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DOU 06/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 63, terça-feira, 6 de abril de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2021 - UASG 160515
Nº Processo: 64308003128202131 . Objeto: Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP)
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A interrupção do fornecimento e rescisão do contrato de
aquisição causou o esgotamento do estoque de gás de cozinha. Declaração de Dispensa
em 01/04/2021. MARCIO ALEXANDRE DA ROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/04/2021. ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONCA. Agente Diretor. Valor Global: R$
34.919,74. CNPJ CONTRATADA : 84.477.215/0012-40 NAVERIO NAVEGACAO DO RIO
AMAZONAS LTDA.
(SIDEC - 05/04/2021) 160515-00001-2021NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 2° Grupamento de Engenharia NOTIFICA essa empresa MARIA CONSUELO
SOARES DA MATA, inscrita no CNPJ 28.697.784/0001-78, situada na Rua Adão Ribeiro, nº
51, térreo, Jardim Primavera, Zona Norte, SAO PAULO-SP - CEP: 02.755-070, para dar
ciência bem como oferecer a oportunidade de apresentar recurso, caso queira, no prazo de
5 (cinco) dias úteis (Art. 87, parágrafo 2º da Lei 8.666/1993), a partir do recebimento dessa
publicação,
no
que
se
refere 
à
decisão
do
Processo
Administrativo,
NUP:
64282.002620/2020-07, do Comandante do 2º Grupamento de Engenharia.
Informo, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição de
quaisquer interessados, sendo franqueada, também, a solicitação dos autos em mídia.
Em 1º de abril de 2021
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA - Cel Engenharia
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160001
Termo de Contrato 001/2021 com vigencia de 22/03/2021 ate 22/03/2022
N Processo 64045012133/2020-47 . PREGAO SRP N 06/2020. Contratante: 7 BATALHAO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇAO. CNPJ DO CONTRATADO: 05.394.853/0007-64. Contratado:
MSM INDUSTRIAL LTDA Objeto: aquisicao de insumos asfalticos (CBUQ). Fundamento Legal:
paragrafo unico do art 61 da lei 8666/93. Valor Total: R$ 997.500,00. 2021NE000058
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000476202130. Objeto: Pregão Eletrônico Para aquisição de Materiais
de Construção - 8°º BEC. Total de Itens Licitados: 478. Edital: 06/04/2021 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do
Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-
5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2021 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/04/2021
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIL VALADAO FORTES
Ordenador de Despesas 8º Bec
(SIASGnet - 01/04/2021) 160171-00001-2021NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 80525.004528/2018-13.
Tomada de Preços. Nº 7/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratual à obra de
engenharia visando a construção do Remanescente do Centro de Operações da 17ª Brigada
de Infantaria de Selva, em Porto Velho/RO. Vigência: 02/12/2019 a 31/12/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.185.313,91. Data de Assinatura: 01/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 64333.003138/2019-08.
Tomada de Preços. Nº 24/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 13.153.160/0001-12 - SOLUX CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de execução e vigência contratual à obra de engenharia visando a Construção
do Reservatório Tipo Taça, Coluna Seca de 50.000 litros do 12º Grupamento de Artilharia
Aérea, em Manaus/AM. Vigência: 19/05/2020 a 13/09/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 142.604,77. Data de Assinatura: 31/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64333.001048/2019-74.
Tomada de Preços. Nº 12/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços contratual à obra de engenharia
visando o remanescente da construção do pavilhão cia de comando da 17ª brigada de
infantaria de selva, em porto velho/rondônia.. Vigência: 22/04/2020 a 14/10/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.405.913,90. Data de Assinatura: 01/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64333.002855/2019-71.
Concorrência. 
Nº
10/2019. 
Contratante:
COMISSAO 
REGIONAL
DE 
OBRAS/12.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Acréscimo de serviços contratual à obra de engenharia visando remanescente
da construção de 1(um) prédio de 12 (doze) apartamentos, 3 (três) quartos para
Subtenentes/Sargentos, em Barcelos/Amazonas. Vigência: 11/06/2020 a 02/04/2022.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
4.598.521,86. 
Data 
de 
Assinatura:
01/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2021).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 53/2020 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Nº Processo: 64610.010017/2020-21.
Dispensa Nº 89/2020. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios,
mediante a adesão dos termos de condições comerciais e anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de
Assinatura: 22/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64610.010017/2020-21.
Dispensa. Nº
89/2020. Contratante:
COMANDO 12
REGIAO MILITAR.
Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O termo
aditivo tem por obejto a sub rogação do contrato 54/2020 - 12 cgcfex, transferindo a
titularidade para o comando da 12ª região miltar.. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 02/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2021).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n° 1.700, de 8 de dezembro de
2017, resolve: torna público e CONVOCAR o Sr ITALO BARBOSA COSTA, portador da
identidade nº 3241348-3 SSP/AM, CPF 015.108.482-31 a comparecer na 12ª Região Militar,
sito a Avenida Coronel Teixeira, 6155 - Ponta Negra - CEP 69037-000 - Manaus-Amazonas,
em primeira convocação, para deliberar o seguinte assunto:
1. Fatos a que se referem à sindicância instaurada pela Portaria nº 72 - Aces
Rto/Cmdo 12ª RM, de 1º de dezembro de 2020 para apurar o dano ao erário que foi
imputado e já reconhecido, conforme Termo de Reconhecimento de Dívida assinado em 18
de setembro de 2018. Manaus-Amazonas
General de Divisão EDSON SKORA ROSTY
Comandante da 12ª Região Militar
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160019 - H GU TABATINGA
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64597.001556/2020-95.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Renovação de serviços para
aquisição de passagens aéreas nacional.. Vigência: 30/03/2021 a 30/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160019 - H GU TABATINGA
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64597.000361/2020-28.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
14/03/2021 a 13/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.975,00. Data de
Assinatura: 08/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2021).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 160018
Nº Processo: 64156001308202114. Objeto: Aquisição de insumos e material hospitalar..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/04/2021 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Marechal 
Bitencourt,
55 
- 
Compensa
i, 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2021
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICK COZZO BETAT DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2021) 160018-00001-2021NE800001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000077/2021-32. Objeto: Eventual e futura
aquisição de material odontológico 1 para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do
Exército, conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas
no Termo
Referência.Total de Itens Licitados: 467. Edital: 06/04/2021 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni - ,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00004-
2021.
Entrega das Propostas: a partir de
06/04/2021 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/14/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JORGEMAR BERNIZ FULY - CEL
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2020 - UASG 160322
Nº Processo: 198/2020. Objeto: Aquisição de material de consumo específico para a
Mastologia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00152-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 06/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIASGnet - 01/04/2021) 160322-00001-2021NE000001

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