Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021040600019 19 Nº 63, terça-feira, 6 de abril de 2021 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 21000017/2021, Objeto: referente à locação de imóvel, STEPHANO ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI, CDD MOINHO VELHO/SE-SPM, valor global R$ 1.113.966,00, data da assinatura do contrato: 04/03/2021, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 014/2021 - SE/SPI; Data da Assinatura: 30/03/2021; Contratada: FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; Objeto: aquisição de Carrinho Multiuso Alumínio para transporte da bolsa do carteiro nas Unidades de Distribuição; Origem: Pregão no 21000023/2021 - SE/SPI; Vigência: 30/03/2021 Até 30/03/2022; Valor Total: R$ 335.175,00; Conta Orçamentária: 74F02.12402.030001 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 006/2020 - SE/MG - CONTRATADA: EFICIÊNCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; data da assinatura: 30/03/2021, Objeto: Prorrogação por 48 meses compreendendo o período de 10/04/2021 a 10/04/2025. 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 007/2017 - SE/ES - CONTRATADA: ATI-SM INFORMÁTICA LTDA.; data da assinatura: 24/03/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 28/07/2021 a 23/07/2022. 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 046/2019 - SE/CE - CONTRATADA: RAPIDÃO BAHIA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME; data da assinatura: 25/03/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 07/07/2021 a 07/07/2022. 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 019/2019 - SE/BSB - CONTRATADA: AC SEGURANÇA EIRELI; data da assinatura: 22/03/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 08/06/2021 a 08/06/2022. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 206/2020 - SE/MG - CONTRATADA: NORTE SHOPPING RIO LTDA ME; data da assinatura: 19/03/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 23/05/2021 a 23/05/2022. 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 011/2020- SE/RJ - CONTRATADA: COORPTRANS - COOPERATIVA RIO PRETENSE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS; data da assinatura: 25/03/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 21/05/2021 a 21/05/2022. 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 038/2018 - SE/MG - CONTRATADA: CAETITE CAMINHÕES EIRELI - ME; data da assinatura: 22/03/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 31/05/2021 a 31/05/2022. 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 137/2019 - SE/MG - CONTRATADA: JVN COMERCIO E TRANSPORTES LTDA; data da assinatura: 19/03/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 26/05/2021 a 26/05/2022. 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 118/2019 - SE/RJ - CONTRATADA: RSB BAHIA TRANSPORTES EIRELI; data da assinatura: 22/03/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 28/04/2021 a 28/04/2022. 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 071/2019 - SE/SPM - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; data da assinatura: 25/03/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 27/03/2021 a 27/03/2022. 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 053/2019 - SE/SC - CONTRATADA: DALLABRIDA AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E PROJETOS EIRELI; data da assinatura: 29/03/2021, Objeto: Prorrogação por 12 meses compreendendo o período de 03/04/2021 a 03/04/2022. 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 034/2020 - SE/BA - CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI; data da assinatura: 25/03/2021, Objeto: Prorrogação por 06 meses compreendendo o período de 15/04/2021 a 14/10/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2020 - SE/MG; Contratada: EFICIÊNCIA SERVIÇO S ADMINISTRATIVOS LTDA; Data da assinatura: 26/03/2021; Objeto: Convalidar o acréscimo em 10,59% a partir de 01/07/2020 e suprimir em -42,05% a partir de 10/04/2021; Valor Global: R$ 699.407,28; SEI: 53123.070682/2020-40. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2020 - SE/PB; Contratada: PORTAL ENGENHARIA LTDA; Data da assinatura: 29/03/2021; Objeto: Supressão em -8,69% e acréscimo em 12,35% do valor global inicial e a alteração do prazo de término da execução; Valor Global: R$ 185.507,24; SEI: 53173.000125/2021-57. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 71/2020 - SE/SPI; Contratada: MR SILVA ENGENHARIA EIRELI; Data da assinatura: 29/03/2021; Objeto: Supressão em -5,85% do valor global inicial do contrato; Valor Global: R$ 112.981,75; SEI: 53187.009423/2021-53. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2021 - SE/MG; Contratada: MÉTODO MATERIAIS DE INCÊNDIO E HIDRÁULICOS EIRELI; Data da assinatura: 01/04/2021; Objeto: Supressão em - 67,27% do valor global inicial do contrato; Valor Global: R$ 16.552,26; SEI: 53123.010594/2021-70. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 469/2019 - SE/MG; Contratada: JCV TRANSPORTES EIRELI - EPP; Data da assinatura: 01/04/2021; Objeto: Supressão em 3,5791% do valor global inicial do item 1 - LTR-MG-36201 e 0,7966% do valor global inicial do Contrato; Valor Global: R$ 2.882.015,70; SEI: 53123.012576/2021-22. EXTRATO DE RESILIÇÃO Contrato nº 014/2017-SE/MS; CONTRATADA: ESTRELA TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ: 97.259.170/0001-27; OBJETO: LOCAÇÃO DE 11 (ONZE) VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, EM REGIME MENSAL, TODOS SEM MOTORISTA, PARA UTILIZAÇÃO EM TRANSPORTE ADMINISTRATIVO POR EMPREGADOS DOS CORREIOS, via Sistema de Registro de Preços. Data da Resilição: 27/03/2021. Motivo: resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53122.000393/2017-98. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 SE/SPM Aquisição de Selo Metálico, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/04/21 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2021 SE/BA Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Itabuna/BA. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/05/21 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes- rs@correios.com.br. RITA WALERIA SCHMIDT Coordenadora Polo Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 2100001/2021 SE/PR Alienação de bens móveis, por venda, de bens de Informática, veículos leves e motocicletas. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/04/21 às 8h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 32204613 - 32208991. RITA WALERIA SCHMIDT Coordenadora Polo de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária nº 46/2018 da AGC ESTRELA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Vacaria, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.866.745/0001-16. Objeto: Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo de Operação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC ESTRELA, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 62/2018. Objeto: Alteração da titularidade da Locação de Imóvel. AC CERRO GRANDE DO SUL/RS. Assinatura: 08/01/2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2021 de Locação de Imóvel. Data da assinatura: 18/03/2021. Objeto: Locação por 24 (vinte e quatro) meses de imóvel não residencial para fins de funcionamento da unidade CDD Taguatinga Leste, em Brasília/DF. Valor mensal do aluguel: R$ 8.016,00. Valor Global: R$ 192.384,00. Contratado: Jonas Pereira da Cunha. Período de Vigência: 18/03/2021 a 18/03/2023. Processo: 53161.012033/2019-34. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000003/2021 SE/CE Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Operações do CEARÁ, relativos às etapas, com prevalência de mão de obra, do processo de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, por meio de Sistema de Registro de Preços,, conforme demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/04/21 às 09:00h. e disputa às 10:00h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 SE/ES Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção corretiva em sistemas de alarmes, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/ES. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/04/21 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 8/2021; OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Londrina, nº 490, Centro, Barro Alto/GO, com área de 121,60m², por um período de 46 meses, para relocalização da AC BARRO ALTO/GO; LOCADOR: CLÁUDIO CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, CPF 014.776.731-80; VALOR GLOBAL: 72.680,00; DATA APROVAÇÃO: 20/01/2021; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9/2021; OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua 5, Quadra 48, Lote 20, Centro, Santo Antônio do Descoberto, com área de 294m², pelo período de 60 meses para funcionamento da AC SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO; LOCADOR: JG ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA ME, CNPJ 19.272.555/0001-10; VALOR GLOBAL: 397.166,40; DAT A APROVAÇÃO: 26/02/2021; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei 13.303/2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de locação 03/2021. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC VICÊNCIA DE 01/04/2021 a 31/12/2024. Fundamentação legal: Art. 29, V da Lei 13.303/16. Locador: SUEL LUDUGÉRIO RUFINO DA CUNHA, CPF 013.658.744-51. Valor Global: R$ 63.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 SE/PE Aquisição de Água Potável, para a Superintendência Estadual de Pernambuco, através de caminhão pipa. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/04/21 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MGFechar