DOMFO 05/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
mações através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza 
(CE), 31 de março de 2021. Otávio César Lima de Melo - 
PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 099/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Nutri-
ção e Dietética. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa visando aquisição de câmara de refrigera-
ção modular, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital, por um período de 12 (doze) me-
ses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: ZERO GRAU, formulou PEDIDO DE ESCLA-
RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se disponível no sitio comprasgover-
namentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 31 
de março de 2021. José Jesus Lédio de Alencar - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 109/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de Almo-
xarifado. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de copo descartável para 
água, pilhas e outros, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVI-
ÇOS EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 31 de março de 2021. 
Augusto Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 112/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de Ma-
nutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de dermátomo e fotóforo 
com capacete, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital, por um período de 12 (doze) me-
ses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o processo em epígrafe foi ADIADO para o dia 15 de abril 
de 2021 às 10h00min.  (Horário de Brasília). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
31 de março de 2021. Antônio Anailson Pereira dos Santos - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
PORTARIA Nº 040/2021 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que estabeleceu 
normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe 
em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser acom-
panhada e fiscalizada por um representante da Administração 
especialmente designado". RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o 
servidor VALDEMIR HOLANDA GUIMARÃES, matrícula n° 
96132, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscali-
zação do Contrato abaixo especificado. CONTRATO N° 
02/2016 - SEGOV - CONTRATADA: HPC Administração de 
Imóveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.134.589/0001-30. OBJE-
TO: Locação do imóvel destinado ao funcionamento do escritó-
rio de representação do Município de Fortaleza em Brasília – 
Distrito Federal, situado no Edifício Le Quarter Hotel e Bureau, 
sala 914, setor Hoteleiro Norte, área Especial A, Quadra 01, 
Bloco A, Brasília-DF. Art. 2° - Em caso de ausência do servidor 
designado por quaisquer motivos, responderá pela gestão do 
referido instrumento o substituto, pelo período em que se der a 
substituição. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em 
contrário. Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua 
publicação e vigerá até o final do Contrato n° 02/2016 –     
SEGOV. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, em Fortaleza, 30 
de março de 2021. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - SEGOV.  
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PORTARIA Nº 041/2021 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que estabeleceu 
normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe 
em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser acom-
panhada e fiscalizada por um representante da Administração 
especialmente designado". RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o 
servidor VALDEMIR HOLANDA GUIMARÃES, matrícula n° 
96132, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscali-
zação do Contrato abaixo especificado. CONTRATO N° 
05/2016 - SEGOV - CONTRATADA: Construtora Etevaldo  
Nogueira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.453.127/0001-30. 
OBJETO: Locação de imóvel não residencial situado na Av. 
Dom Luís, nº 807, 11º pavimento, Bairro Meireles, Fortale-
za/CE, destinado ao uso por parte da Coordenadoria Especial 
de Programas Integrados – COPIFOR, vinculado à Secretaria 
Municipal de Governo. Art. 2° - Em caso de ausência do servi-
dor designado por quaisquer motivos, responderá pela gestão 
do referido instrumento o substituto, pelo período em que se 
der a substituição. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições 
em contrário. Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 
sua publicação e vigerá até o final do Contrato n° 05/2016 – 
SEGOV. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, em Fortaleza, 30 
de março de 2021. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - SEGOV.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
PORTARIA Nº 0099/2021 – SESEC 
 
Revogar a Portaria nº 0088/ 
2021-SESEC que dispõe sobre