DOU 07/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 64, quarta-feira, 7 de abril de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000540/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e
futura de garrafas de vidro (Brandy) para o laboratório de Inovação Enológica da Embrapa
Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/04/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx.
Postal 
130 
- 
Bento 
Gonçalves/rs, 
Conceição 
- 
Bento 
Gonçalves/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00008-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOELSIO JOSE LAZZAROTTO
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 05/04/2021) 135033-13203-2021NE000876
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 15/2020. Partes: CEASAMINAS e Tecnoserver
Infosoluções Eireli - ME. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 15/2020 por mais
12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento (04/05/2021), sem reajuste de preço
e a razão social da Contratada, inserida no contrato, fica alterada para "TECNOSERVER
TELECOM EIRELI - ME", bem como o endereço da sede para Rua Guimarães Junior, nº 275,
Loja, Bairro Nova Era, Juiz de Fora/MG, CEP 36.087-390, tudo conforme solicitação e
justificativa do GERJF e SEUNI, exarada na Solicitação de Contratação 016402. Data da
assinatura: 18/03/2021.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.041490/2020-02.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço
de
televisão
por
assinatura, sob
demanda,
para
utilização
das
unidades
administrativas do Ministério da Cidadania, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 05/04/2021 a
05/04/2022. Valor Total: R$ 132.300,00. Data de Assinatura: 05/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 550025 - MC COND. BLOCO A
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 71000.060560/2018-07.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: MINISTERIO DA CIDADANIA. Contratado: 23.367.421/0001-
50 - C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
administrativo nº 10/2020 por mais 12 (doze) meses, englobando também o prazo de
execução do contrato em tela, nos termos do art. 57, §1º, inciso II e III, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 30/03/2021 a 30/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
595.220,53. Data de Assinatura: 29/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 71000.032828/2016-41.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 11.777.162/0001-
57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze)
meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 27/2018, nos termos do artigo
57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993;
A supressão de 78.750 (setenta e oito mil setecentas e cinquenta) Unidades de Serviço
Técnico - UST ao objeto vigente do Contrato Administrativo nº 27/2018, no valor de R$
8.174.250,00 (oito milhões, cento e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), que
corresponde a 62,50% (sessenta e dois inteiros e cinquenta centésimos percentuais) de seu
valor inicial atualizado, nos termos do inciso II, do §2º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93;
A adequação da redação do item 1.3 do Contrato Administrativo nº 27/2018, para refletir
a supressão quantitativa realizada. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.174.250,00. Data de Assinatura: 18/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2020).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Acordo de Cooperação Técnica - Processo MC nº 71000.002135/2006-51.
PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério da Cidadania (MC), e o Município de
Nova Lima - MG.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2010, celebrado entre o
MC e o Município de Nova Lima - MG, mantido o objeto inicialmente pactuado e
atendendo à previsão expressa na Cláusula Quinta, do referido Acordo de Cooperação.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.
CONTRATADA: Município de Nova Lima - MG.
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021.
SIGNATÁRIOS: Secretário Especial do Desenvolvimento Social Adjunto, DANTE CASSIANO
VIANA, CPF 041.713.704-42, pelo Ministério da Cidadania, e o Prefeito de Nova Lima - MG,
JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA, CPF 115.357.986-37, pelo Município de Nova Lima -
MG.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 112/2019.
Nº Processo: 08129.009954/2018-81.
Inexigibilidade. Nº 365/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS
DROGAS. Contratado:
78.194.974/0001-40 -
LAR DOM
BOSCO -
COMUNIDADE
TERAPEUTICA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 112/2019. Vigência: 22/03/2019
a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.048,12. Data de Assinatura:
22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 08129.007857/2018-53.
Inexigibilidade. Nº 380/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.482.347/0001-67 - COMUNIDADE CRISTA VIDA E PAZ. Objeto: Aditivo a
prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
12/2019. Vigência: 02/04/2019 a 03/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
225.068,16. Data de Assinatura: 31/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 178/2019.
Nº Processo: 08129.010053/2018-31.
Inexigibilidade. Nº 422/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.808.048/0001-56 - ASSOCIACAO FAZENDA DO SENHOR JESUS DE SAO
BORJA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 178/2019. Vigência: 22/03/2019 a
23/03/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 08129.007603/2018-35.
Inexigibilidade. Nº 136/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.366.729/0001-01 - CENTRO DE RECUPERACAO EL SHADAI. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 30/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 232.101,54. Data de Assinatura: 22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08129.007308/2018-89.
Inexigibilidade. Nº 112/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.002.855/0001-40 - CENTRO DE REABILITACAO EMANUEL DA REGIAO DAS
HORTENSIAS. Objeto: Aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 08/2019. Vigência: 26/03/2019 a 27/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 26/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 69/2019.
Nº Processo: 08129.005741/2018-80.
Inexigibilidade. Nº 229/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 72.424.187/0001-61 - CENTRO TERAPEUTICO E DE PROJETOS SOCIO
EDUCATIVOS VIDA. Objeto: Aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 69/2019. Vigência: 26/03/2019 a 27/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 26/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 77/2019.
Nº Processo: 08129.009636/2018-10.
Inexigibilidade. Nº 351/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 18.471.551/0001-07 - COMUNIDADE TERAPEUTICA KAIROS. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 77/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 72/2019.
Nº Processo: 08129.009267/2018-65.
Inexigibilidade. Nº 469/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado:
09.721.662/0001-25 -
INSTITUTO
DE
REABILITACAO DA
UNIDADE
DAS
POLITICAS PUBL. Objeto: Aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 72/2019. Vigência: 22/03/2019 a 28/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 26/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 207/2019.
Nº Processo: 08129.008755/2018-55.
Inexigibilidade. Nº 439/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 00.816.354/0005-32 - COMUNIDADE BETHANIA. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 207/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
126.600,84. Data de Assinatura: 22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 211/2019.
Nº Processo: 08129.009101/2018-49.
Inexigibilidade. Nº 456/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0085-68 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 211/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 08129.006947/2018-27.
Inexigibilidade. Nº 460/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 09.123.386/0001-01 - GRUPO DE ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA NOVA
AURORA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 26/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.688.011,20. Data de Assinatura: 22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).