DOU 06/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 63, terça-feira, 6 de abril de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 64444.000780/2015-46.
Concorrência. Nº 8/2015. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
29.416.658/0001-60 - KF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços na
obra de construção de bloco de 24 (vinte e quatro) apartamentos no morro dos araújos..
Vigência: 11/01/2016 a 10/07/2021. Valor Total do TA 08/2021 R$ 446.797,04 - Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.996.309,70. Data de Assinatura: 24/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 80761.001611/2018-03.
Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços na obra de construção da nova casa dos laranjeiras (aman), localizado na rua cel.
Bresiel, 3º distrito, resende/rj.. Vigência: 27/06/2019 a 07/08/2021. Valor do TA 03/2021
R$ 432.470,96 - Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.609.974,59. Data de Assinatura:
09/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 64325.003254/2019-18.
Dispensa. Nº 65/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços, na obra de adequação das instalações do rancho do 27º batalhão de infantaria
paraquedista , situado na estrada general fonseca ramos, s/n, vila militar de deodoro, rio
de janeiro/rj. Vigência: 11/03/2020 a 11/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
206.483,66. Data de Assinatura: 15/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 80761.001611/2018-03.
Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
execução e vigência contratual na obra de construção da nova casa dos laranjeiras (aman),
localizado na rua cel. Bresiel, 3º distrito, resende/rj.. Vigência: 27/06/2019 a 24/11/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.609.974,59. Data de Assinatura: 09/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 64325.002142/2017-88.
Concorrência. Nº 4/2017. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: Prorrogação unilateral de prazo
de execução e de vigência contratual de 90 (noventa) dias. Vigência: 07/12/2017 a
06/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.871.021,24. Data de Assinatura:
05/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2020 - UASG 160113
Nº Processo: 64033003509201928. Objeto: Aquisição de equipamentos para academia..
Total de Itens Licitados: 45. Edital: 06/04/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h45 às 16h30.
Endereço:
Praca
Duque 
de
Caxias,
S/n_
Bairro
Varginha, 
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00032-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2021
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO CABRAL DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2021) 160113-00001-2021NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039000775202163 . Objeto: Locação de imóvel - BR 230 Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender demanda da Obra da BR 230, que está a cargo do 1º BEC. Declaração
de Dispensa em 05/04/2021. ENZO KATO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/04/2021. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA. Cmt 1º Gpt e. Valor Global: R$ 480.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 25.147.634/0001-00 TRINDADEHOLDING E PARTICIPACOES LTDA .
(SIDEC - 05/04/2021) 160339-00001-2021NE002061
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 64040.010659/2018-18.
Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado:
50.429.810/0001-36 -
SAPRA
LANDAUER
SERVICO DE
ASSESSORIA
E
PROTECAO RADIOL. Objeto: Alterar o prazo de vigência do contrato original, por mais
um período de 12 meses e efetuar o reajuste do valor dos serviços contratados..
Vigência: 08/04/2021 a 08/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.997,62.
Data de Assinatura: 30/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 160203
Nº Processo: 64040019889202148. Objeto: Serviço de sinalização viária horizontal na obra
de Melhoramento e Pavimentação da Rodovia Estadual MA-034 (trecho entre São João dos
Patos-MA e Passagem Franca-MA).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/04/2021 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00006-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 06/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/04/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO FLORENTINO BORLINA
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 05/04/2021) 160203-00001-2021NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 160202
Nº Processo: 64041000093202110. Objeto: Fornecimento de combustíveis (óleo diesel e
gasolina). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/04/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av. Senador Helvídio Nunes S/nº, Jardim Natal - Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00004-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2021) 160202-00001-2021NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
64042011651202073. , publicada no D.O.U de 01/12/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Novo Edital: 06/04/2021 das 09h00 às
12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre BARREIRAS
-
BAEntrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
06/04/2021
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/04/2021,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/04/2021) 160027-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 - UASG 160027
Nº Processo: 64042000041202125. Objeto: Contratação de empresa para construção do
destacamento da obra de implantação da Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, Morada Nobre - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-2-00001-2021. 
Entrega 
das 
Propostas:
22/04/2021 às 09h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, Morada Nobre
- Barreiras/BA.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2021) 160027-00001-2021NE000001
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 160180
Nº Processo: 64151001295202123 . Objeto: Serviço de reparação do telhado do passadiço
da OMPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, serviço emergencial na
unidade. Declaração de Dispensa em 01/04/2021. MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR. Od
4°bpe. Ratificação em 01/04/2021. IVAN FERREIRA NEIVA FILHO. Cmt 7ªrm. Valor Global:
R$ 142.713,57. CNPJ CONTRATADA : 18.914.388/0001-00 R&M CONSTRUTORA EIRELI.
(SIDEC - 01/04/2021) 160180-00001-2021NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
N° Processo: 64299.034954/2020-52
A Divisão Administrativa do Comando da 6ª Região Militar, NOTIFICA a empresa
HORTO CENTRAL LTDA, CNPJ: 39.818.737/0001-51, da solução do Processo Administrativo
instaurado por meio da Portaria nº 114/Proc Adm - Asse Ap As Jurd/6ª RM, de 14 de
dezembro de 2020, no uso de suas atribuições, que restou comprovada a prática de
infração administrativa, devido a inexecução contratual, do Edital de Pregão n° 01/2020,
por deixar de entregar o produto descrito no empenho 2020NE800154, nos termos do art.
7° da Lei 10.520/2002 e art. 81 da Lei n° 8.666/93, haja vista que a licitante causou
prejuízos ao Comando da 6ª Região Militar, aplicar-se-á a penalidade de suspensão de
licitar e impedimento de contratar com a Administração (Exército Brasileiro) pelo de
12(doze) meses, c/c multa moratória de 0,33% por dia de atraso injustificado sobre o valor
da parcela inadimplida, limitado a 60 dias, prefazendo valor de R$ 3.407,98 (três mil,
quatrocentos e sete reais e noventa e oito centavos), contar desta notificação.
01/04/2021.
Ricardo Braga Jorge de Almeida
Coronel - Ordenador de Despesas Cmdo da 6ª RM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
N° Processo: 64299.034025/2020-43
A Divisão Administrativa do Comando da 6ª Região Militar, NOTIFICA a empresa
EMPÓRIO MINEIRO ALIMENTOS EORELI, CNPJ: 30.069.001/0001-53, da solução do Processo
Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 113/Proc Adm - Asse Ap As Jurd/6ª RM,
de 30 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições, que restou comprovada a prática
de infração administrativa, devido a inexecução contratual, do Edital de Pregão n° 07/2018,
por deixar de entregar o produto descrito nos empenhos 2019NE800527 e 2019NE800837,
nos termos do art. 7° da Lei 10.520/2002 e art. 81 da Lei n° 8.666/93, haja vista que a
licitante causou prejuízos ao Comando da 6ª Região Militar, aplicar-se-á a penalidade de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração (Exército Brasileiro)
pelo de 12(doze) meses, a contar desta notificação. 01/04/2021.
Ricardo Braga Jorge de Almeida
Coronel - Ordenador de Despesas Cmdo da 6ª RM