DOU 07/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 64, quarta-feira, 7 de abril de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 137, DE 1º DE ABRIL DE 2021
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso IX, da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de março de 2021, o cargo de Agente
Administrativo, pertencente ao servidor LUIZ FERNANDO DE RESENDE PIRES ALCÂNTARA ,
matrícula SIAPE nº 1704045, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, em
virtude de seu falecimento.
(NUP: 25000.048919/2021-48).
ADEMIR LAPA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE ABRIL DE 2021
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Tornar sem efeito, conforme decisão no bojo da Ação Judicial nº 0131899-
39.2015.4.02.5001, a Portaria 321/SEGAD/NEMS/ES, de 14.10.2015, publicada no DOU
nº197 de 15.10.2015, seção 2, página 42, revigorando a portaria nº 206/SEGEP / N E M S / ES
de 30.04.2013, publicada no DOU 83 de 02.05.2013, que concedeu aposentadoria
voluntária integral fundamentada no art.3º da EC 47/2005, ao servidor JOSÉ ROBERTO
PEREIRA SANTOS - matrícula SIAPE 544557, Médico NS, Classe S, Padrão III, pertencente ao
Quadro do Ministério da Saúde -ES .(Processo nº25002002666/2013-36).
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2021
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências delegadas pela Portaria nº 1.299 de 10/05/2018, DOU2 de 17/05/2018, pág.
40, e pelo Decreto n° 9.795, de 17/05/2019, DOU de 20/05/2019, alterado pelo Decreto nº
9.816, de 31/05/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, e competências subdelegadas
pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS de 01/10/2013, DOU nº 192 de 03/10/2013, resolve:
Nº 94 - Alterar a Portaria/NEMS/RN nº 35, de 13/03/2009, publicada no DOU nº 51, de
17/03/2009, que concedeu aposentadoria a VIRGINIA MARIA SILVA SANTOS FEITOZA ,
matrícula SIAPE nº 572189, Enfermeira, para fazer constar o percentual de 19% (dezenove
por cento) e não como constou. (Processo nº 25017.000059/2021-82).
Nº 96 - Alterar a Portaria/NEMS/RN nº 71, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 49, de
13/03/2013, que alterou a aposentadoria de MARIA DAS GRAÇAS REGO MORAIS, matricula
SIAPE Nº 572.551, Administradora, onde se lê "em aposentadoria por invalidez integral de
acordo com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 e § 21, combinado com
o artigo 6-A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012 e art. 186, §1º da Lei 8112/90", leia-
se "em aposentadoria integral de acordo com os artigos 190 e 186, §1º da Lei 8112/90".
(Processo nº 25017.001856/2013-77).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 607, DE 29 DE MARÇO DE 2021
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 426/GM/MS, de 10 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 51, de 17 de março de 2021 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 03/02/2021, considerando o disposto no
Art.34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) ELIANE OLIVEIRA TAVARES, ocupante do cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE nº 157.445-7, Classe C, Padrão II, código
da vaga nº 801650, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº
25057.001782/2021-11);
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
VITOR ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA
PORTARIA Nº 616, DE 31 DE MARÇO DE 2021
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 426/GM/MS, de 10 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 51, de 17 de março de 2021 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 12/08/2020, considerando o disposto no Art.
34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) RODRIGO NIEMEYER DE SOUZA, ocupante do cargo
de MÉDICO, matrícula SIAPE nº 356587-1, Classe B, Padrão III, código da vaga nº 136916, do
Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº 25057.013910/2020-80);
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
VITOR ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 6 DE ABRIL DE 2021
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11
da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento
aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a partir do dia
05/04/2021, o servidor DANIEL MEIRELLES
FERNANDES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1627630, do Cargo Comissionado de Diretor-
Adjunto - CGE II, da Diretoria-Adjunta - DIRAD/DIDES.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 184, DE 5 DE ABRIL DE 2021
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar a servidora MARY LUCE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1491481, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Avaliação e Monitoramento em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto
8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nº 1.659 - Dispensar SACHIE SAITO DA SILVA da Função Comissionada Técnica, FC T-13,
código 13021, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Paraná.
Nº
1.660
-
Designar
MÔNICA
ROSA ADLUNG
FUZATO
para
exercer
a
Função
Comissionada Técnica, FCT-13, código 13021, em exercício na Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná.
Nº 1.663 - Dispensar RÉCIO ELLERY ARAÚJO da Função Comissionada Técnica, FCT-7,
código 7007, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Ceará.
Nº 1.664 - Designar JOAQUIM BASTOS GONÇALVES NETO para exercer a Função
Comissionada Técnica, FCT-7, código 7007, em exercício na Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará.
Nº 1.665 - Dispensar JOAQUIM BASTOS GONÇALVES NETO da Função Comissionada
Técnica, FCT-2, código 2029, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Ceará.
Nº 1.666 - Designar RÉCIO ELLERY ARAÚJO para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-2, código 2029, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Ceará.
Nº 1.667 - Dispensar MESSIAS BEZERRA BONFIM da Função Comissionada Técnica, FCT-
10, código 10008, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Ceará.
Nº
1.668
- Designar
SEVERINO
GABRIEL
DOS
SANTOS
para exercer
a
Função
Comissionada Técnica, FCT-10, código 10008, em exercício na Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará.
Nº 1.669 - Dispensar SEVERINO GABRIEL DOS SANTOS da função gratificada de Chefe
do Setor de Compras e Contratos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Ceará, FG-2, código 50.0204.
Nº 1.671 - Dispensar JÂNIO FERNANDES DOS SANTOS da Função Comissionada Técnica,
FCT-2, código 2017, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado de Roraima.
Nº 1.672 - Designar JEREMIAS FERREIRA BISPO para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-2, código 2017, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Roraima.
Nº 1.673 - Dispensar JEREMIAS FERREIRA BISPO da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima, FCPE-101.2, código 50.0499.
Nº 1.674 - Designar JÂNIO FERNANDES
DOS SANTOS para exercer a Função
Comissionada do
Poder Executivo
de Chefe da
Divisão de
Administração da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima,
FCPE-101.2, código 50.0499.
Nº
1.682
-
Dispensar
ADNA DOLORES
NASCIMENTO
DE
OLIVEIRA
da
Função
Comissionada Técnica, FCT-3, código 3041, em exercício na Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas.
Nº 1.683
- Designar
VALÉRIA MARIA
DE SOUZA
SILVA para
exercer a
Função
Comissionada Técnica, FCT-3, código 3041, em exercício na Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas.
Nº 1.684 - Dispensar VALÉRIA MARIA DE SOUZA SILVA da Função Comissionada Técnica,
FCT-4, código 4006, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Amazonas.
Nº 1.685 - Designar DANIEL SILVA DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-4, código 4006, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Amazonas.
Nº 1.686 - Dispensar DANIEL SILVA DOS SANTOS da Função Comissionada Técnica, FCT-
8, código 8002, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Amazonas.
Nº 1.687
- Designar MARIZETE SILVA
DE CARVALHO para exercer
a Função
Comissionada Técnica, FCT-8, código 8002, em exercício na Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas.
Nº 1.688 - Dispensar MARIZETE SILVA DE CARVALHO da Função Comissionada Técnica,
FCT-13, código 13001, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Amazonas.
Nº 1.689 - Dispensar EDIVALDO PEREIRA DA SILVA da Função Comissionada Técnica,
FCT-13, código 13007, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado de Roraima.
Nº 1.691 - Designar FRANCISCO LEMOS DA SILVA para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-13, código 13007, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Roraima.
GIOVANNE GOMES DA SILVA