DOU 07/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 64, quarta-feira, 7 de abril de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
ACT entre o Incra-GO e a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do PA Alírio
Correia e Região do Morro Agudo cujo objeto é: Disponibilizar equipe técnica habilitada na
elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras
de unidades habitacionais em projetos de assentamento da Superintendência Regional do
Incra em Goiás. Vigencia: 30 meses. Processo N. 54000.009059/2021-25. Firmado no dia
24/03/21.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 220/2021
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao
e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e o Municipio de Campina
Verde/MG, CNPJ: n 18.457.291/0001-07, Processo: n 54000.013208/2021-51, Objeto:
Prestacao em conjunto de servicos de Supervisao Ocupacional, Atualizacao Cadastral,
Elaboracao de Projetos de Estruturacao das Unidades Produtivas e Projetos Tecnicos,
Individuais ou Coletivos, permitindo ao Incra a concessão das modalidades de Credito
Instalacao aos beneficiarios do PNRA, regularmente assentados nos Projetos de
Assentamento Bela Cruz/Palmeira, Cachoeirinha II, Campo Belo, Corrego Fundo, Corrego
Fundo II, Inhumas, Nova Capao Alto, Nova Rio da Prata, Nova Sao Jose da Boa Vista,
Perobas/Sanharao, Primavera e Sao Jose da Boa Vista, todos localizados no municipio de
Campina Verde/Minas Gerais, Vigencia: de 01/04/2021 a 01/10/2023. Assinatura:
16/03/2021. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional-Incra/MG e
Helder Paulo Carneiro, Prefeito de Campina Verde/MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 221/2021
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao
e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e o Municipio de Campina
Verde/MG, CNPJ: n 18.457.291/0001-07, Processo: n 54000.013211/2021-74, Objeto:
Disponibilizar equipe tecnica habilitada na elaboracao de Projeto completo de Engenharia,
Acompanhamento e Fiscalizacao das Obras de 552 Unidades Habitacionais nos Projetos de
Assentamentos da Superintendencia Regional do Incra em Minas Gerais, conforme Plano
de Trabalho, Vigencia: de 01/04/2021 a 01/10/2023. Assinatura: 16/03/2021. Signatarios:
Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional-Incra/MG e Helder Paulo Carneiro,
Prefeito de Campina Verde/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 07.983.615/0001-24 - COMSERV COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
SERVICOS EIRELI
NO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO publicado no D.O. U. de 26.03.2021 | Edição: 58
| Seção: 3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2021. Leia-se: Vigência: 01/03/2021
a 01/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
Acordo de Cooperacao Tecnica Entre: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria
Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e a Prefeitura
do municipio de Alto Alegre do Parecis/RO. ESPECIE: Acordo de Cooperacao Tecnica N°
331/2021 (Processo nº 54000.021330/2021-09). OBJETO: Cooperacao Tecnica objetivando
o desenvolvimento de acoes de Manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural -
SNRC, com a prestacao de informacao e preenchimento de declaracoes eletronicas aos
interessados sobre quaisquer questoes relacionadas ao cadastramento de imoveis rurais e
emissoes de Certificados de Cadastrados de Imoveis Rurais - CCIR a cargo do IN C R A / R O.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 03 (tres) anos, a contar da data de sua
publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2021, Mario
Moacir de Almeida, Superintendente Regional Substituto INCRA/RO,Denair Pedro da Silva,
Prefeito do municipio de Alto Alegre do Parecis/RO.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 21223.000003/2021-31. Extrato de Contrato Administrativo SEI
Nº
14343115/2021. Dispensa
de
Licitação nº
SEI
14341892.
Data da
Assinatura:
17/03/2021.
Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento
-
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0474-97. Contratada: Andrea da Costa Ferreira Eireli, CNPJ: 28.388.146/0001-
75. Objeto: Aquisição de 54.000 (cinquenta e quatro mil) unidades de saco de polietileno
transparente, sanfonado, 80 cm x 50 cm, 12 micra; e 1.820 (um mil, oitocentos e vinte)
unidades de fita adesiva, material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 45
mm, comprimento: 50 m, cor: incolor, aplicação: multiuso. Fundamento Legal: Art. 29,
Inciso II da Lei 13.303/2016. Dotação Orçamentária: PTRES: 174593, Fonte de Recursos:
01531AACUA, Natureza da Despesa: 33.90.30, Plano Interno: 02792108001, Nota de
empenho: 2021NE000003 - UG 135570. Valor: R$ 34.439,80 (trinta e quatro mil,
quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Assinam pela CONAB: Leandro de
Morais Maia - Superintendente Regional e Dyene Menezes - Gerente Interina de Finanças
e Administração. Assinam pela Contratada: Andrea da Costa Ferreira - Sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020
Processo Administrativo: 21205.000916/2020-95; Fica declarada a inexigibilidade de
licitação, para contratação da GEM - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADAS/A (CLÍNICA
AMO), CNPJ: 13.420.617/0001-08 e suas filiais relacionadas em contrato e as que surgirem
no decorrer da vigência, para a Prestação de Serviços Médicos Especializados, pela
CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS nas áreas de:
Oncologia Clínica, Cirurgia de cabeça e pescoço, Cirurgia geral e oncológica, Clínica médica,
Gastroentereologia,
Nutrição,
Pneumologia,
Reumatologia,
Geriatria,
Hematologia,
Mastologia, Quimioterapia, enfermagem, prestação de atendimento eletivo de promoção e
assistência à saúde em regime ambulatorial, hospital dia e internamento hospitalar, bem
como os demais procedimentos e especialidades listados na tabela do anexo I, pelo
período de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, cujas Cláusulas
poderão ser renegociadas por meio de Termo Aditivo, para atender a demanda dos
colaboradores e dependentes da CONAB, conforme descrito no objeto do Contrato nº
008/2021, com fulcro no art. 432 do RLC da Conab e ATO de Direção DIGEP nº 240, de
01/03/2019; Inexigibilidade declarada por: Luis Edmundo Pinto Cabral - Gerente de
Finanças e Administração, em 05/04/2021; Inexigibilidade ratificada em 05/04/2021 por:
Marilise Machado Lopes, Superintendente Regional Interina.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo SEI
nº
21214.000308/2020-71.
