DOU 07/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 64, quarta-feira, 7 de abril de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 67720.005807/2017-31.
Dispensa. Nº 250/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
61.563.557/0001-25 - EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de
12 (doze) meses, aditando pelo período de 15 de abril de 2021 a 15 de abril de 2022, cujo
objeto trata-se de fornecimento de passagem rodoviário para fins de assistência à saúde
para militares da ativa e da reserva e seus dependentes.. Vigência: 15/04/2019 a
14/04/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.724,92. Data de Assinatura:
31/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2021).
AVISO DE REVOGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Fica revogada a Ata de Registro de Preço n° 363/GAP-SJ/2020 do pregão
089/GAP-SJ/2020, referente ao processo n° 67720006878202056, objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de limpeza.
RONALD JOSÉ PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 120016
Nº Processo:
67720.008662/2019. Objeto: Aquisição
de material
odontológico de
consumo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/04/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00007-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/04/2021) 120016-00001-2020NE800419
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 1/2019 - UASG 120072 - CINDACTA
II
Nº Processo: 67619.004738/2018-96.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Cedente: SEGUNDO CENTRO INT.DE F. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Cessionária:
05.288.510/0001-20 -
GRUPO ESCOTEIROS
DO AR
BRIGADEIRO EPPINGHAUS. Objeto: Cessão de uso gratuita de bem imóvel, de área total de
674,88m², localizada na Rua Sargento Alpendre, nº 12, Vila Militar dos Suboficiais e
Sargentos do CINDACTA II. Vigência: 26/12/2019 a 26/12/2024. Data de Assinatura:
26/12/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021 - UASG 120072
Nº Processo: 67613032182202001. Objeto: Contratação de serviço de Manutenção do
Muro Perimetral do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo (CINDACTA II).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2021 das 08h30 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00020-2021.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/04/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAZUHIKO TODA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2021) 120072-00001-2021NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
Processo: 67215.045792/2020-59
A CPL da BABE, após o julgamento dos recursos interpostos pelas empresas
ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, CNPJ 13.548.038/0001-45; C P M CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60 e EDECONVIAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ
12.039.190/0001-30 resolve: deferir o recurso ora apresentado pela empresa C P M
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60 e, em consequência, habilitar a seguinte
empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60; e indeferir os recursos
ora apresentados pelas empresas ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, CNPJ
13.548.038/0001-45
e 
EDECONVIAS
CONSTRUÇÕES
E
LOCAÇÕES 
LTDA,
CNPJ
12.039.190/0001-30 e, em consequência inabilitar a empresa ALBERTO COUTO A LV ES
BRASIL LTDA, CNPJ 13.548.038/0001-45 por não ter apresentado as documentações
previstas nos subitens 9.2.5 e 9.2.6 do Edital e manter a habilitação da empresa EKOS
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 23.191.358/0001-44.
A CPL informa aos interessados em participar da reabertura da sessão pública,
visando a abertura dos envelopes de propostas, que o evento ocorrerá no dia 09 de abril
de 2021, às 09:00 horas (horário de Brasília) no auditório do SEREP-BE.
A Decisão do recurso contendo o detalhamento da decisão da CPL encontra-se
anexada aos autos, com vista aberta a qualquer interessado e será encaminhado por e-mail
para todas as empresas.
Cel Av RÔMULO PAIXÃO MOREIRA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67438.006769/2020-24.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
15.016.827/0001-60 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA. Objeto: Finalidade as
adequações das cláusulas do credenciamento 11/escg/2019, com o fito de atender às
legislações vigentes, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/06/2020 a
04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
17/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CINDACTA II/2021
O CINDACTA II torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de
Preços nº 001/CINDACTA II/2021 cujo objeto é a Contratação de serviço para recuperação
das Instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Corumbá. Empresas
habilitadas: 1) CONSTRUTORA METROSUL LTDA, CNPJ 01.739.467/0001-10; e 2) AT E LY
CONSTRUTORA, CNPJ 09.006.742/0001-07.
Os envelopes de proposta permanecem lacrados. Fica aberto o prazo recursal
de 05 dias úteis, conforme artigo 109 da Lei 8.666/93, referente à fase de habilitação.
