DOU 07/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 64, quarta-feira, 7 de abril de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.21/0030-8; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35
e a AGRIFY COMPANHIA DIGITAL LTDA - CNPJ: 38.543.346/0001-09. Objeto: Acordo de
confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial
sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da
agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Valor: não se aplica. Data de assinatura: 31/03/2021. Signatários: Elcio Perpetuo
Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Roselene de Queiroz Chaves, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Acordante:
Higor Alexandre Rocha Fernandes, Diretor da Agrify Companhia Digital LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Espécie: Extrato de Termo de Execução Orçamentária, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e
Irrigação//Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária - DIAGRO/Coordenação-
Geral de Mecanização, Novas Tecnologias e Recursos Genéticos. Objeto: Estruturação de
biofábrica para a realização de pesquisas e desenvolvimento na produção de bioinsumos,
bem como capacitar empreendedores do setor de bioinsumos, técnicos e produtores
rurais, e estimular parcerias com empresas privadas, startups, universidades e demais
organizações, visando ampliar o uso de bioinsumos principalmente no Estado de Goiás e
aumentar a competitividade e sustentabilidade de sistemas agrícolas de produção de grãos
no Cerrado brasileiro. Valor: R$ 374.225,00. Data de assinatura: 23.12.2020. Vigência: até
31/12/2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão,
Fernando Magela de Souza e Silva, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Arroz e
Feijão, e pelo MAPA: Pedro Alves Correa Neto, Secretário Adjunto.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Transferência de Material referente à Remessa de Materiais Biológicos
relacionados no Anexo I do Acordo firmado com a EXCELLENCE, para execução das
seguintes atividades: Desenvolvimento de produtos para controle biológico de nematóides
e fungos que afetam a raiz em plantas anuais como feijão e soja. Acordo celebrado entre
a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e
EXCELLENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA - CNPJ
25.071.206/0002-14. Valor Total: Não se aplica. Data de Assinatura: 06/04/2021;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa, Thiago Lívio Pessoa
Oliveira de Souza, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e
Feijão e pelos Cooperantes: Dário Daniel Bernal, Iader Padoin e Orlei do Nascimento,
Sócios Diretores da Excellence.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54),
Ridauto 2003 Auto Peças Eireli (CNPJ: 06.050.078/0001-05); SAIC 20500.20/0025-6; Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 meses com início em 06/07/2021 e
término na mesma data do ano subsequente; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 06/04/2021; Signatários: Paulo do Carmo Martins, Chefe-geral Embrapa Gado
de Leite, Eduardo Henrique de Souza Alves Silva, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Gado de Leite e Rislley Ferreira da Silva, proprietário da Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.21/0015-7): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e So f t Fo c u s
Soluções Tecnológicas Ltda. (SoftFocus) - CNPJ 05.869.125/0001-76; Objeto: execução de
'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações
técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API
Agritec). Modalidade de licitação: Não aplicável; Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da
assinatura: 05/04/2021; Vigência: de 05/04/2021 a 05/04/2022. Signatários: Silvia Maria
Fonseca Silveira Massruhá e Stanley Robson de Medeiros Oliveira, pela Embrapa, Robert
Eugene Shaffert, pela FAPED, e Alessandro Graczyk Moraes, pela SoftFocus.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: SEI SOLUÇÕES INT EG R A DA S
LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de licitação: Pregão nº 02/2019; Fonte
de recursos: 0100; Valor global: não alterado; Data de assinatura: 01/04/2021; Vigência:
08/04/2021 a 08/04/2022; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva,
pela Embrapa e, Raimunda da Silva Carneiro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: VOETUR Turismo e
Representações Ltda.; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de licitação: Pregão
SRP nº 01/2019 - Embrapa Florestas; Fonte de recursos: 0100; Valor global: não alterado;
Data de assinatura: 29/03/2021; Vigência: 15/04/2021 a 14/04/2022; Signatários: Pedro
Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e, Carlos Alberto de Sá e Teresa
Cristina Reis de Sá, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato de concessao de licença para exploracao de patente junto ao
ambiente produtivo nacional. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -
EMBRAPA - CNPJ 00.348.003/0105-07 e Magno Ceramica - Industria e Comercio ltda ME -
inscrita no CNPJ sob o nº 09.627.090/0001-10, que conforme alteracao contratual alterou
sua razao social para CERPLAS - COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS AGRICOLAS LTDA.
Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato de concessao de licenca para exploracao de
patente junto ao ambiente produtivo nacional, (SAIC 21300.16/0003-9), pelo período de 5
(cinco) anos, para vigorar de 22 de março de 2021 a 22 de março de 2026, de acordo com
o plano de producao e comercializacao. Valor Total: Nao se aplica. Fonte de recurso: Nao
se aplica. Modalidade Licitatoria: Nao se aplica. Vigencia: 60 meses. Data da assinatura:
22/03/2021. Marcelo Augusto Boechat Morandi, RG: 08.541.718-6 IFP/RJ, Chefe Geral, pela
Embrapa Meio Ambiente. Ana Paula Contador Packer, RG 16.662.321-0 SSP/SP. Chefe
Adjunto deTT, pela EMBRAPA. Osvaldo de Carvalho, RG 8.514.976-7 SSP/SP, Sócio
Administrador, pela Cerplas
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 135018
Nº Processo: 21191.000159/2021 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de transporte terrestre e/ou aéreo de cargas e encomendas (objetos),
em todo território nacional, na modalidade porta a porta , a partir de Corumbá-MS. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Dispensável de licitação em função do valor, inferior a R$
50.000,00. Declaração de Dispensa em 01/04/2021. REGINA CELIA RACHEL. Chefe Adjunta
de Administração. Ratificação em 01/04/2021. JORGE ANTONIO FERREIRA DE LARA. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0009-60 EMP R ES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 06/04/2021) 135018-13203-2020NE800037
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional;
Registro SAIC nº 21900.17/0010-7; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-
60, Leandro Severo Simões Pires - CPF 740.347.580-15; Prorrogar a vigência do Contrato
ora aditado, por mais 12 (doze) meses e reajustar valor do aluguel conforme IGPD-I; Data
da assinatura: 01/04/2021; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/04/2021; Signatários:
Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração do CPPSUL, Francisco Leônidas
Lopes Júnior - Supervisor do SPS e o emprega Leandro Severo Simões Pires.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000116/2021. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
364 
Km
5,5 
-
Cx. 
Postal 
127,
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAERTO LUIZ MARCOLAN
Chefe Geral
(SIASGnet - 06/04/2021) 135001-13203-2021NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis; Participantes: Embrapa Semiárido
(Comodante) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E
AGRICULTORES RURAIS DE CACIMBINHA E SEUS ARREDORES (Comodatária) - CNPJ/MF
24.577.035/0001-56; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Cessão em comodato
pela Embrapa Semiárido, de Bens Móveis individualizados na Cláusula Primeira do
instrumento de Contrato, os quais deverá(ão) ser utilizado(s) pela COMODATÁRIA, na
execução de atividades de pesquisa e experimentação agropecuária; Data da assinatura:
01/04/2021; Vigência: 01/04/2026; Signatários: Pedro Carlos Gama da Silva e Neide
Medeiros Gomes Lopes, pela Embrapa Semiárido e Daniela Ribeiro Silva, pela Associação
dos Apicultores e Agricultores Rurais de Cacimbinha e seus arredores.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato SAIC nº 21000.17/0007-2; Partes: Embrapa Suínos e
Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Adservi Administradora de Serviços Ltda.,
CNPJ nº 02.531.343/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses; Valor global: R$ 102.146,79; Prazo de vigência:
01/03/2021 a 01/03/2022; Data de assinatura: 26/02/2021; Signatários: Armando Lopes do
Amaral, Chefe Adjunto de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do SPS; Yeny Paola
Rodrigues Alberto, Procuradora da empresa Adservi Administradora de Serviços Ltda.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Transferência de Material; Partes: Embrapa Tabuleiros
Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e a empresa Via Agronegócio e Sustentabilidade
Ltda - CNPJ nº 20.625.688/0001-02; Objeto: execução da atividade de Multiplicação, por
meio da biotecnologia da reprodução, dos animais portadores da mutação "FecGE" dos
rebanhos privados; Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 05/04/2021; Vigência:
05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período mediante assinatura de Termo
Aditivo; Signatários: P/Embrapa: Marcelo Ferreira Fernandes - Chefe Geral e Ronaldo Souza
Resende - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Via Agronegócio: Flávio
Cristiano Marques Melo - Sócio.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 - Carta de Acordo; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros -
CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e Bioversity International - Via dei Tre Denari, 472 / a, 00054
Maccarese (Fiumicino), Itália; Objeto: alterar os termos da Carta de Acordo e substituir os
anexos: A - Plano de Trabalho e B - Cronograma de Relatórios e Desembolsos; Modalidade
de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não altera; Valor Global: Não altera; Data
de Assinatura: 31/12/2020; Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021. Signatários: p/Embrapa:
Marcelo Ferreira Fernandes - Chefe-Geral, p/Bioversity International: Juan Lucas Restrepo
Ibiza - Diretor Geral.
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 135032
Nº Processo: 21205000268202158. Objeto: Aquisição de defensivos, fertilizantes e
insumos agrícolas, para a safra de inverno da Embrapa Trigo, localizada em Passo
Fundo - RS.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 07/04/2021 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, Rodovia -
Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00002-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 07/04/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/04/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Na eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e
constantes no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no
edital..
OSVALDO VASCONCELLOS VIEIRA
Chefe Geral
(SIASGnet - 06/04/2021) 135032-13203-2021NE999999

                            

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