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DOU 07/04/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 64, quarta-feira, 7 de abril de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2019 - UASG 160303
Nº Processo: 80763006642201948. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de
preços para eventual contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à
manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material para atender
demandas do Palácio Duque de Caxias e Vila Militar da Ilha do Bom Jesus, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 410. Edital: 07/04/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-00006-2019. Entrega das
Propostas: a partir de 07/04/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/04/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO GOMES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2021) 160303-00001-2021NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ
Nº Processo: 33831.005544/2019-52.
Pregão Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
de ar condicionado split e de parede.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022. Valor
Total: R$ 262.364,62. Data de Assinatura: 01/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
65344013360202088. , publicada no D.O.U de 25/11/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços sob o regime de execução indireta, de fornecimento de gases
medicinais em cilindro, e fornecimento continuado e ininterrupto de oxigênio líquido
medicinal. Novo Edital: 07/04/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias n 1.551 - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 07/04/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/04/2021, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO PEREIRA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/04/2021) 160323-00001-2020NE800001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
N°processo: 64614.002934/2017-05
número do contrato: 01/2018. Uasg: 160328. Pregão srp n°08/2017. Contratante:
laboratório químico farmacêutico do exército. Cnpj contratado: 06.167.061/0001-24.
Contratado: ccl paraná comércio de peças e serviços ltda-epp. Objeto: o presente termo
aditivo tem por objetivo o reajuste do preço praticado no contrato nº 01/2018, em 5,19%
(cinco vírgula dezenove por cento), a contar de 27 de fevereiro de 2021 a 27 de fevereiro
de 2022, consoante o disposto na cláusula 6.1 do contrato. Fundamento legal: parágrafo
único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 27/02/2021 a 27/02/2022. Valor total: r$
1.056,98..
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).'
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160241
Número do Contrato: 6/2018. NºProcesso: 252/2016. PREGÃO SRP Nº 05/2016.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO- CNPJ-Contratado:01.327.197/0001-
30. Contratado : DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência dos
serviços de limpeza de reservatórios de água, tipo caixa d`água de fibrocimento e cisternas,
incluindo o fornecimento de produtos químicos e defensivos, utensílios, máquinas e
equipamentos, bem como mão de obra qualificada, EPIs e material de consumo adequado
para atender as necessidades da OCEx. Fundamento Legal: Parágrafo 1º do Art 61 da Lei
8666/93. Vigência: 05/04/2021 a 04/04/2022. Valor Total: R$ 2.740,00. Fonte: 151000000-
2020NE800096 Data da Assinatura: 31/03/2021
RENATO ALVES DA ROCHA ALMEIDA - CEL
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160241
Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 252/2016. PREGÃO SRP Nº 05/2016.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO-.CNPJ-Contratado: 00.358.169/0001-
18. Contratado : SOLVE SERVICE QUIMICA EM MEIO AMBIENTE LTDA-ME .Objeto:
Prorrogação de vigência dos serviços de desinsetização, desratização e controle de pombos
,incluindo o fornecimento de produtos químicos e defensivos, utensílios, máquinas e
equipamentos, bem como a mão-de-obra qualificada, EPIs e material de consumo
adequado para atender as necessidades da OCEx. Fundamento Legal: Parágrafo 1º do Art
61 da Lei 8666/93. Vigência: 05/04/2021 a 04/04/2022. Valor Total: R$ 31.699,45 . Fonte:
151000000- 2020NE800097 Data da Assinatura: 31/03/2021
.
RENATO ALVES DA ROCHA ALMEIDA - CEL
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160241
Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 252/2016. PREGÃO SRP Nº 05/2016.
Contratante: 
ODONTOCLINICA
CENTRAL 
DO
EXERCITO-.CNPJ-Contratado:
00.358.169/0001-18. Contratado : SOLVE SERVICE QUIMICA EM MEIO AMBIENTE LT DA -
ME .Objeto: Prorrogação de vigência dos serviços de desinsetização, desratização e
controle de pombos ,incluindo o fornecimento de produtos químicos e defensivos,
utensílios, máquinas e equipamentos, bem como a mão-de-obra qualificada, EPIs e
material de consumo adequado para atender as necessidades da OCEx. Fundamento
Legal: Parágrafo 1º do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 05/04/2021 a 04/04/2022.