Contrato Administrativo de
Credenciamento SEI nº 14468916/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação SEI nº
14428383/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0197-95.
Contratada:
Materno
Fetal
Clínica
Médica
Ltda
CNPJ:
35.424.164/0001-20. Objeto: Serviços Especializados em Diagnóstico por Imagem aos
beneficiários do SAS/Conab Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016.
PTRES Nº 169105. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 0151000000. Vigência:
05/04/2021 a 05/04/2026. Data de Assinatura do Contrato: 05/04/2021. Assinam pela
Contratante: Halana Helisa Santana Lima - Superintendente Regional e Welideive dos
Santos Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Silas
Rodrigues de Moraes -Responsável Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento nº CPQ-24/20; Saic nº 13000.21/0067-7; Partes:
Embrapa e RKF - Produção e Comercialização Agrícola Ltda.; Objeto: produção e exploração
DE MUDAS DE VIDEIRA DA CULTIVAR BRS TAINÁ, cumulado com licença para uso da marca
"Tecnologia Embrapa; Valor global R$: 131.250,00; Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2026;
Data Assinatura: 26/03/2021; Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e Rodrigo Zucal.
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/03/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes e materiais
para laboratório Total de Itens Licitados: 00130 Novo Edital: 07/04/2021 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Pqe b - Ed. Sede da Embrapa Agroenergia Asa Norte
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2021 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/04/2021,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA
Chefe-Adjunta de Administração
(SIDEC - 06/04/2021) 135004-13203-2021NE000045
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e
Ingrid Tayane Matos Dias Barros, CPF 037.765.041-29. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado
"Pontencial de utilização do consórcio de Urochoa ruziziensis com sorgo forrageiro". Data da
assinatura: 03.04.2021. Vigência: 03.04.2021 a 28.02.2023. O projeto será desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade
Gestora: 240002. Signatários: Austeclínio Lopes de Farias Neto, Chefe-Geral e André Luis Rossoni -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a estudante Ingrid Tayane Matos Dias Barros.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Betania
Florencio de Matos, CPF 003.060.042-16. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado "Potencial de utilização
de Urochoa ruziziensis consorciada com forrageiras anuais em área de Integração Lavoura-Pecuária
durante a entressafra". Data da assinatura: 03.04.2021. Vigência: 03.04.2021 a 28.02.2023. O projeto será
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Austeclínio Lopes de Farias Neto, Chefe-Geral e André
Luis Rossoni - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a estudante Betania Florencio de Matos.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o
Bolsista Jefferson Adriano Rodrigues da Cruz, CPF 702.177.561-07. Objeto: Execução do
Projeto aprovado "Sistemas silvipastoris para aumento da produtividade de leite e
mitigação das emissões de GEE no sul da Amazônia". Data da assinatura: 05/04/2021.
Vigência: 05/04/2021 a 31/03/2022. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade
Gestora: 240002. Signatários: Austeclínio Lopes de Farias Neto - Chefe-geral, pela Embrapa
e o bolsista Jefferson Adriano Rodrigues da Cruz.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de
Compromisso e Responsabilidade, Processo
SEI 21157.000056/2021-93,
vinculado ao instrumento jurídico de cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação firmado entre a Embrapa e a Instituição de Ensino, em decorrência da
disposição contida na Cláusula Segunda, inciso II, alínea "b". Partes: Embrapa Amapá e
estudante. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de
apoio na execução de seu Projeto. Vigência: 17/03/2021 a 30/04/2024. Assinatura:
22/03/2021. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Izaque de Nazaré
Pinheiro-Embrapa Amapá e Anderson Vasconcelos Firmino, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 do Contrato de prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, com
fornecimento
de
materiais
e equipamentos.
Processo
SEI
21157.000119/2021-10
(5232815). Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e EPIFÂNIO & MONTEIRO CIA LTDA EPP
(Contratada). Objeto: alterar a Cláusula 5ª do Contrato SAIC nº 23100.16/0013-6 em razão
do acréscimo ao seu valor de R$ 14.341,13 (Quatorze Mil, trezentos e quarenta e um Reais
e treze centavos), que representa o percentual aproximado de 6,74 % (Seis virgula setenta
e quatro por cento) de seu valor global, consoante o Parágrafo 1º, do artigo 65 da lei nº
8.666/93. Início: 15.03.2021. Assinatura: 12/03/2021. Signatários: Izaque de Nazaré
Pinheiro e Raquel Glaucia de Brito Mendes- Embrapa Amapá e Joana Epifanio Monteiro-
EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDA EPP
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material Nº 02/2020 SAIC nº 22900.20/0013-4.
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e a a Empresa Benedito Dutra Luz de Souza
ME.,
nome
fantasia
Agropecuária
Milênio,
CNPJ:
84.260.405/0001-59;
Objeto:
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Agropecuária Milênio dos
materiais biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para o fim específico de
verificação da viabilidade de plantio, no Estado do Pará/Brasil, das cultivares de
macaxeira Aipim Manteiga e BRS Purus.; Valor global anual: não se aplica; Data da
Assinatura: 30/03/2021; Vigência: 30/03/2026; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e
José
Olenilson
Costa Pinheiro,
pela
Embrapa;
Benedito
Dutra Luz
Souza,
pela
Agropecuária Milênio.
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