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DOU 07/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 64, quarta-feira, 7 de abril de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0038.01; Data de Assinatura: 05/04/2021; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 86.891.363/0001-80; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/04/22 Prazo de Prestação de Contas:
10/06/22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0060.01; Data de Assinatura: 06/04/2021; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.352.421/0001-68; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 24/05/22 Prazo de Prestação de Contas: 23/07/22
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0017.02; Data de Assinatura: 25/01/2021; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/07/21 Prazo de Prestação de Contas:
23/09/21.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa A - até R$ 30.000,00
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/5003923165126182
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada Universal 01/2016 - Faixa C - até R$ 120.000,00
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/7878705715215948
Em 6 de abril de 2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3689430286502400
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7721240186728298
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública COVID19 Epigen - Integração de Conceitos e de
Ferramentas Genômicas e de Bioinformáca Desenvolvidas no EPIGEN-BRASIL no Estudo
Longitudinal de Saúde do Idoso (ELSI-BRASIL) como Recurso para Estudos Populacionais,
Epidemiológicos 
e
Clínicos. 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0718141113466528
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016 - Faixa A - até R$ 30.000,00. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6626340952520022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq Nº 19/2019 - Programa Editorial. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3756477673419508
Em 6 de abril de 2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI/SEMPI Nº 33/2020
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada Pública CNPq/MCTI/SEMPI Nº 33/2020 - RHAE - Recursos Humanos em Áreas
Estratégicas - Pesquisador na Empresa Incubada.
Brasília-DF, 6 de abril de 2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU.
PROCESSO CNPq: 01300.009743/2020-85.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 443924/2015-5.
DATA DA ASSINATURA 09 de março de 2021.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Valder Steffen Júnior - Reitor da Universidade Federal
de Uberlândia.
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa PQ. CONCEDENTE:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança
de Instituição da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para a Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG) para desenvolver o projeto intitulado: "Privacidade e Resiliência de
Redes em Sistemas Ciberfísicos e Ciber-Humanos: Modelagem e Prevenção". A partir da
data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jaime Alves de
Oliveira Filho - Chefe de serviço - Serviço de Bolsas de Pesquisas no País - Relação abaixo:
Beneficiário(a): Michele Nogueira Lima
Processo: 313844/2020-8
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 08 - UASG 410061
Número do Contrato: 29/2017
N° Processo: 00170.000307/2016-24
CONCORRÊNCIA N° 1/2016
Espécie: Contratante:
Secretaria de
Comunicação Institucional
do Ministério das
Comunicações.
CNPJ
Contratado: 
33.673.286/0004-78.
Contratado:
ARTPLAN
COMUNICAÇÃO S/A. objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de R$
132.700.000,00 (cento e trinta e dois milhões e setecentos mil reais), correspondente ao
restabelecimento do valor contratual original acrescido de serviços, no percentual de 25 %
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: Lei n°
12.232/2010 e Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 01/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 10 - UASG 410061
Número do Contrato: 28/2017
N° Processo: 00170.000307/2016-24
CONCORRÊNCIA N° 1/2016
Contratante: Secretaria de Comunicação Institucional do Ministério das Comunicações.
CNPJ Contratado: 04.784.569/0002-27.Contratado: CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING
LTDA. objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 132.700.000,00
(cento e trinta e dois milhões e setecentos mil reais), correspondente ao restabelecimento
do valor contratual original acrescido de serviços, no percentual de 25 % (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: Lei n° 12.232/2010 e Lei
n° 8.666/93. Data de assinatura: 01/04/2021.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 410003
Nº Processo: 53115001133202113 . Objeto: Contratação de serviço de emissão de
certificados digitais para atender às necessidades do Ministério das Comunicações -
MCOM. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: De acordo com Lei n° 8.666/93, a licitação é dispensada
(ou dispensável) Declaração de Dispensa em 29/03/2021. NUBIA BORGES DAS NEV ES
MENDES. Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Ratificação em 29/03/2021.
IVANCIR GONCALVES DA ROCHA CASTRO FILHO. Coordenador Geral de Recursos Logísticos.
Valor Global: R$ 6.589,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 06/04/2021) 410003-00001-2021NE000001
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO 
DE 
CONVÊNIO, 
Termo 
de 
Convênio 
nº 
797408/2013. 
Processo 
nº
01200.004237/2013-07.
Partícipes:
MINISTÉRIO 
DAS
COMUNICAÇÕES,
CNPJ/MF
37.753.638/0001-03 e MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ, CNPJ/MF 29.172.467/0001-09.
Objeto do Projeto: Reestruturação e implantação de Centros de Inclusão Digital. Objeto do
Aditivo: Supressão de 45,85% do valor inicial do convênio, equivalente a R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais) e a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 413.367,32. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022. Data da Assinatura:
31/03/2021.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 413004 - ANATEL-PR
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 53520.007899/2018-16.
Pregão.
Nº
2/2019.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 10.578.645/0001-60 - OLIVEIRA LEMLER INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato. Vigência:
01/04/2021 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.672,96. Data de
Assinatura: 30/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 413004 - ANATEL-PR
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 53520.007899/2018-16.
Pregão.
Nº
2/2019.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 10.578.645/0001-60 - OLIVEIRA LEMLER INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA.
Objetos: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato. Vigência:
01/04/2021 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.123,32. Data de
Assinatura: 30/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 413004 - ANATEL-PR
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 53520.007899/2018-16.
Pregão.
Nº
2/2019.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 10.578.645/0001-60 - OLIVEIRA LEMLER INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato.. Vigência:
01/04/2021 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.460,71. Data de
Assinatura: 30/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2021).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 113/2021
Processo nº 53548.001410/2020-17
O Gerente Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, tendo em vista não
ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar em local incerto e não
sabido, INTIMA o(a) DARLAN ALVES PEIXOTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 365.810.701-49,
nos termos do §1º, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução
nº 612/2013, da instauração, em seu desfavor, de Procedimento para Apuração de

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