Valor Total: R$ 31.699,45 . Fonte: 151000000- 2020NE800097 Data da Assinatura:
31/03/2021
.
RENATO ALVES DA ROCHA ALMEIDA - CEL
Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160118
Termo
Aditivo nº
03
ao Acordo
de Cooperação
EME
nº 1612300;
PROCESSO:
0003975.00107205/2016-18. PARTICIPANTES: a União, representada pelo Comando do
Exército, por intermédio do Comando da 4ª Região Militar, CNPJ: 09.576.937/0001-84 e a
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), CNPJ: 17.178.195/0014-81.
OBJETO: Prorrogação do Termo de Acordo de Cooperação EME nº 1612300, objetivando o
desenvolvimento de Estágio Obrigatório para Aluno Universitário. VIGÊNCIA TOTAL DO
TERMO DE COOPERAÇÃO: 23/03/2017 A 23/03/2019. VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO:
23/03/2019 A 23/03/2020. VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO: 23/03/2020 A 23/03/2021.
VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO: 23/03/2021 A 23/03/2022. SIGNATÁRIOS: General de
Divisão JORGE ANTÔNIO SMICELATO, Comandante da 4ª Região Militar, CPF 734.133.057-
00, e pelo Sr Professor DOM JOAQUIM GIOVANI MOL GUIMARÃES, Reitor da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), inscrito no CPF 529.085.936-53.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2021 publicada no D.O.U de 25/03/2021,
Seção 3, Pág. 2 , Onde se lê: Contratada: AAC-CENTRO DE ORTODONTIA LTDA. Valor: R$
15.000,00. Contratada: CLINICA DE REABILITACAO SAO LUCAS LTDA. Valor: R$ 15.000,00.
Contratada: FERNANDA ALVES RODRIGUES. Valor: R$ 10.000,00. Contratada: LA B O R AT O R I O
EXAME LTDA. Valor: R$ 15.000,00. Contratada: CLINICA PEDIATRICA PEQUENO PRINCIPE
LTDA. Valor: R$30.000,00. Contratada: CLINICA VITARE ESPACO SAUDE LTDA. Valor: R$
20.000,00. Contratada: PRO-SONAR DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 30.000,00.
Contratada: DANIELA FREITAS SOARES SANTOS. Valor: R$ 10.000,00. Contratada:
MAMOGRAFIA E RADIODIAGNOSTICO
SANTA AGATA EIRELI. Valor:
R$ 20.000,00.
Contratada: CENTRO ODONTOLOGICOJOAO XXIII LTDA. Valor: R$ 80.000,00. Contratada:
WAGNER GONCALVES LAFETA RABELO. Valor: R$ 15.000,00. Contratada: MANIA PATRICIA
LOPES. Valor: R$ 15.000,00. Contratada: CONSULTORIO ODONTOLOGICO DOURADO E
MONTALVAO LTDA. Valor: R$ 15.000,00. Contratada: GASTROVIDA CLINICA DO APARELHO
DIGESTIVO EIRELI. Valor: R$ 30.000,00. Contratada: IMED -IMAGENS MEDICAS LTDA. Valor:
R$ 45.000,00. Contratada: INSTITUTO DE PATOLOGIA DONORTE DE MINAS LTDA.. Valor: R$
15.000,00.
Contratada:
LABORATORIO
MEDICO 
DE
PATOLOGIA
CIRURGICA
E
CITOPATOLOGIA 
LTDA.
Valor: 
R$
15.000,00. 
Contratada:
B.V.M. 
SERVICOS
ONDONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 30.000,00. Contratada: LOTTUS ODONTOLOGIA LTDA.
Valor: 
R$ 
15.000,00. 
Contratada: 
JONIA 
PINHEIRO 
DE 
OLIVEIRA. 
Valor: 
R$
20.000,00.Contratada: MONIQUE FERNANDES FELICIANO. Valor: R$ 10.000,00. Contratada:
CLINICA OFTALMOLOGICA DR. LUCIANO NASSER EIRELI. Valor: R$ 20.000,00. Contratada:
HOSPITAL OTORRINO CENTER LTDA. Valor: R$ 90.000,00. Contratada: MICHELLE GLEICE
TEIXEIRA. Valor: R$ 5.000,00. Contratada: CAROLINE MENDES ROCHA XAVIER. Valor: R$
50.000,00.Contratada: HOSPITAL DIA HEITOR VILASBOAS LTDA. Valor: R$ 15.000,00.
