DOU 06/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 63, terça-feira, 6 de abril de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 120023 - BASV
Nº Processo: 67224.021939/2020-14.
Pregão Nº 6/2020. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS ELETR. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia inerentes à
manutenção de bens imóveis nos Pnr's das vilas militares de Itapuã e Ondina pertencentes
à Base Aérea de Salvador com fornecimento de material, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2021 a 25/11/2021. Valor Total: R$ 52.401,16. Data
de Assinatura: 05/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120624 - BAAN
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 67288.015041/2016-59.
Pregão. 
Nº 
6/2017. 
Contratante: 
BASE 
AÉREA 
DE 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
09.262.561/0001-33 - TELGO TELECOMUNICACOES GOIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato de despesa nº. 007/BAAN/2017 referente à contratação de
prestação de serviços continuados para o fornecimento do serviço de internet banda larga
link full dedicado de acesso ip com disponibilidades de 24 horas por dia, 07 dias por
semana deve ser dedicado e exclusivo, entre a rede local do Grupamento de Apoio de
Anápolis e unidades sediadas (ALA2, 1º/6º GAV, 2º/6º GAV, 1º GDA, DTCEA e 3º GDA A E ) ,
e a rede internet na velocidade mínima de 50 mbps (cinqüenta megabits por segundo) com
garantia de 100% (cem por cento) de velocidade do acesso (simetria dowload/upload).
Vigência: 10/04/2017 a 09/04/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.199,96. Data
de Assinatura: 05/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/GAPAN/2021
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de
Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 07/GAPAN/2021 cujo objeto da
presente licitação é a Contratação de empresa de engenharia especializada para a
execução do Serviço de Contratação de Projetos de Levantamento e Reforma do Prédio
Anexo a Capela da Vila dos Sargentos II Etapa, localizada na cidade de Anápolis-GO, no
valor total de R$ 32.499,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Item
adjudicado e valor: ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, 01 item, totalizando
R$ 32.499,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais).
A referida homologação encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de
Licitações do GAPAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-
GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx (62) 3329-7001.
PAULO ROBERTO CURSINO DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2020 - UASG 120629
Nº Processo: 67278033365202093 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de
energia elétrica nas instalações das Unidades Apoiadas pelo GAP-CO, localizadas nas
cidades de Porto Alegre/RS e Butiá/RS, na condição de Órgão Consumidor e também, para
o pagamento de taxa de iluminação pública, pela empresa CEEE-D (Companhia Estadual de
Distribuição de energia elétrica). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/03/2021. MAURICIO CUNHA MASSA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/03/2021. ALEXANDRE SANTANA
NOGUEIRA. Chefe do
Ceap. Valor Global: R$ 34.886,25.
CNPJ CONTRATADA :
08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -
C E E E - D.
(SIDEC - 05/04/2021) 120629-00001-2020NE800316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120629 - BACO
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 67278.036308/2020-66.
Pregão. Nº 65/2020. Contratante: BASE AEREA DE CANOAS. Contratado: 34.924.439/0001-
22 - E.M.PIRES GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO. Objeto: Prorrogação dos prazos de
execução e vigência. Vigência: 20/07/2021 a 18/08/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 156.785,55. Data de Assinatura: 30/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120629 - BACO
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 67278.012912/2017-00.
Pregão. Nº 108/2017. Contratante: BASE AEREA DE CANOAS. Contratado: 73.008.682/0001-
52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato em mais 12
meses. Vigência: 26/03/2021 a 25/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.629,46. Data de Assinatura: 23/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 120629 - BACO
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 67278.012739/2018-12.
Inexigibilidade.
Nº 10/2018.
Contratante:
BASE
AEREA DE
CANOAS.
Contratado:
33.250.713/0007-58 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.693,88. Data de Assinatura: 24/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2021).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/03/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de ge neros alimenti cios
(industrializados). PAG 67222.001860/2020-89 Total de Itens Licitados: 00218 Novo Edital:
06/04/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
06/04/2021 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/04/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/04/2021) 120631-00001-2021NE800191
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de ge neros alimenti cios
bebidas e padarias. PAG: 67222.001862/2020-78 Total de Itens Licitados: 00122 Novo
Edital: 06/04/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista
S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
06/04/2021 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/04/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/04/2021) 120631-00001-2021NE800191
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2020 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67230.004600/2020-66.
Tomada de Preços Nº 9/2020. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 03.446.513/0001-19 - UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a pavimentação da estrada de acesso ao radar do
destacamento de controle do espaço aéreo de fernando de noronha (dtcea-fn), incluindo
fornecimento de material, bem como mão de obra especializada, mediante o regime
empreitada por preço unitário, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: Art.23, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/10/2020 a 20/02/2022.
Valor Total: R$ 1.844.936,55. Data de Assinatura: 13/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 67614.051225/2016-52.
Pregão. Nº 64/2016. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 15.026.942/0001-16
- ELEVADORES VERSATIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato n° 012/gaprf-cindacta iii/2017, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se assim, o período de
08/05/2021 a 08/05/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do elevador da torre do dtcea-sv, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 08/05/2021 a
08/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.589,92. Data de Assinatura:
29/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 67614.051225/2016-52.
Pregão. Nº 64/2016. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 15.026.942/0001-16
- ELEVADORES VERSATIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 012/GAPRF-CINDACTAIII/2017, por mais
12 (doze) meses, contemplando-se assim, o período de
08/05/2021 a 08/05/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do elevador da torre do DTCEA-SV, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 08/05/2021 a
08/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.589,92. Data de Assinatura:
29/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2021).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120643 - BASM
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 67205.000025/2018-15.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
01.593.873/0001-18 - CLEVISON CARNELOZO DA COSTA - ME. Objeto: Prorrogação por mais
12 meses e reajuste no valor do contrato, com fulcro no art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93.
Vigência: 09/04/2021 a 09/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.100,20. Data
de Assinatura: 17/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2021
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
67205000631202136. , publicada no D.O.U de 29/03/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Carnes e Derivados Novo Edital: 06/04/2021 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 SANTA MARIA
- 
RSEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/04/2021 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/04/2021,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WELLINGTON MARCELO FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/04/2021) 120643-00001-2021NE099999