DOU 07/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 64, quarta-feira, 7 de abril de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 87/2019.
Nº Processo: 08129.010193/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 333/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 76.705.128/0001-12 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA.
Objeto: Aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 87/2019. Vigência: 05/04/2019 a 06/04/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 31/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 08129..00694/0/20-18.
Inexigibilidade. Nº 434/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 08.811.900/0001-20 -
CREDEQUIA - CENTRO DE
RECUPERACAO DE
DEPENDENTES QUIMIC. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência,
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 14/2019. Vigência: 22/03/2019
a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura:
22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 192/2019.
Nº Processo: 08129.009377/2018-27.
Inexigibilidade. Nº 403/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.744.116/0002-04 - CEAMI - REABILITACAO PARA A VIDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto o acréscimo temporário de 12,50% (doze inteiros e
cinquenta centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$
35.166,90 (trinta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e noventa centavos), em virtude
da alteração quantitativa do objeto, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993. Vigência: 25/03/2019 a 25/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 116/2019.
Nº Processo: 08129.009864/2018-90.
Inexigibilidade. Nº 477/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0082-15 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 116/2019. Vigência: 27/03/2019 a 28/03/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 26/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 191/2019.
Nº Processo: 08129.010336/2018-83.
Inexigibilidade. Nº 284/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.021.864/0001-03 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM SAMARITANO. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo temporário de 11,43% (onze
inteiros e quarenta e três centésimos percentuais) ao valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a r$ 56.267,04 (cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e quatro
centavos), em virtude da alteração quantitativa do objeto, nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 25/03/2019 a 25/06/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 548.603,64. Data de Assinatura: 09/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 172/2019.
Nº Processo: 08129.007175/2018-41.
Inexigibilidade. Nº 303/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 06.122.131/0001-28 - MISSAO FILADELFIA. Objeto: Aditivo a prorrogação de
vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato nº 172/2019. Vigência:
26/03/2019 a 27/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de
Assinatura: 26/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 97/2019.
Nº Processo: 08129.009567/2018-44.
Inexigibilidade. Nº 90/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 01.768.904/0001-24 - ESQUADRAO RESGATE. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 97/2019. Vigência: 25/03/2019 a 26/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
492.336,60. Data de Assinatura: 25/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 08129.009103/2018-38.
Inexigibilidade. Nº 126/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0022-84 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 33/2019. Vigência: 27/03/2019 a 28/03/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 26/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 115/2019.
Nº Processo: 08129.010046/2018-30.
Inexigibilidade. Nº 295/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 75.567.180/0002-78 - DESAFIO JOVEM DE CRICIUMA. Objeto: Aditivo a
prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
115/2019. Vigência: 05/04/2019 a 06/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
154.734,36. Data de Assinatura: 31/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 127/2019.
Nº Processo: 08129.009326/2018-03.
Inexigibilidade. Nº 232/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.510.658/0001-67 - ASSOCIACAO TERAPEUTICA NOVO AMANHECER. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 127/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 267.268,44. Data de Assinatura: 22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 78/2019.
Nº Processo: 08129.009616/2018-49.
Inexigibilidade. Nº 98/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.644.097/0001-14 - PROJETO CRIACAO DE DEUS. Objeto: Aditivo a
prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
78/2019. Vigência: 27/03/2019 a 28/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
393.869,28. Data de Assinatura: 26/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 08129.008955/2018-16.
Inexigibilidade. Nº 487/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0123-28 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 57/2019. Vigência: 27/03/2019 a 28/03/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 26/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 08129.008371/2018-32.
Inexigibilidade. Nº 317/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.483.007/0001-65 - INSTITUTO TERAPEUTICO DESAFIO JOVEM DE N OV A
TRENTO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 68/2019. Vigência: 22/03/2019 a
23/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.236,46. Data de Assinatura:
22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 208/2019.
Nº Processo: 08129.008277/2018-83.
Inexigibilidade. Nº 379/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.222.584/0001-75 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PROSSEGUIR. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 208/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01250.065356/2018-47.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a
partir de 05/04/2021, com término em 05/04/2022, o prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/93.. Vigência: 05/04/2019 a 05/04/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.090.073,86. Data de Assinatura: 05/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 7615/2021
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.005453/2021-55
Requerente: Stoller do Brasil LTDA.
CNPJ: 54.995.261/0005-41
Assunto: Solicita emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança -
CQ B
Ementa: A requerente solicita emissão de CQB para desenvolver atividades de
pesquisa em regime de contenção, detecção, descarte e armazenamento com plantas,
microrganismos e fungos da classe de risco 01 na Unidade operativa de Cosmópolis/SP
compreendida pelo Núcleo Tecnógico Stoller, (sala de crescimento de plantas, laboratório
agronômico, sala úmida, laboratório biológico, As salas P&D 1 e P&D 2, sala principal, sala
de estufa 01, sala de ultrafreeezer, sala de autoclaves e casa de vegetação).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
Substituto