DOU 07/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021040700015
15
Nº 64, quarta-feira, 7 de abril de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2021 - UASG 120631
Nº Processo: 67703003670201950 . Objeto: Cessão de uso oneroso de uma área de
501.491,30 M², cadastrada na SDPA sob o nº RN.017-002, destinada ao funcionamento de
uma Estação de Tratamento de Esgoto de Ponta Negra - ETE, localizada no interior do CLBI.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme Projeto Básico. Declaração de Inexigibilidade em
24/02/2021. ROBSON GUERRA FERNANDES. Agente de Controle Interno do Clbi. Ratificação
em 01/03/2021. HUDSON COSTA POTIGUARA. Diretor-geral do Dcta. Valor Global: R$
1.922.114,16. CNPJ CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ES G OT O S
DO RIO GRANDE DO NORTE.
(SIDEC - 06/04/2021) 120631-00001-2021NE800191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2020 - UASG 120631
Nº Processo: 67703003670201950 . Objeto: Cessão de uso oneroso de uma área de 727,48
M², cadastrada na SDPA sob o nº RN.017-002, destinada ao funcionamento de um Abrigo
de Válvulas Anti Golpes de Aríete da Adutora do Jiqui, localizada no interior do CLBI. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme Projeto Básico Declaração de Inexigibilidade em
24/02/2021. ROBSON GUERRA FERNANDES. Agente de Controle Interno do Clbi. Ratificação
em 01/03/2021. HUDSON COSTA POTIGUARA. Diretor-geral do Dcta. Valor Global: R$
13.780,56. CNPJ CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE.
(SIDEC - 06/04/2021) 120631-00001-2021NE800191
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 4/GAPNT-ESNT/2020
Número do Contrato: 004/GAPNT-ESNT/2020.
Nº Processo: 67437.034591/2019-88.
Pregão nº 008/GAP-NT/2020. Contratante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado:
14.878.966/0001-30 - ANTONIA CELESTINA 91634709420. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/03/2021 a 27/03/2022. Valor Total: R$
18.588,12. Data de Assinatura: 26/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2021).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 2/GAPNT-ALA10/2020
Nº Processo: 67371.016940/2019-91.
Pregão. nº 001/GAP-NT/2020.
Contratante: BASE AÉREA DE
NATAL. Contratado:
03.707.522/0001-16 - MARIA DO SOCORRO CRESCENCIO DE SOUZA ME. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2022. Valor Total: R$ 13.200,00.
Data de Assinatura: 31/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2021).
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/04/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Gráficos.
Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital: 07/04/2021 das 08h00 às 17h55. Endereço: Av
Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de
07/04/2021 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/04/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CEZAR FISCHER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/04/2021) 120641-00001-2021NE800836
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67230000041202012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de extintores de ince ndio,
para atender as necessidades da Guarnic a o de Aerona utica de Recife.
ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 06/04/2021) 120632-00001-2021NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 407/HFASP/2021.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: INNOVATOX ANALISES E PESQUISAS LTDA, CNPJ/MF n° 28.256.904/0001-00.
Objeto: Análises de Exames Toxicológicos.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas.
Vigência: Indeterminado.
Valor Anual Estimado: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 30/03/2021.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 408/HFASP/2021.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: ABREH CLINICA DE APRENDIZAGEM LTDA, CNPJ/MF n° 14.085.119/0001-19.
Objeto: Atendimento a portadores de necessidades especiais, entre eles distúrbios do
desenvolvimento, transtornos globais do desenvolvimento, distúrbios de fala, depressão,
ansiedade e avaliação para cirurgia bariátrica. Atendimentos nos setores de Fonoaudióloga,
Psicologia, Terapia Ocupacional, fisioterapia e Pedagogia.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas.
Vigência: Indeterminado.
Valor Anual Estimado: R$ 360.000,00.
Data de Assinatura: 30/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 67267.003426/2020-17.
Pregão. Nº 132/2019. Contratante: SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VOO DE SÃO PAULO.
Contratado: 00.093.791/0001-41 - AIR-SEL AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de
aparelhos de ar condicionado e equipamentos acessórios instalados no SRPV-SP. Vigência: 28/04/2021 a
27/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.333,72. Data de Assinatura: 05/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 67627.013935/2018-33.
Pregão. Nº 35/2017. Contratante: SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VOO DE SÃO
PAULO. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFOR M AT I C A
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva/corretiva
em centrais telefônicas tipo PABX (CPA). Vigência: 02/04/2021 a 01/04/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.925,04. Data de Assinatura: 30/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 - UASG 120633
Nº Processo: 67617040384202088. Objeto: Contratação de serviços de revitalização das
tubulações de combustíveis e instalação de tanques de combustíveis para o SRPV-SP. Total
de Itens Licitados: 92. Edital: 07/04/2021 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 
1300
- 
Santana, 
Sp,
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00036-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WAGNER GOMES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/04/2021) 120633-00001-2021NE800489
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 - UASG 120633
Nº Processo: 67130001315202011. Objeto: Aquisição de móveis para os laboratórios do
Instituto de Logística da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/04/2021 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00041-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WAGNER GOMES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/04/2021) 120633-00001-2021NE800489
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato;
Nº do Processo: 67106.002991/2020-18
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 64/CAE/2020
Contrato: 037/CAE-PAME-RJ/2021;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pelo Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro
(PAME-RJ);
Contratada: LOCKHEED MARTIN GLOBAL INC.;
Objeto: Serviço de modernização do sistema de elevação das 06 (seis) unidades de radares
TPS-B34 do SISCEAB;
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8666/93;
Vigência: 11 de março de 2021 a 11 de março de 2023;
Valor: USD 4,935,000.00; e
Data de Assinatura: 11 de março de 2021.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 54/2021
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/03/2021,
.Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2021, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/04/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de suporte logístico integrado que contempla suporte de
engenharia, fornecimento de peças, reparo de componentes, planejamento e controle da
manutenção, manutenção programada e não programada da aeronave e reforma,
baseados em horas de voo utilizadas e sob demanda, para (02) duas aeronaves VC-2
EMBRAER 190
AR (FAB
2590-SN19000214 e
FAB2591 -
SN19000277) e
seus
equipamentos
MARCELO TENORIO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas do Cae
(SIDEC - 06/04/2021) 120195-00001-2021NE800845
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 160246
Nº Processo: 6449000563202154. Objeto: Aquisição de quadriciclos a serem fornecidos na
medida das necessidades e mediante solicitação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas nesse instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2021
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj,
- Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00009-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/04/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO SARPA ADEODATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/04/2021) 160246-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 160246
Nº Processo: 64449000144202112. Objeto: Aquisição de material de manutenção e
conservação das piscinas do DCMun conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/04/2021 das 10h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, Paracambi
- Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00004-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/04/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO SARPA ADEODATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/04/2021) 160246-00001-2021NE000001

                            

Fechar