Contratada: NJL OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 20.000,00. Contratada: COMPLEXO
MEDICO E IMAGEM PRO - VIDA EIRELI. Valor:R$ 30.000,00. Contratada: CLINICA OT O R R I N O
NARLETE MIRANDA EIRELI. Valor: R$ 10.000,00. Contratada: DAYSE VALERIA SANTOS
MARQUES. Valor: R$ 30.000,00. Contratada: FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO
FRANCISCO. Valor: R$ 150.000,00. Contratada: LABORATORIO SIPER LTDA. Valor: R$
15.000,00. Contratada: CENTRO AVANCADO DE REABILITACAO E ESTUDOS LTDA. Valor: R$
15.000,00. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA
AREA DE SAUDE DO NORTE DE. Valor: R$ 550.000,00. Contratada: FUNDACAO HOSPITALAR
DE MONTES CLAROS. Valor: R$ 150.000,00. Contratada: JORGE DURAES DE ALKIMIM
MOTA. Valor: R$ 10.000,00. Contratada: CLINICA DE SAUDE CARVALHO E SILVA LTDA. Valor:
R$ 15.000,00. Contratada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NORMANHA LTDA. Valor:
R$ 20.000,00. Contratada: SAUDE PLENA- CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI. Valor: R$
15.000,00. Contratada: FISIOCLIN-CENTRO DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$
15.000,00.Contratada: HOSPITAL DA PLASTICA DE MONTES CLAROS LTDA. Valor: R$
50.000,00. Contratada: CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO FISIOCORP LTDA. Valor:
R$ 30.000,00. Contratada: PATRICIA MAIA COSTA SOARES. Valor: R$ 60.000,00. Contratada:
RADIOCENTER- DIAGNOSTICO POR IMAGEM DIGITALLTDA. Valor: R$ 15.000,00. Contratada:
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SOUZA REZENDE LTDA. Valor: R$ 15.000,00.
Contratada: REHAB FIT CENTRO DE REABILITACAO E TREINAMENTO FISICO EIRELI. Valor: R$
20.000,00. Contratada: JOSE AUGUSTO CEZAR ALMEIDA SAPUCAHY. Valor: R$ 15.000,00.
Contratada:
B.S. CLINICA
ODONTOLOGICA
LTDA.
Valor:R$ 15.000,00.
Contratada:
LABORATORIO SANTA CLARA LIMITADA. Valor: R$ 100.000,00. Contratada:MAIZA TORRES
GETULIO SILVA. Valor: R$ 10.000,00. Contratada: ANA CAROLINA DE MELLO ALVES
RODRIGUES. Valor: R$ 10.000,00. Contratada: LIFESCAN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
Valor: R$ 130.000,00. Contratada: NERO - NUCLEO ESPECIALIZADO EM RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA
EIRELI. Valor:
R$
15.000,00.
Contratada: ENDOCARDIO
CLINICA
MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 30.000,00. Contratada: MEDICAL CENTER
MINAS LTDA. Valor: R$ 30.000,00. Contratada: PROLAB LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS LTDA. Valor: R$ 15.000,00. Contratada: CLELIA MOREIRA ABREU MEDRADO. Valor:
R$ 10.000,00. Contratada: SARMENTO E VIANNA LTDA. Valor: R$ 30.000,00. Contratada:
HOSPITAL DE OLHOS DO NORTE DE MINAS S/A. Valor: R$ 50.000,00. Contratada: MCBS
SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 50.000,00. Contratada: JULIANA MONTEIRO DA
SILVA. Valor: R$ 10.000,00. Contratada: ROSELY MENDES DOS REIS. Valor: R$ 10.000,00.
Contratada: PATRICIA NUNES CAVALCANTI DO AMARAL. Valor: R$ 10.000,00. Contratada:
CLINICA MEDICA BOREM LTDA. Valor: R$ 15.000,00. Leia-se: Contratada: CLINICA MED
MAIS LTDA. Valor: R$ 15.000,00. Contratada: LABORATORIO EXAME LTDA. Valor: R$
15.000,00. Contratada: CLINICA PEDIATRICA PEQUENO PRINCIPE LTDA. Valor: R$ 30.000,00.
