19.4. Núcleo de Controle de Frequência; 20. Coordena-
doria de Gestão de Compras e Licitações; 20.1. Célula de Processos Licitatórios; 20.2. Célula de Compras e Logística; 21. Coordena-
doria de Contratos, Convênios e Orçamento; 21.1. Célula de Contratos; 21.2. Célula de Convênios e Prestações de Contas; 21.3. 
Célula de Orçamento; 22. Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação; VI - CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS: 1. 
Conselho Municipal de Saúde (CMSF); 2. Conselhos Regionais de Saúde (CRS); 3. Conselhos Locais de Saúde (CRL); VII - FUNDO 
MUNICIPAL VINCULADO: 1. Fundo Municipal de Saúde (FMS); VIII - ENTIDADES VINCULADAS: 1. Instituto Dr. José Frota (IJF); 2. 
Fundação de Apoio à Gestão de Saúde Integrada de Fortaleza (FAGIFOR). Art. 2º - Os cargos de provimento em comissão distribuí-
dos na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), provenientes dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 
0176, de 19 de dezembro de 2014 e suas alterações posteriores, estão discriminados nos Anexos I e II deste Decreto. Art. 3º - O or-
ganograma representativo da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é o constante do Anexo III deste De-
creto. Art. 4º - Obedecida a Legislação própria e os parâmetros estabelecidos neste Decreto, as competências das unidades orgânicas 
integrantes da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) serão fixadas em Regulamento a ser aprovado por Decreto do Chefe 
do Poder Executivo, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação deste Decreto. Art. 5º - Este Decreto entra em 
vigor no dia 01 de abril de 2021. Art. 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto no 14.754, de 28 de 
julho de 2020. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 31 de março de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 14.965/2021 
 
CARGO 
SÍMBOLO 
QUANTIDADE 
Secretário 
S-1 
1 
Secretário Adjunto 
S-2 
1 
Secretário Executivo 
S-2 
1 
Direção Geral 
DG-1 
6 
Direção de Nível Superior 1 
DNS-1 
22 
Direção de Nível Superior 2 
DNS-2 
44 
Direção de Nível Superior 3 
DNS-3 
46 
Direção de Assessoramento Superior 1 
DAS-1 
79 
Direção de Assessoramento Superior 2 
DAS-2 
148 
Direção de Assessoramento Superior 3 
DAS-3 
18 
Direção de Nível Intermediário 1 
DNI-1 
348 
Direção de Nível Intermediário 2 
DNI-2 
1 
Direção de Nível Intermediário 3 
DNI-3 
5 
TOTAL 
720