DOU 06/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 63, terça-feira, 6 de abril de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 160479 - CMDO ART EX
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 64263.009895/2021-72.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 08.742.642/0001-78 - CEMED - CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 08/01/2021 a
07/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
07/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 160479 - CMDO ART EX
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64263.009895/2021-72.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 01.713.336/0001-64 - SORRICLEAN ODONTOLOGIA MODERNA LTDA. Objeto:
Serviços odontológicos. Vigência: 30/01/2021 a 29/01/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2021).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
6406101930202091. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de buffet para
atender as necessidades do 22º Batalhão de Infantaria e eventuais órgãos participantes
ADENIR FERNANDES NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2021) 160547-00001-2021NE000261
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/04/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
material de consumo,
fins de atender às necessidades da
23ª Companhia de
engenharia de Combate.
BRUNO MARCOS GIBSON
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/04/2021) 160101-00001-2021NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2017
Nº Processo: 67284.004149/2017-56. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
presente termo tem como objeto a rescisão do contrato firmado entre as partes em
20/12/2017, nos termos previstos em sua cláusula décima primeira - da rescisão.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021
Publicado no D.O de 2021-03-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/02/2019 a
06/02/2021. . Leia-se: Vigência: 07/02/2021 a 06/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2021).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2020 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.012488/2020-38.
Inexigibilidade Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.953.658/0001-06 - UROMEDICAL CENTRO AVANCADO DE UROLOGIA E
ANDROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/11/2020 a 30/06/2021. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 09/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2020 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.007828/2020-17.
Inexigibilidade Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.257.282/0001-17 - ACONCHEGO HOME CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/11/2020 a 30/06/2021. Valor Total: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 03/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2020 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.012182/2020-81.
Inexigibilidade Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.087.150/0005-82 - VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA ..
Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/11/2020 a 30/06/2021. Valor Total: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 10/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2020 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.007828/2020-17.
Inexigibilidade Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGI CO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/11/2020 a 30/06/2021. Valor Total: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 10/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2020 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.012946/2020-39.
Inexigibilidade Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.326.013/0001-79 - CENTRO CLINICO FEMMINA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2021 a 30/06/2021. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 09/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2020 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.010177/2020-34.
Inexigibilidade Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços medicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/11/2020 a 30/06/2021. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 30/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.403.934/0002-06 - DIGIMED DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2021 a 30/06/2021. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2020 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.012182/2020-81.
Inexigibilidade Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.150.471/0001-96 - FIB FISIOTERAPIA INTEGRADA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2020 a
30/06/2021. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2020 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.012182/2020-81.
Inexigibilidade Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.405.575/0001-33 - MEDICINA DA VISAO - CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/11/2020 a 30/06/2021. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 20/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2020 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.007828/2020-17.
Inexigibilidade Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.783.500/0001-72 - IRB INSTITUTO DE RADIOISOTOPOS DE BRASILIA LTDA -
EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/11/2020 a 30/06/2021. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 20/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2020 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.010177/2020-34.
Inexigibilidade Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.269.366/0001-14 - INTERAGE CLINICA DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR
LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados para a assistência aos beneficiários do
fusex com necessidades especiais.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/10/2020 a 30/06/2021. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 08/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2020 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.010177/2020-34.
Inexigibilidade Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 19.969.355/0001-11 - UNICA SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação
de
serviços
especializados
para
a assistência
aos
beneficiários
do
fusex
com
necessidades especiais.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/10/2020 a 01/10/2021. Valor Total: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 01/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE CONTRATO
n°
093/2020 -
2º B
Fv,
Processo Administrativo
n°
65308.000249/2020-68, INEXIGIBILIDADE n° 003/2020 - 2° B Fv. Contratante: 2°
BATALHÃO FERROVIÁRIO, CNPJ 07.565.863/0001-55. Contratado: EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S/A, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: Distribuição pela contratada da
publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante. Valor R$
71.203,12; Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2020.