DOU 07/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 64, quarta-feira, 7 de abril de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 146, DE 6 DE ABRIL DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
alteração dada pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09 de março de 2021, o servidor ODAIR
SCATOLINI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1508294, do cargo de Analista Ambiental, classe "B",
padrão "IV", código de vaga nº 427994, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no caput do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, Processo nº 02000.001247/2021-
10.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no art. 33,
inciso I, da Lei nº 8.112/90.
RICARDO SALLES
PORTARIA Nº 151, DE 6 DE ABRIL DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar IVANA MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, CPF nº ***.731.302-**, do
cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, do Departamento de Clima,
da Secretaria de Clima e Relações Internacionais.
RICARDO SALLES
PORTARIA Nº 150, DE 6 DE ABRIL DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT, CPF nº ***.204.525-**, para exercer
o cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, do Departamento de
Gestão de Resíduos e Qualidade do Solo, da Secretaria de Qualidade Ambiental.
RICARDO SALLES
PORTARIA MMA Nº 147, DE 6 DE ABRIL DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela Portaria nº 357, de
02 de setembro de 2019, e ainda pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais
informações que constam do Processo nº 02000.001528/2021-64, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão da servidora JULIANA RIBEIRO ROCHA DÓRIA, Matrícula
SIAPE nº 1041737, Analista Ambiental do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para exercício junto ao Ministério
da Infraestrutura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o Art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO SALLES
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE ABRIL DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear HIAGO USLIAM PAURILIO BRAZ, CPF nº ***.287.961-**, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Planejamento Operacional e Orçamento, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
RICARDO SALLES
PORTARIA MMA Nº 148, DE 6 DE ABRIL DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar TATIANA MENDONÇA FAJARDO GONÇALVES, CPF nº ***.734.316-**,
do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Planejamento Operacional e Orçamento, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
RICARDO SALLES
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 778, DE 6 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, resolve:
Designar o servidor CICERO IRISVAM FURTADO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.
1576687, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Superintendente, código
DAS 101.4, da Superintendência no Amazonas, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
dispensado, o servidor LESLIE NELSON JARDIM TAVARES, matrícula SIAPE n. 2364914, do
referido encargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 766, DE 31 DE MARÇO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista as suas
atribuições regimentais, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º da
Portaria Ibama nº 815/2019, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de março de 2019,
e considerando o disposto no processo nº 02001.013314/2020-40, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, Analistas Ambientais, EDLANE BACELAR MOTA,
matrícula Siape nº 1434518, e, RICARDO PACHECO NAPOLEÃO, matrícula Siape nº 1413303,
para exercerem, como substitutos, a função de conformistas de gestão da Unidade Gestora
Executora (UGE), Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro, em substituição
ao servidor, Analista Ambiental, CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUES, matrícula Siape nº
1364709, designado pela Portaria nº 3.026/2020, publicada no Diário Oficial da União, de
29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE AUGUSTO AMARAL DIAS DA CRUZ
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2021
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 451, de 21 de
setembro de 2020, da Casa Civil, e publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro
de 2020, seção 2, resolve:
Nº 197 Art. 1º Dispensar o Servidor FERNANDO CESAR LORENCINI, CPF nº 104.601.808-60,
CPF nº 115.392.348-35, matrícula nº 3125588, da função de Diretor Nacional do Projeto
Conservação da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Socioambiental -
BRA/08/023.
Art. 2º Designar o Servidor LUIS HENRIQUE FALCONI, CPF nº 091.473.898-42,
matrícula nº 3224873, para exercer a função de Diretor Nacional do Projeto Conservação
da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Socioambiental - BRA/08/023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte a sua
assinatura.
Nº 198 Art. 1º Dispensar a servidora TATIANA MENDONÇA FAJARDO GONÇALVES, CPF
066.734.316-44, matrícula nº 1768264, da função de Coordenadora Nacional do Projeto
PNUD: "Conservação da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Socioambiental -
BRA/08/023".
Art.2º Designar o servidor HIAGO USLIAM PAURÍLIO BRAZ, CPF 055.287.961-48,
matrícula nº 2162676, para a função de Coordenador Nacional do Projeto PNUD:
"Conservação da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Socioambiental -
BRA/08/023".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte a sua
assinatura.
Nº 208 Exonerar CARLOS HENRIQUE VELASQUEZ FERNANDES, CPF 637.534.131-00, do
cargo em comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de Concessões e
Negócios - CONCES, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 211 Nomear PAULO JASIEL CASTIGIO VARALDA, CPF 081.298.858-24, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Trombetas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
FERNANDO CESAR LORENCINI
PORTARIA N° 209, DE 5 DE ABRIL DE 2021
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 451, de 21 de
setembro de 2020, da Casa Civil, e publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro
de 2020, seção 2, resolve:
Nomear RAQUEL DE BRITO SOBRAL DOS SANTOS CARVALHO, CPF 031.432.714-
26, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, Código DAS-101.3, da
Coordenação de Concessões e Negócios - CONCES, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
FERNANDO CESAR LORENCINI
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 54, DE 1º DE ABRIL DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ANDRÉ LUIZ DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais, do Departamento de Políticas
Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica,
código DAS 101.4, ficando dispensado da Função Comissionada do Poder Executivo que
atualmente ocupa.
BENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 6 DE ABRIL DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da
competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:
Dispensar ANDRÉ ROBERTO CORTEZ da Função Comissionada do Poder
Executivo de Assistente Técnico da Secretaria-Executiva, código FCPE 102.1, a partir de 1º
de abril de 2021.
JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 6 DE ABRIL DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da
competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:
Designar FRANCISCO DA SILVA FREIRE
NETO, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico da Secretaria-Executiva, código
FCPE 102.1.
JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR