DOMFO 05/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
 
às fls. 515-523/SPU, por um período de até 180 (cento e oiten-
ta) dias ou, por prazo inferior a este, com cláusula resolutiva de 
rescisão, tão logo seja concluído o Processo Licitatório 
P303481/2020, atualmente em andamento, com a respectiva 
contratação, com o valor global da dispensa de R$ 39.920,00 
(Trinta e nove mil, novecentos e vinte reais), cuja despesa está 
prevista na Dotação Orçamentária Projeto/Atividade 25.201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.0, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, con-
forme constam no processo em referência. Publique-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 31 de março de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
*** *** *** 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P042005/2021 
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO PARA A 
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA 
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE 
COAGULAÇÃO, 
FUNDAMENTA-
DA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 189-192/SPU, bem como 
em virtude do Parecer nº 44/2021 – PGM/PA emitido pela Pro-
curadoria Geral do Município – PGM, que repousa nos autos às 
fls. 196-207/SPU, acolhido pelo Procurador Geral do Município 
às fls. 208/SPU, constantes no Processo nº P042005/2021 
oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a AQUI-
SIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE 
COAGULAÇÃO, através da empresa IMPORTEC - IMPORTA-
DORA CEARENSE LTDA., CNPJ nº. 07.197.536/0001-98, para 
os itens 01, 02, 03 e 04, contidos no Termo de Referência às 
fls. 145-154/SPU, por um período de até 180 (cento e oitenta) 
dias ou, por prazo inferior a este, com cláusula resolutiva de 
rescisão, tão logo seja concluído o Processo Licitatório 
P243660/2020, atualmente em andamento, com a respectiva 
contratação, 
com 
o 
valor 
global 
da 
dispensa 
de                       
R$ 1.644.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e quatro 
mil reais), cuja despesa está prevista nas Dotações Orçamen-
tárias: Projeto/Atividade 25201.10.122.2020.2133.0002, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000. 
00.00 e 1.214.2100.00.00 e Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF, conforme constam no processo em referência. 
Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 31 de março de 2021. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P015485/2021 
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO PARA A 
AQUISIÇÃO DE LUVA CIRÚRGI-
CA ESTÉRIL DESCARTÁVEL Nº 
8,0, FUNDAMENTADA NO ART. 
24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTE-
RIORES.  
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 265-268/SPU, bem como 
em virtude do Parecer nº 45/2021 – PGM/PA emitido pela Pro-
curadoria Geral do Município – PGM, que repousa nos autos às 
fls. 310-321/SPU, aprovado pelo Procurador Geral do Município 
às fls. 322/SPU, constantes no processo nº P015485/2021 
oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a AQUI-
SIÇÃO DE LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL DESCARTÁVEL Nº 
8,0, através da empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA., CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para o item 01, 
contido no Termo de Referência às fls. 245-253/SPU, por um 
período de até 180 (cento e oitenta) dias ou, por prazo inferior a 
este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo seja conclu-
ído o processo licitatório P198885/2020 atualmente em anda-
mento, com a respectiva contratação, com o valor global da 
dispensa de R$ 253.500,00 (Duzentos e cinqüenta e três mil e 
quinhentos reais), cuja despesa está prevista nas Dotações 
Orçamentárias 
Projeto/Atividade 
25.201.10.122.2020.2133. 
0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.214.0000.00.00 
e 
1.214.2100.00.00, 
Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00, do orçamento do Instituto Doutor José 
Frota – IJF, conforme constam no processo em referência. 
Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 31 de março de 2021. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P015356/2021 
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO PARA A 
AQUISIÇÃO DE AVENTAL DES-
CARTÁVEL, FUNDAMENTADA NO 
ART. 24, INCISO IV, DA LEI 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.  
 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 256-259/SPU, bem como 
em virtude do Parecer nº 46/2021 – PGM/PA emitido pela Pro-
curadoria Geral do Município – PGM, que repousa nos autos às 
fls. 291-302/SPU, aprovado pelo Procurador Geral do Município 
às fls. 303/SPU, constantes no Processo nº P015356/2021 
oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a AQUI-
SIÇÃO DE AVENTAL DESCARTÁVEL, através da empresa 
MED DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA., CNPJ nº 69.366.326/0001-33, para o item 01, contido 
no Termo de Referência às fls. 236-244/SPU, por um período 
de até 180 (cento e oitenta) dias ou, por prazo inferior a este, 
com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo seja concluído o 
Processo Licitatório P324416/2020 atualmente em andamento, 
com a respectiva contratação, com o valor global da dispensa 
de R$ 1.767.000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta e sete 
mil reais), cuja despesa está prevista nas Dotações Orçamen-
tárias Projeto/Atividade 25.201.10.122.2020.2133.0002, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000. 
00.00 e 1.214.2100.00.00, Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00, 1.213.0000.00 e 1.214.0000.00, do