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DOU 07/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 64, quarta-feira, 7 de abril de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 01302.000023/2021-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
por meio de sua Unidade de Pesquisa, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia - IBICT e o Jardim Botânico de Brasília - JBB. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente instrumento o desenvolvimento de atividades conjuntas visando a implantação,
manutenção e alimentação de sistemas de informação e outras ferramentas informacionais
para a atividade de gestão, pesquisa e divulgação de conteúdos técnico-científicos. DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo é de 05 (cinco) anos, contados a partir
de sua publicação. DAS ASSINATURAS: Pelo MCTI/IBICT - CECILIA LEITE OLIVEIRA - Diretora.
Pelo JBB - ALINE DE PIERI - Diretora Executiva.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 240105 - INPA/MCTI
Nº Processo: 01280.001039/2020-60.
Pregão Nº 20/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 38.504.819/0001-69 - FRP COMERCIO E SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais permanentes de informática.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 37.500,00. Data
de Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 240105 - INPA/MCTI
Nº Processo: 01280.000130/2021-49.
Dispensa Nº 3/2021. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 17.458.949/0001-32 - EDUARDO SIQUEIRA DE MORAES. Objeto: Contratação
de pessoa juridica para a confecção de etiqueta de identificação patrimonial, por meio de
fornecimento de mão de obra especializada que será executado nas condições establecidas
no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2021 a 24/03/2022. Valor Total: R$ 17.500,00. Data
de Assinatura: 20/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 240105 - INPA/MCTI
Nº Processo: 01280.001039/2020-60.
Pregão Nº 20/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 00.461.255/0001-51 - HARD SOLUTION INFORMATICA LTDA. Objeto: Auisição
de materiais permanentes de informática.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 101.399,40. Data
de Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000302202122. Objeto: Eventual aquisição de garrafões de água
mineral com capacidade
de 20 litros para
a Coordenação Espacial do
Sul -
COESU/INPE/MCTI, em Santa Maria/RS, e para o Observatório Espacial do Sul -
OES/INPE/MCTI, em São Martinho da Serra/RS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2021
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd.
Granja,
Jd. 
Granja
-
São
José 
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00004-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe do Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 06/04/2021) 240106-00001-2021NE900001
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01200.004693/2008-81
SICONV: 701447
CONVÊNIO: 01.0172.00/2008
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CO N V Ê N I O
nº 01.0172.00/2008, com início em 31/03/2021 e termo em 31/03/2022.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2021.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, PAULO CES A R
REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Secretário de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI e o
ESTADO DA BAHIA, por Intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI,
ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO, por intermédio da FAPESB, MÁRCIO
GILBERTO CARDOSO COSTA, por intermédio da Secretaria da Administração - SAE B,
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO e pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER, JOSÉ GONÇALVES TRINDADE.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Nº Processo: 01341.003981/2019-67.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de conserto, conservação, operação, reparação,
adaptação ou manutenção nas edificações, instalações e nos equipamentos da Sede da
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência SEI N° 0812743 em seu item 01 , anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/04/2021 a 07/04/2022. Valor Total: R$ 1.600.000,00.
Data de Assinatura: 05/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que
lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no D.O.U. nº 50,
página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de
30.06.2014, publicada
no D.O.U.
nº 124,
página 16,
Seção 1,
em 02.07.2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, NOTIFICA e intima os sócios Maria Aurea da Silva, CPF
002.551.265-06 e Roque Luiz Assis Oliveira, CPF 310.405.865-20 proprietários da empresa
SIFRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.146.322/0001-31, que em face da não
manifestação quanto ao aviso de notificação publicado no DOU nº 048, seção 3, pg. 6, em
12/03/2021, da decisão administrativa de aplicação de penalidade no valor de R$
11.317,93 (onze mil trezentos e treze reais e noventa e três centavos) para Ressarcimento
ao Erário, valores oriundos do Processo Administrativo SEI 01342.000242/2021-28, tendo
como fato gerador a responsabilidade subsidiária imposta ao IPEN/CNEN em decisão
proferida no Processo nº 0267500-61.2009.5.02.0048, da 48º Vara do Trabalho de São
Paulo, ajuizada por KARLA BELTRÃO BARBOSA, em relação ao Contrato IPEN/CNEN nº
003/2008. Os notificados podem comparecer ao IPEN/CNEN, localizado na Av. Prof. Lineu
Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo - SP, no Serviço de Gestão de
Contratos e Licitações (SECLI), para pagamento do débito.
Os notificados ou quem lhes representar por meio de procuração, podem fazer
vistas dos Processos Administrativos para subsidiar eventual Recurso Administrativo.
Informa-se que os notificados têm o prazo comum de 10 dias para apresentação de
Recurso Administrativo contado da publicação desta decisão.
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
Diretor
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Nº do Processo: 01343.000010/2019-45; Espécie: Termo de Apostilamento n. 07/2021; ,
que entre si celebram o INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA - IRD e a empresa
EMIDA INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ nº 02.986.452/0001-10. Objeto:Repactuação do contrato
originário, termo nº 014/2019 - UASG 113204 e termos aditivos, referente à contratação
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das edificações, dos
laboratórios, das instalações hidráulicas e dos mobiliários, com o fornecimento de todos os
insumos, materiais e ferramentas de uso individual necessária à execução dos serviços, a
serem realizados para o instituto de radioproteção e dosimetria - ird, relativo a incidência
de reajuste salarial acordado em convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob nº
RJ001879/2020 em 02/12/2020. Valor atual anual da contratação: R$ 618.905,04.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).'
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL -
Projetos Executivos 2020; Referência: 2390/20; Data da Assinatura: 05/04/2021; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59;Executor:Fundação Universidade Federal
do Vale do São Francisco- UNIVASF; CNPJ 05.440.725/0001-14 ; Objeto: "Implantação de
Infraestrutura Física de Laboratório Multiusuário para Pesquisas em Produção Vegetal da
UNIVASF"; Valor total: até R$ 184.943,00 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e
quarenta e três reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de
Empenho: 2021NE000044; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física
e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS
2020;
Referência: 2555/20;
Data
da
Assinatura: 05/04/2021;
Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente e
Executor: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC; CNPJ nº
83.891.283/0001-36; Valor total: até R$ 275.439,00 (duzentos e setenta e cinco mil,
quatrocentos e trinta e nove reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Nota de Empenho: 2021NE000020; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2020/00159; Espécie: Contrato nº 20.19.0007.02; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e RGI Empreendimentos LTDA,
CNPJ nº 01.093.429/0001-33. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2021. Valor: R$ 99.324,24 (noventa e nove mil,
trezentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Assinatura em 18/02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0164.06; Data de Assinatura: 31/03/2021; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 31/08/21 Prazo de Prestação de Contas:
30/10/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0356.05; Data de Assinatura: 17/03/2021; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/08/21 Prazo de Prestação de Contas:
16/10/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0359.08; Data de Assinatura: 17/03/2021; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/08/21 Prazo
de Prestação de Contas: 16/10/21.

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