DOU 06/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 63, terça-feira, 6 de abril de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160140 - CMDO 9A.RM
Nº Processo: 64320.016691/2020-85.
Convite Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA, CONSULTORIA E PECUARIA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para
a construção do posto de recrutamento e mobilização de campo grande ms.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2020 a 31/03/2021. Valor Total: R$ 254.409,81. Data
de Assinatura: 25/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 160140 - CMDO 9A.RM
Nº Processo: 64320.013589/2020-91.
Convite Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Obra de engenharia para adequação das instalações da seção de inativos e pensionistas da
9ª região militar - campo grande ms.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/11/2020 a 09/02/2021. Valor Total: R$ 118.382,63. Data
de Assinatura: 11/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160140 - CMDO 9A.RM
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64320.013515/2020-91.
Convite. Nº
1/2020. Contratante:
COMANDO DA
9A.REGIAO MILITAR.
Contratado:
34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA, CONSULTORIA E PECUARIA EIRELI. Objeto: Alterar
o subitem "3.1." da cláusula terceira do contrato nº 07/2020, de 13 de novembro de 2020..
Vigência: 14/03/2021 a 26/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.046,33.
Data de Assinatura: 14/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160140 - CMDO 9A.RM
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64320.013589/2020-91.
Convite. Nº
2/2020. Contratante:
COMANDO DA
9A.REGIAO MILITAR.
Contratado:
18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar
subitem "2.1" da cláusula segunda do contrato nº 08-2020 - de 30 de novembro de 2020.
Vigência: 10/02/2021 a 24/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.382,63.
Data de Assinatura: 10/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160140 - CMDO 9A.RM
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64320.016691/2020-85.
Convite. Nº
3/2020. Contratante:
COMANDO DA
9A.REGIAO MILITAR.
Contratado:
34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA, CONSULTORIA E PECUARIA EIRELI. Objeto: Alterar
subitem "2.1" da cláusula segunda do contrato nº 09-2020, de 01 de dezembro de 2020.
Vigência: 01/04/2021 a 13/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.409,81.
Data de Assinatura: 23/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2021).
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020
O Comando da 9ª Região Militar, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº 14/2020,
para
a contratação
de
SERVIÇOS
NÃO CONTINUADO
DE
MANUTENÇÃO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foram
adjudicados os itens: nº 1, 11, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, para a empresa
26.842.559/0001-52 - A ANT CHAMAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA, total do Fornecedor: R$ 100.301,00 e itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16,
19, 20, 28 e 29 para a empresa 18.275.274/0001-59 - M. S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA, total do fornecedor: R$ 91.506,00. Valor global da Ata: R$
191.807,00. 
Demais 
informações
encontram-se 
disponíveis 
em
www.comprasgovernamentais.gov.br. (a)
RICARDO PINHEIRO DANTAS
Cel - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 160140
Nº Processo: 64320001602202187. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens compreendendo: reserva,
emissão, marcação, remarcação e desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento,
fornecimento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias nacionais, para atender as
necessidades do Comando da 9ª Região Militar, Órgão Gerenciador, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 06/04/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de
Caxias, 
1628,
Vila 
Alba
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PINHEIRO DANTAS
Ordenador de Despesas Cmdo 9ª Rm
(SIASGnet - 05/04/2021) 160140-00001-2021NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 160143
Nº
Processo: 
64577006459202027
.
Objeto:
Prestação 
de
serviços
médicos
especializados, de natureza contínua, nas áreas de cirurgia Geral, Cirurgia Oncológica,
Cirurgia do Aparelho Digestivo, Proctologia, Gastroenterologia e Imaginologia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de
Classe e ser remunerada pala tabela AMB / CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em
05/02/2021. PEDRO PAULO LIMA PAES. Ordenador de Despesas do Hmilacg. Ratificação
em 05/04/2021. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Comandante Interino da 9 Região
Militar. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.478.534/0001-81 CECAD
CENTRO DE CIRURGIAS DO APARELHO DIGESTIVO LTDA.
(SIDEC - 05/04/2021) 160143-00001-2021NE000001
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2020
Nº Processo 64577.018623/2020-49. Empresas ven-cedoras: 00.826.788/0001-
90 - RICARDO RUBIO,itens: 12, 21, 24, e 33, valor total:R$ 178.932,00; 03.527.705/0001-50
- COMERCIAL T & C LTDA,item: 10, valor total: R$ 21.700,00; 05.155.405/0001-12 - CLINICA
NUTRICIONAL LTDA,itens: 2, 3, 8, 13, 14, 17 e 25 valor total:R$ R$ 119.785,00;
21.296.343/0001-15 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA,itens: 16, 18, 19, 28 e 30, Valor total:R$ 17.408,80; 21.752.958/0001-
09 - SANTOS EGIULIANI LTDA, itens: 15 e 32, valor total:R$ 43.049,20. 22.680.187/0002-35
- NUTRI CARE PRODUTOS PARASAUDE LTDA, itens: 1, 5, 6, 9, 20, 22, 23 e 31,valor total: R$
110.892,50;
24.259.043/0001-54 -
MAIORCA
SOLUCOES
EM SAUDE,SEGURANCA
E
PADRONIZACAO EIRELI, itens: 4, 11e 29, Valor Total R$ 40.500,50; 49.324.221/0001-04-
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.item: 26 valor total:R$ 97.245,00.
PEDRO PAULO LIMA PAES - CEL
Ordenador de Despesas do H Mil A CG
(SIDEC - 01/04/2021) 160143-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2021 - UASG 160143
Nº Processo: 64577020687320213. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de obra de engenharia para adequação da sala de servidores e nobreaks no
Hospital Militar de Área de Campo Grande, Republicação do Item fracassado no convite 01
2020.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-1-00001-2021. 
Entrega 
das 
Propostas:
15/04/2021 às 09h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo
Grande/MS.
PEDRO PAULO LIMA PAES
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 01/04/2021) 160143-00001-2021NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 160132
Nº Processo: 64037012237202051. Objeto: Contratação de empresas especializadas em
Serviços Gráficos, de forma à atender as necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de
Combate na cidade de Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 53. Edital:
06/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias,
S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-
00008-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/04/2021 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/04/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELBIO LEANDRO BRAULIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2021) 160132-00001-2021NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RETIFICAÇÃO - UASG 160157
No Extrato do 2 TA ao Contrato 04-2020 celebrado com a Empresa Engetecnica
Serviços e Construções Ltda, oriundo da TP 02/2020, processo 64047.004188/2020-63
publicado no DOU 248 de 29/12/2020, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: 06/02/2021, Leia-se:
07/04/2021."
RETIFICAÇÃO - UASG 160157
No Extrato do 2 TA ao Contrato 04-2020 celebrado com a Empresa Engetecnica
Serviços e Construções Ltda, oriundo da TP 02/2020, processo 64047.004188/2020-63
publicado no DOU 248 de 29/12/2020, Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: 06/02/2021, Leia-se:
07/04/2021."
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 160159
Nº Processo: 64553.001991/2021. Objeto: Eventual despesas com gêneros de alimentação..
Total de Itens Licitados: 312. Edital: 06/04/2021 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h15.
Endereço: 
Br 
364
Km 
202 
- 
Vila 
Goulart,
- 
Rondonópolis/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO BITTENCOURT ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2021) 160159-00001-2021NE000001
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160095 - 58 BI MTZ
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64105.003785/2018-14.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 
07.553.759/0001-40 
-
RADIOCLINIC-CLINICA 
DE 
RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços 
odontológicos.
Vigência:
01/04/2021 a 01/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 23/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2021).