DOU 06/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 63, terça-feira, 6 de abril de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE ADIAMENTO Nº 21000001/2021 - SE/ACR
Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de
peças, acessórios, lubrificantes e materiais de limpeza nas Bicicletas dos Correios alocadas
nas unidades de distribuição de Rio Branco/AC. Tendo em vista que não houve alteração
no Edital e seus Anexos, a abertura da licitação designada para o dia 05/04/2021 às 09:00
horas, conforme publicado no DOU do dia 11/03/2021, folha 13, Seção 3, fica adiada para
as 09:00 horas do dia 29/04/2021 e o início da Disputa às 10:00 horas.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo; Ao Contrato nº 14/2016; Objeto: Prorrogação do contrato de locação de
imóvel para funcionamento da Unidade de Atendimento em Ribamar Fiquene/MA; Nova
Vigência Contratual: 02/04/2021 até 02/04/2026 Data da Assinatura do Termo Aditivo:
26/03/2021; Contratada: Nilda Lucena Boueres; CPF 177.253.563-04; Valor Global: R$
118.043,40.
1º Termo Aditivo; Contrato nº 20/2016; Objeto: Prorrogação do contrato de locação de
imóvel para funcionamento da Unidade de Atendimento em Trizidela do Vale/MA; Nova
Vigência Contratual: 02/04/2021 até 02/04/2026 Data da Assinatura do Termo Aditivo:
01/04/2021; Contratado: Ednaldo Portela do Carmo; CPF 460.633.583-15; Valor Global: R$
120.286,80
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000006/2021 SE/PB
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da
Superintendência Estadual de Operações da PARAÍBA - SE/PB, relativos às etapas, com
prevalência
de mão
de obra,
do processo
de logística
integrada, tratamento
e
encaminhamento de objetos, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 29/04/21 às 09:00h. e disputa às 14:00h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato 22/2019 da AC São José de Mipibú/RN. Contratado:
Francisco José da Silva, CPF: 188.410.074-00. Objeto: fica definido que, no período de
22/04/2021 a 21/04/2022, o valor do aluguel mensal será de R$ 2.500,00, permanecendo
adstrito à duração do contrato original.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 SE/RN
Prestação de serviços, por empresa especializada, de controle de vetores e
pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização e combate a pombos) com
produtos inócuos à saúde, inodoros e incolores a serem realizados em todas as áreas
passíveis de incidência de animais rasteiros (ratos, baratas, etc.), voadores (mosquito da
dengue, moscas, etc.) e animais peçonhentos (aranhas, escorpiões, etc.), nos prédios do
Correios
em
Natal/RN.
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 29/04/2021 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo CS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 60092.000231/2016-39.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 10.587.618/0001-53 - AMAZONIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO EM
PREDIOS EIRELI. Objeto: Alterar o endereço sede da contratada para Rua Antônio Bezerra
Falcão nº 1314, sala 16, Centro, Marituba - PA, CEP: 67200-000; Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 03/07/2021 a 02/07/2022, em
conformidade com a Cláusula Segunda do contrato original; e ratificar o valor mensal da
contraprestação dos serviços em R$ 42.276,58 (quarenta e dois mil duzentos e setenta e
seis reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 507.318,96
(quinhentos e sete mil trezentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). Vigência:
03/07/2021 a 02/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.318,96. Data de
Assinatura: 05/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2021
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado do julgamento final do Pregão
Eletrônico nº 13/2021, Processo Administrativo 60550.019148/2020-75, cujo o objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de saúde para a
Seção de Ginecologia. Empresas: JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ME D I CO
HOSPITA, CNPJ: 31.636.399/0001-25 - Total do Fornecedor: R$ 5.076,70. Demais
informações no sítio governamental www.gov.br/compras/pt-br
KLADSON TAUMATURGO FARIAS
Ordenador de despesas
(SIDEC - 01/04/2021) 112408-00001-2021NE800225
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 120060 - AFA
Nº Processo: 67438.011645/2020-61.
Pregão Nº 917/2020. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especcializada na prestação de serviços de controle
de qualidade de análises clínicas, para atender as necessidades do laboratório do ES-YS..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2022. Valor Total:
R$ 11.531,64. Data de Assinatura: 01/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 67513.008778/2019-76.
Pregão.
Nº
82/2019.
Contratante:
ACADEMIA
DA
FORCA
AEREA.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Alteração da pessoa jurídica contratante Grupamento de Apoio de Pirassununga por
Academia da Força Aérea, por conta de reestruturação do Comando da Aeronáutica, nos
termos da PCA 11-372/2020, bem assim a prorrogação do prazo contratual do contrato de
despesa por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.051.265,48. Data de Assinatura: 01/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 120025
Nº Processo: 67552018557202083. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de SERVIÇOS DE REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE TELHADOS NAS EDIFICAÇÕES DA
GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BARBACENA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
06/04/2021 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149 _ Bairro, Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-
00007-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/04/2021 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/04/2021
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO DA SILVA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2021) 120025-00001-2020NE800873
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120013 - CLA
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67712.003831/2018-15.
Pregão. Nº 52/2018. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
73.675.555/0001-07 - V. COSTA VIEIRA & CIA. LTDA.. Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução , por doze meses, do Termo de Contrato n° 001/GAP-AK/CLA/2019 -
serviço de controle integrado de pragas nas instalações do Centro Lançamento de
Alcântara. Fundamento Legal: Art.37 da Constituição Federal e Art. 40, XI, da Lei n.
8.666/93; Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; letra "d" do inciso II do Art.65 da Lei nº
8.666/93 e Art. 55, Incisos I e II, da IN nº 5/2017 Vigência: 18/04/2021 a 17/04/2022.
Valor: R$ 209.599,00. Data de Assinatura: 30/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
1º termo de apostilamento ao termo de contrato n° 009/gap-ak/cla/2019 - contratação de
empresa especializada na execução de serviços continuados de limpeza e conservação das
instalações do cla, gapak e es-ak, situadas nos municípios de são luís e raposa-ma, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
1º termo de apostilamento ao termo de contrato n° 001/gap-ak-cla/2020 - contratação de
serviços continuados de limpeza e conservação das instalações físicas e
mobiliárias do cla, gap-ak e es-ak, em alcântara/ma, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).'
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.001829/2021-16.
Dispensa Nº 7/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 54.222.401/0007-00 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva em elevador instalado no hotel de trânsito dos suboficiais e
sargentos do gap-sj.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2021 a
30/03/2022. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 31/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
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