DOU 07/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 64, quarta-feira, 7 de abril de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 81, DE 06 DE ABRIL DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - Substituta, no uso da
competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202,
de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de
2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Nomear CLAUDIA MARTINEZ MAIA, matrícula SIAPE nº 1817135, para
exercer o cargo de Assessora da Diretoria Colegiada da ANM, código CA II.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 76, DE 6 DE ABRIL DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar o servidor AROLDO ALMEIDA CARNEIRO, CPF nº ***.895.503-**, para,
no período de 5 a 21 de abril de 2021, substituir o Coordenador de Produção em Campos
Terrestres, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na
cidade do
Rio
de
Janeiro, em
seus
afastamentos
e impedimentos
legais
e
regulamentares. (Processo SEI nº 48610.200798/2021-79)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1.146, DE 6 DE ABRIL DE 2021
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e considerando o disposto no art. 7º, §2º do Decreto nº 10.570, de 9 de
dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Interministerial da Estratégia
Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares, em conformidade com os dispositivos
a seguir:
I - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
a) titular: Angela Vidal Gandra da Silva Martins; e
b) suplente: Marcelo Couto Dias;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Lívia Moura Delfino dos Santos; e
b) suplente: Robson Crepaldi;
III - Ministério da Educação:
a) titular: Renato de Oliveira Brito; e
b) suplente: Alexandre Anselmo Guilherme;
IV - Ministério da Cidadania:
a) titular: Saulo Duarte Lima Ribeiro; e
b) suplente: Vanessa Alessandra Cavalcanti Peixoto;
V - Ministério da Saúde:
a) titular: Janini Selva Ginani; e
b) suplente: Jacirene Gonçalves Lima Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAMARES REGINA ALVES
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 198, DE 6 DE ABRIL DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições, resolve:
Designar DIOGO DE BRITTO LYRA BARBOSA, Segundo-Secretário da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717789, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código FCPE 101.4.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA Nº 199, DE 6 DE ABRIL DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 83.840, de 14 de agosto de 1979, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
FERNANDO JACQUES DE MAGALHÃES PIMENTA, matrícula SIAPE nº 2151895, matrícula
SIAPECAD nº 675966, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro
Especial do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 197, DE 31 DE MARÇO DE 2021
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e a Portaria nº 74, de 29 de janeiro
de 2019, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DALCINEI
MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0457798, matrícula SIAPECAD nº 672699,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA FONSECA BUZZI
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 611, DE 5 DE ABRIL DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.196, de 30 de maio de
2019, resolve:
Dispensar, a pedido, GEILZA MENEZES DA COSTA ARAUJO da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Auditoria em Alagoas, código FG-01, nº 15.0006, do Departamento
Nacional de Auditoria do SUS.
PAULO CÉSAR FERREIRA JÚNIOR
PORTARIA GM/MS Nº 614, DE 5 DE ABRIL DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011,
resolve:
Dispensar THIAGO MARES CASTELLAN da Função Comissionada Técnica de
Assistente em Saúde IV, código FCT-08, nº 30F.0033, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde.
PAULO CÉSAR FERREIRA JÚNIOR
PORTARIA N° 420, DE 31 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ADEMAR HENRIQUE BORGES, para exercer o cargo de Superintendente
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina, código DAS-101.4,
nº 50.0533, ficando exonerado do referido cargo ADENOR PIOVESAN.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 606, DE 5 DE ABRIL DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 5, de 8 de janeiro de 2021, Seção 2, página 37, posteriormente alterado pela
Portaria GM/MS nº 195, publicada no DOU nº 22, de 2 de fevereiro de 2021, página 40, do
servidor LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE, matrícula no SIAPE nº 3192628, Secretário de
Atenção Especializada à Saúde, à luz do que consta no Processo nº 25000.165907/2020-04.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 613, DE 5 DE ABRIL DE 2021
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar ALEXANDRE SILVA PEREIRA para exercer a Função Comissionada
Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, código FCT-12, n° 30F.0239, do Instituto
Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PAULO CÉSAR FERREIRA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 128, DE 31 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 4º e 50 do Anexo I, Capítulo III, do
Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto nos arts. 12 e 14
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, e no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAURÍCIO BARROS OTTONI, CPF 891.959.571-20,
Matrícula SIAPE: 3125296 e TERESA MARIA PASSARELLA, CPF 070.814.458-61, Matrícula
SIAPE: 3449786 para exercerem, respectivamente como titular e suplente, sem prejuízo de
suas atribuições, a função de Coordenador do 88º Termo de Cooperação - Projeto
Aperfeiçoamento e Qualificação da Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de
Saúde - SUS, firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde
- OPAS/OMS, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de
30/08/2011.
Art. 2º A função de Coordenador do 88º Termo de Cooperação e do Projeto
não será remunerada e o seu exercício será considerado de relevância pública.
Art. 3º Torna-se sem efeito a Portaria nº 898, de 12.09.2019, publicada no DOU
de 18/09/2019, p. 49, Seção 2.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACSON VENANCIO DE BARROS
PORTARIA Nº 129, DE 31 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 474, de 17 de março
de 2011, resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria nº 101, de 12 de março de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2021, Seção 2, página 33.
II - Designar ELVIRA MEDEIROS LYRA, para exercer o encargo de substituta eventual do
Diretor-Executivo, DAS-101.5, código 50.0021, da Fundação Nacional de Saúde, ficando dispensado do
referido encargo, a pedido, a partir de 10 de março de 2021, THIAGO SCHIMITT VIEIRA MACHADO.
JACSON VENANCIO DE BARROS