DOU 06/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 63, terça-feira, 6 de abril de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2020
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão foi
adjudicado ehomologado para as seguintes empresas: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS
DIAGNOSTICA
EIRELI,
ITEM28;05.667.010/0001-07
-
MARCOS
QUEQUE
-
PRODUTOSMEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, ITENS 5,11 E 39;24.338.436/0001-53
REVANIL COMERCIO DEPRODUTOS CIRURGICOS EIRELI, ITEM 29. Ata de registro de preços
com validade de 12 meses,a contar da data da assinatura. Responsável pelo julgamento: 3º
SGT VIVIAN DE VERÇOZA SILVA,Pregoeira.
MARIA SANDRA ANDRADE
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 05/04/2021) 160199-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2020 - UASG 160199
Nº Processo: 64583013188202087. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - CME.. Total
de Itens Licitados: 38. Edital: 06/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
do
Hospício,
563
-
Boa
Vista,
Boa
Vista
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00037-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2021
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Termo de Referência..
MARIA SANDRA ANDRADE
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2021) 160199-00001-2021NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 160342
Nº Processo: 64552000772202111. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP)..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/04/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua
Almino
Afonso,
Nr.
12
-
Ribeira,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
Dias: 06/04/2021 e 07/04/2021
(SIASGnet - 05/04/2021) 160342-00001-2021NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64193.005183/2018-50.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto:
Prorrogação do contrato de serviços de enlace de longa distância dedicado metro-ethernet,
para transmissão de dados via canal de comunicação digital, na cidade de caicó-rn.
Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.867,28. Data
de Assinatura: 23/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64193.005183/2018-50.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto:
Prorrogação do contrato de serviços de enlace de longa distância dedicado metro-ethernet,
para transmissão de dados via canal de comunicação digital, na cidade de caicó-rn.
Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.867,28. Data
de Assinatura: 23/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64193.005182/2018-13.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto:
Prorrogação do contrato de serviços de enlaçe de longa distância dedicado metro-
ethernet para transmissão de dados, via comunicação digital, na cidade de campina
grande-pb.. Vigência: 12/04/2021 a 12/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.650,04. Data de Assinatura: 23/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2021).
10ª REGIÃO MILITAR
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Nº Processo: 64305.020499/2020-81. Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: COMANDO
10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 32.985.008/0001-40 - MAYARA FRANCISCA MOR A ES
DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Contratação da prestação de serviços de ensino
especializado, na modalidade inclusivo, com instituições de ensino regular inclusivo (IE
Reg Inc), e exclusivo, com instituições de ensino especializado exclusiva (IE Esp Exc),
para atender aos dependentes
diretos de militares e pensionistas, beneficiários do fundo de saúde do exército
(FUSEX), portadores de necessidades educativas especiais (NE Esp), cujas características
singulares e dispositivos legais fazem com que o comando da 10ª Região Militar
(Fortaleza - CE) tenha que
atender demandas em municípios dos Estados do Ceará e Piauí.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2022. Valor Total: R$ 76.276,20.
Data de Assinatura: 15/03/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 160047
Nº Processo: 64305020685202011 . Objeto: Contratação de pipeiro para transporte de
água no contexto para Operação Carro-pipa/2021. Total de Itens Licitados: 00046.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Esta
contratação não se subsume às preleções da lei de licitações e contratos posto que há
inviabilidade competitiva. Declaração de Inexigibilidade em 05/04/2021. ANDRE LUIZ
NOBRE CUNHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/04/2021. LUCIANO GUILHERME
CABRAL PINHEIRO. Cmt 10ª Rm. Valor Global: R$ 920.000,00. CPF CONTRATADA :
004.335.793-82 EVERTON BEZERRA DA SILVA. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA :
008.383.233-59 ARLINDO BETO BRIGIDO PAULO. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA :
012.304.723-47 DANILO BEZERRA AMANCIO. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA :
020.988.533-51 SEBASTIAO ERISON OLINDA COSTA. Valor: R$ 20.000,00. CPF CON T R AT A DA
: 022.165.088-10 JOAO FERNANDES MAIA. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA :
024.116.923-23 ANTONIO CLAUBENE DE APOLONIO LIMA. Valor: R$ 20.000,00. CPF
CONTRATADA : 027.153.623-31 MARCOS WEYNE BARRETO BEZERRA. Valor: R$ 20.000,00.
CPF CONTRATADA : 028.737.878-05 ANTONIO AURELIANO SOARES. Valor: R$ 20.000,00.
CPF CONTRATADA : 029.375.483-77 ANTONIO SIVALDO DA SILVA FILHO. Valor: R$
20.000,00. CPF CONTRATADA : 034.015.763-13 JOSE OMAR FARIAS JUNIOR. Valor: R$
20.000,00. CPF CONTRATADA : 035.328.173-57 MIGUEL NETO TEIXEIRA DA COSTA. Valor:
R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 037.499.533-84 LUIS CESAR FURTADO SABOIA. Valor: R$
20.000,00. CPF CONTRATADA : 041.386.693-96 WENGUEN LOPESALMEIDA. Valor: R$
20.000,00. CPF CONTRATADA : 043.656.733-43 FRANCISCO NADSON NEYLTON DOS
SANTOS. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 044.031.623-55 MARCULINO DE SOUSA .
Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 045.040.943-04 FRANCISCO LAUANO GOMES DA
SILVA. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 051.191.023-10 FRANCISCO DANIEL
DIOGENES SALDANHA. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 051.229.683-90 EXPEDITO
ALVES PATROCINIO NETO. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 056.374.573-87 JOSE
RIBAMAR DE MELO. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 064.098.463-04 ANDRE
RODRIGUES LIMA. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 067.820.173-00 FRANC I S CO
HORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA :
070.295.943-04 LUIZ TEIXEIRADA COSTA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.432.348/0001-08 JOSE ANTONIO PONTES DA SILVA. Valor: R$ 60.000,00. CPF
CONTRATADA : 141.257.223-15 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 20.000,00. CPF
CONTRATADA : 192.848.703-30 FRANCISCO VALDECILIO GOMES SILVEIRA. Valor: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.870.416/0001-66 TRANSGONCALVES TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 263.100.248-25 CLAUDEIZO DA
SILVA CORREIA. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 309.106.763-72 CARLOS CESAR
LESSA SILVA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.362.200/0001-18 S DA SILVA
SILVEIRA. Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 329.565.428-00 ANTONIO FRA N C I S CO
RIBEIRO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.408.113/0001-42 JULIO
CESAR DE OLIVEIRA 66972116368. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 360.888.033-04
JOAO ALVES CANUTO. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 434.605.183-91 FRA N C I S CO
FLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 458.508.443-68
ANTONIO ALVESCARVALHO. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 585.470.883-34 JOSE
OZIELSONDOS SANTOS. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 657.013.563-53 JOSE
AIRTON GOMES PEREIRA. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 665.375.683-15 VILTAIR
DE SOUZA MONTEIRO. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 688.212.713-15 AGNALDO
TEIXEIRA DE VASCONCELOS. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 885.545.623-72
FRANCISCO ANTONIO FERNANDES MARTINS. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA :
901.052.303-91 ANTONIO RAIMUNDO ALVES DE SOUSA. Valor: R$ 20.000,00. CPF
CONTRATADA : 933.041.373-00 FAGNER BEZERRA RODRIGUES. Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 05/04/2021) 160047-00001-2021NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Termo de Contrato: 2/2017. Nº Processo: 64305.000004/2016-11. Inexigibilidade Nº
4/2016. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 05.269.303/0001-28 -
CLUBE RECREATIVO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS - CRESSE. Objeto: Suspensão
temporária e excepcional do termo de cessão de uso nº 002/2017 pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias, a contar de 01 de fevereiro de 2021 a 01 de agosto de 2021, bem
como a dilatação contratual pelo mesmo prazo da suspensão. Vigência atual: 01/02/2021
a 01/08/2022. Valor Total: R$ 16.261,20. Data de Assinatura: 19/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM.
Número do Contrato: 13/2016. Nº Processo: 64305.000003/2016-77. Inexigibilidade: Nº
3/2016. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.750.533/0001-77 -
CÍRCULO MILITAR DE FORTALEZA. Objeto: Suspensão temporária e excepcional do Termo
de Cessão de Uso nº 013/2016 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de
fevereiro de 2021 a 01 de agosto de 2021, bem como a dilatação contratual pelo mesmo
prazo da suspensão de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigência: 10/08/2021 a 10/08/2022. Valor do Contrato: R$ 25.989,12. Data de Assinatura:
30/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 64035.033929/2017-20. Pregão. Nº 15/2017.
Contratante:
COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR.
Contratado: 11.957.422/0001-76
-
VALDIRENE COSTA DE PAULO. Objeto: Aditivar o Termo de Cessão de Uso nº 001/2018 -
Cmdo 10ª RM, prorrogando sua vigência, reajuste e reequilíbrio contratual. Vigência:
15/01/2021 a 15/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.811,32. Data de
Assinatura: 29/12/2020.
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2020
O Ordenador de Despesas do HGeF torna público asegunda homologação do Pregão
Eletrônico SRP nº24/2020, em 05/04/2021. Empresa vencedora: CRUZEL COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES , CNPJ:19.877.178/0021-43, item:107, valor
total R$19.775,00.Valor Global da Ata: R$ 19.775,00. Ordenador de Despesas: SÉRGIO LUIS
HAMMES - CEL
SÉRGIO LUIS HAMMES - CEL
Ordenador de Despesas do HGeF
(SIDEC - 05/04/2021) 160050-00001-2021NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2016
Publicado no D.O.U de 30 de março de 2021, seção 3. Onde se lê: Data da
Rescisão: 30/03/2021. Leia-se: Data da rescisão: 09/03/2021.
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