Contratada:
PRO-SONAR DIAGNOSTICO
PORIMAGEM LTDA.
Valor: R$
30.000,00.
Contratada: DANIELA FREITAS SOARES SANTOS. Valor: R$ 10.000,00. Contratada: CENTRO
ODONTOLOGICO JOAO XXIIILTDA. Valor: R$ 80.000,00. Contratada: WAGNER GONC A LV ES
LAFETA RABELO. Valor: R$ 15.000,00. Contratada: MANIA PATRICIA LOPES. Valor: R$
15.000,00. Contratada: CONSULTORIO ODONTOLOGICO DOURADO E MONTALVAO LTDA.
Valor: R$ 15.000,00. Contratada: IMED -IMAGENS MEDICAS LTDA. Valor: R$ 45.000,00.
Contratada: B.V.M. SERVICOS ONDONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 30.000,00. Contratada:
JONIA PINHEIRO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 20.000,00.Contratada: MONIQUE FERNA N D ES
FELICIANO. Valor: R$ 10.000,00. Contratada: LEONARA BETANIA BARBOZA. Valor: R$
10.000,00. Contratada: CAROLINEMENDES ROCHA XAVIER. Valor: R$ 50.000,00. Contratada:
HOSPITAL DIA HEITOR VILASBOAS LTDA. Valor: R$ 15.000,00. Contratada: NJL
OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 20.000,00. Contratada: COMPLEXOMEDICO E IMAGEM
PRO - VIDA EIRELI. Valor: R$ 30.000,00. Contratada: CLINICA OTORRINO NARLETE MIRANDA
EIRELI. Valor: R$ 10.000,00. Contratada: DAYSE VALERIA SANTOS MARQUES. Valor: R$
30.000,00. Contratada: FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO. Valor: R$
150.000,00. Contratada: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS.
Valor: R$ 650.000,00. Contratada: LABORATORIO SIPER LTDA. Valor: R$ 15.000,00.
Contratada: CENTRO AVANCADO DE REABILITACAO E ESTUDOS LTDA. Valor: R$ 15.000,00.
Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE
SAUDE DO NORTE DE. Valor: R$ 550.000,00. Contratada: FUNDACAO HOSPITALAR DE
MONTES CLAROS. Valor: R$ 150.000,00. Contratada: JORGEDURAES DE ALKIMIM MOTA .
Valor: R$ 10.000,00. Contratada: RESSONAR IMAGENS MEDICAS LTDA.. Valor: R$ 65.000,00.
Contratada: CLINICA DE SAUDE CARVALHO E SILVA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. Contratada:
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NORMANHA LTDA. Valor: R$ 20.000,00. Contratada:
SAUDEPLENA -
CLINICA DE
FISIOTERAPIA EIRELI.
Valor:R$ 15.000,00.
Contratada:
FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO. Valor: R$ 150.000,00. Contratada:
FISIOCLIN-CENTRO DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. Contratada:
HOSPITAL DA PLASTICA DE MONTES CLAROS LTDA.Valor: R$ 50.000,00. Contratada: CLINICA
DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO FISIOCORP LTDA. Valor: R$ 30.000,00. Contratada:
PATRICIA MAIA COSTASOARES. Valor: R$ 60.000,00. Contratada: CENTRO UNIFICADO DO
TRATAMENTO DO CANCER LTDA. Valor: R$ 50.000,00. Contratada: ANA SELMA SILVEIRA
SANTOS. Valor: R$ 10.000,00. Contratada: RADIOCENTER- DIAGNOSTICO POR IMAG E M
DIGITAL LTDA. Valor: R$ 15.000,00. Contratada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
SOUZA REZENDE LTDA. Valor: R$ 15.000,00. Contratada: RUBENS LOPES DA SILVA. Valor: R$
10.000,00. Contratada: LAWRENCE MARTINSCAIXETA. Valor: R$ 10.000,00. Contratada:
REHAB FIT CENTRO DE REABILITACAO E TREINAMENTO FISICO EIRELI. Valor: R$ 20.000,00.

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