Cel Av KAZUHIKO TODA
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal Comando da Aeronautica
BAMN; CNPJ: 00.394.429/0163-76; CONTRATADA: J F A DE MORAIS CONSTRUCOES; CNPJ:
36.269.156/0001-10; NUMERO DO CONTRATO DE DESPESA: 005/BAMN-HAMN/2021;
FINALIDADE: Contratacao de servicos de jardinagem e manutencao de paisagismo, com
disponibilizacao de mao
de obra qualificada e o fornecimento
de materiais e
equipamentos, na area que abrange o Hospital de Aeronautica de Manaus (HAMN) e
Predio da Divisao Odontologica (DOD) ; AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93;
VALOR TOTAL: R$ 28.959,60 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e
sessenta centavos) e perfazendo 12 (doze) parcelas de aproximadamente R$ 2.413,30 (dois
mil, quatrocentos e treze reais e trinta centavos); DATA DE ASSINATURA: 01/03/2021;
VIGENCIA: 01/03/2021 a 01/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120630 - BAMN
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 67120.009948/2018-72.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: BASE AEREA DE DE MANAUS. Contratado:
02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Alteraçar do prazo de vigência de
12 meses para indeterminado; alteração da modalidade tarifária, conforme anexo i; e a
alteração da razão social da parte contratante, passando a ser a união, ministério da
defesa, comando da aeronáutica, representada pela base aérea de manaus, cnpj no
00.394.429/0188-24, na pessoa de seu ordenador de despesas, o cel av marcos afonso de
carvalho quintella, publicado no boletim interno ostensivo no 2, de 25 fev 21, da bamn, e
inscrito sob o cpf nº 260.276.118-47 do contrato no 009/gapmn-ala8/2019 firmado entre
as partes em 22 de março de 2021. Vigência: 31/03/2019 a 31/03/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.031.290,52. Data de Assinatura: 22/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2020
A Base Aérea de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº
49/BAMN/2020, Processo Administrativo nº 67298.003146/2020-41. Objeto: contratação
de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou
preventiva dos imóveis da Guarnição de Aeronáutica de Manaus/AM, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos., conforme a seguir: empresa: ELANE
BALBINA MORAES MAXIMO, CNPJ: 01.465.093/0001-92, valor total do fornecedor: R$
19.853,38; 
G 
R 
CONSTRUCOES 
DE 
EDIFICACOES 
E 
REFORMAS 
EIRELI, 
CNPJ:
02.938.883/0001-00, Valor total do fornecedor: R$ 4.874.632,23; JV SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA,
CNPJ: 06.331.756/0001-08,
Valor total
do fornecedor:
R$
2.325.376,13; AM AUTOMACAO SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ:
07.477.679/0001-53, Valor total do fornecedor: R$ 121.393,21; e E F ACRIS EIRELI, CNPJ:
29.708.632/0001-96, Valor total do fornecedor: R$ 55.729,70 conforme termo de
homlogação do Pregão Eletrônico do tipo menor preço publicado no site de compras do
governo federal. UASG 120630.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Comandante da BAMN
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA Nº 7/BANT-CLBI/2021
Nº Processo: 67302.027920/2020-01.
Pregão nº 070/BANT/2020. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
I N F E R N O.
Contratado: 18.491.735/0001-20 - THAYRINE SILVA FERREIRA. Objeto: Aquisição de ar
condicionado central, tipo splitão, com remoção das máquinas antigas e instalação de
máquinas novas..
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/90. Vigência: 16/03/2021 a
13/06/2021. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 16/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).
EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA Nº 1/BANT-COMARA/2021
Nº Processo: 67302.027576/2020-42.
Pregão nº
052/BANT/2020. Contratante: COMISSÃO
DE AEROPORTOS
DA REGIÃO
AMAZÔNICA - COMARA.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA. Objeto: Aquisição de
Combustíveis Automotivos para Execução da Obra de Recapeamento Asfáltico de SBNT.
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/90 e Decreto nº 7.892/13.
Vigência: 23/03/2021 a 21/05/2021. Valor Total: R$ 1.512.000,00. Data de Assinatura:
23/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).