DOMFO 05/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
ção de agulhas (hipodérmicas e gengivais) e seringas (hipo-
dérmicas), para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Hospi-
tal Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima – HIF, Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN e Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS, por um período de 12 (doze) me-
ses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
na cláusula quinta, na Ata de Registro de Preços nº 003/2020 e 
no Anexo Único deste instrumento contratual, tendo como Ór-
gão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota – IJF. Do Valor: 
R$ 214.042,83 (duzentos e catorze mil e quarenta e dois reais 
e oitenta e três centavos). Da Dotação Orçamentária: 25913. 
10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – 
HDGMJW; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha Messejana); 25910. 
10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – 
HDEAM (Frotinha Antônio Bezerra); 25908.10.302.0123.2621. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/             
Messejana – HDGMM; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha 
Parangaba; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann/        
HMDZAN; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.2504. 
0001, elemento de despesas 339032, fonte 0.121400000000 
da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 0. 121300000000 da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10. 
302.0123.2528.0001, elementos de despesas 339030, fonte 
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da             
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Da Vigência: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data: Fortaleza – CE, 30 de março de 2021. 
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE – SMS. João Batista Alves Lins – 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. Tito Diogo de Siqueira Aragão – HOSPITAL DIS-
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO.              
Lidianny Barreto Araújo – HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM. Lúcia de Fátima Andrade da 
Mota – HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO 
CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire Belmino Costa – HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA MESSEJANA – HDGMM. 
Raymundo Paiva dos Santos – HOSPITAL DISTRITAL               
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO.                  
Francisco Rodrigo Tavares Linhares – HOSPITAL E                  
MATERNIDADE DRª ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 
Leonardo Sousa Rezende – DL DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 155/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P943800/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA. (CNPJ N° 05.329.222/0001-76). Fundamenta-
ção Legal: O contrato tem como fundamento o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 004/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis                
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Obje-
to: O presente contrato tem por objeto a aquisição de MMH 
(curativos) para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses. Do 
Valor: R$ 75.819,10 (setenta e cinco mil, oitocentos e dezenove 
reais e dez centavos). Da Dotação Orçamentária: 25916.10. 
302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha de Messejana) –                  
HDEBO; 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha da 
Parangaba) – HDMJBO; 25910.10.302.0123.2621.0003, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura 
(Frotinha do Antônio Bezerra) – HDEAM; 25908.10.302.0123. 
2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota da Barra do Ceará – HDGMBC; 25913.10.302.0123.2621. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga do José 
Walter – HDGMJW; 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns                                  
Neumann – HMDZAN; Da Vigência: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável 
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data: Fortaleza – CE, 
29 de março de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. José Gilmar 
Bento Júnior – SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 158/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P943800/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA. EPP (CNPJ N° 01.391.755/0001-27). Funda-
mentação Legal: O contrato tem como fundamento o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 004/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: O 
presente contrato tem por objeto a aquisição de MMH (curati-
vos) para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saú-
de de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses. Do Valor: 
R$ 98.095,00 (noventa e oito mil e noventa e cinco reais). Da 
Dotação Orçamentária: 25916.10.302.0123.2621.0009, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra (Frotinha de Messejana) – HDEBO; 25911.10.302.0123. 
2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria 
José Barroso de Oliveira (Frotinha da Parangaba) – HDMJBO; 
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33. 90. 
30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Evandro Ayres de Moura (Frotinha do Antônio             
Bezerra) – HDEAM; 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do 
Ceará – HDGMBC; 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento 
de Despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana – 
HDGMM; 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção