DOU 07/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 64, quarta-feira, 7 de abril de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
INEX Nº 20636569/2021; OBJETO: Concessão de Uso Oneroso de Espaço Físico em imóvel
próprio dos Correios localizada em Curitiba/PR; CONCESSIONÁRIA: Associação Recreativa
dos Correios do Paraná; VALOR GLOBAL: R$97.263,60; DATA DE APROVAÇÃO: 18/02/2021;
ENQUADRAMENTO: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Vigência 01/03/2021 a 01/03/2026.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao CTR 25/2017. Objeto: Locação de imóvel. Prorrogação 60 meses. AC
PROGRESSO/RS. 01/08/2022 a 31/07/2027. Locadores: LUIZA BORELLI FERREIRA DE
ANDRADE, ANA GIULIA FERREIRA DE ANDRADE, MARIA EDUARDA FERREIRA DE ANDRADE,
representadas por LUIZA BORELLI FERREIRA DE ANDRADE.Assinatura: 07/07/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CTR 38/2017. Objeto: Alteração do polo de locadores, AC CHIAPETTA/RS, Espólio
de JOSÉ DELAVI PES, falecido em 27/12/2019, representado por CLARICE TEREZINHA
GODOI. Assinatura 06/01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. ao CTR 42/2015. Objeto: Locação de imóvel. Prorrogação 24 meses. AC PARQUE
SARANDI/RS. 11/08/2021 a 10/08/2023. Locadores: Daniela Plácido Frohlich e Esmerina
Plácido FrohlichM Assinatura: 09/12/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000007/2021 SE/RS
Locação de veículos sem motorista e com quilometragem livre, para uso
administrativo 
na 
SE/RS. 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 30/04/2021 às 08h e início da disputa: 09h. Informações
pelo telefone:(51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Coordenadora Polo de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 SE/MS
Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com aplicação de
peças, em equipamentos de climatização evaporativa da Superintendência Estadual de
Mato 
Grosso 
do 
Sul. 
Recebimento 
das
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 30/04/21 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio Nº 26/ 2021, 27/2021, 28/2021, 29/2021, 30/2021; DATA DA
ASSINATURA: 01/04/ 2021; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE; NOME DA AGC:AGC IBOREPI, AMANIUTUBA , ARROJADO, MANGABEIRA
, QUITAIUS; CNPJ DO CONVENENTE:07.609.621/ 0001-16; VIGÊNCIA: 01/04/ 2021 A 31/03/
2026; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para
atendimento à população
dos Distritos de IBOREPI,
AMANIUTUBA, ARROJADO,
MANGABEIRA, QUITAIUS, conforme ação governamental de Universalização da Prestação
dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA C A DA
AGC: R$ 12.782,61; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC:
R$85.217,40;CONTA:12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da
Lei8666/ 93 Instrução Normativa nº 1 de 14/ 12/ 2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 136/2020; Data da assinatura: 31 de marco de 2020; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDAO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
TIMBUI; Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de TIMBUI, pertencente ao Município de Fun d ã o / ES ,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na
Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º
4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações.
Convênio nº: 206/2020; Data da assinatura: 30 de abril de 2020; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC STA LUZIA DE MANTENOPOLIS; Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de STA LUZIA DE
MANTENOPOLIS, pertencente ao Município de Mantenópolis/ES, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica
fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa
n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto
de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Convênio nº: 204/2020; Data da assinatura: 30 de abril de 2020; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC SAO GERALDO; Vigência: 01/05/2020
a 30/04/2025; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de SAO GERALDO, pertencente
ao Município de Mantenópolis/ES, através de Agência de Correios Comunitári a - AG C ;
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, no o
artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro
de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Convênio nº: 205/2020; Data da assinatura: 30 de abril de 2020; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC SAO JOSE DE MANTENOPOLIS; Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SAO JOSE DE
MANTENOPOLIS, pertencente ao Município de Mantenópolis/ES, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica
fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa
n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto
de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Distrato Imediato do Termo de Convênio nº 021/2016, Data da assinatura: 31 de março de
2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDAO; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC TIMBUI; Vigência: 31/03/2020; Objeto: O presente Distrato
Imediato do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 021/2016, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC TIMBUI, MCU 6108,
em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Imediato do Termo de Convênio nº 042/2015, Data da assinatura: 30 de abril de
2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC STA LUZIA DE MANTENOPOLIS; Vigência:
30/04/2020; Objeto: O presente Distrato Imediato do Termo de Convênio tem por objeto
formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 042/2015, relativo à Agência de Correios
Comunitária AGC STA LUZIA DE MANTENOPOLIS, MCU 006245, em observância aos termos
do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Imediato do Termo de Convênio nº 043/2015, Data da assinatura: 30 de abril de
2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC SAO GERALDO; Vigência: 30/04/2020; Objeto: O
presente Distrato Imediato do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do
Termo de Convênio nº 043/2015, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC SAO
GERALDO, MCU 006246, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado
entre as partes.
Distrato Imediato do Termo de Convênio nº 044/2015, Data da assinatura: 30 de abril de
2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC SAO JOSE DE MANTENOPOLIS; Vigência:
30/04/2020; Objeto: O presente Distrato Imediato do Termo de Convênio tem por objeto
formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 044/2015, relativo à Agência de Correios
Comunitária AGC SAO JOSE DE MANTENOPOLIS, MCU 006247, em observância aos termos
do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 SE/PB
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Agências da SE/PB, por Sistema
de
Registro 
de
Preços. 
Recebimento
das
propostas 
e
obtenção 
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 15/04/2021 às 08h e início da disputa: 09h. Informações
pelo telefone:(51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Coordenadora Polo de Licitações Rio Grande do Sul SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato 07/2018 da AC Santa Luzia/RN. Contratado: Francisco
Canindé Oliveira - Me (Lojão Da Madeira), CNPJ: 40.799.207/0001-92. Objeto: fica definido
que, no período de 30/04/2021 a 29/04/2022, o valor do aluguel mensal será de R$
14.232,34, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 60550.012274/2018-84.
Inexigibilidade. Nº 20/2018. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
00.417.089/0001-96 - HOSPITAL PACINI LTDA. Objeto: Incluir a filial da credenciada para
atendimento dos usuários/beneficiários conforme edital de credenciamento n° 09/2018
vigente, com a seguinte identificação: filial cnpj.: 00.417.089/0002-77 - hospital pacini ltda
com endereço na qs 03 lotes 03,05,07 e 09 loja 127, edifício pátio capital, águas claras,
brasília-df, cep.: 71.953-000.. Vigência: 17/07/2018 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 60550.016965/2017-76.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2018, por 12 (doze) meses, contados de 13
de março de 2021 até 12 de março de 2022. Ratificar o valor global da presente
contratação em r$ 1.987.320,84 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil trezentos e
vinte reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 13/03/2018 a 12/03/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.987.320,84. Data de Assinatura: 11/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 - UASG 112408
Nº Processo: 60550001995202164. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Seção
de Enfermagem do Centro de Material de Esterilização - SECME, destinado a atender às
necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 07/04/2021 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor
Hfa S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00019-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/04/2021 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/04/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLADSON TAUMATURGO FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/04/2021) 112408-00001-2021NE800225