DOMFO 07/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0306/2021-SEPOG 
 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
CAROLINE DE ALMEIDA PAIVA 
91656-03 
30/07/2018 
2 
CHIRLANE SILVA MARINHO 
106545-02 
07/10/2018 
3 
CINTHYA 
CODEVILLA 
CARNEIRO 
CRISÓSTOMO 
106537-02 
28/07/2018 
4 
CLARA KELLY SOARES MENEZES 
106432-02 
16/08/2018 
5 
CLAUDENIRA RODRIGUES ANDRADE 
107048-02 
23/07/2018 
6 
CLÁUDIO TIAGO BRAGA DE BRITO 
106932-02 
23/07/2018 
7 
CLEBER TAPETY DO CARMO 
107012-02 
02/08/2018 
8 
CLECYO DE SOUSA FIRMINO 
106547-02 
08/08/2018 
9 
CLEDSON ARAÚJO DE SOUSA 
106311-02 
30/08/2018 
10 
CLEITON LOPES DE OLIVEIRA 
106405-02 
30/08/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0580/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P070598/2021. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº19 de 04/06/1998, Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 
2001 e suas alterações e Portaria Nº 14/2016-SESEC, de 12 
de maio de 2016, declarar estáveis no Serviço Público Munici-
pal os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de 
Guarda Municipal, lotados na GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA-GMF, nominados no Anexo Único deste Ato. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 05 de março de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0580/2021-SEPOG 
 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
FRANCISCO DAVI BARROS PACHÊCO 
106505-02 
19/08/2018 
2 
FRANCISCO 
DAVID 
DA 
SILVA               
FERREIRA 
105998-02 
02/06/2019 
3 
FRANCISCO 
DIASSIS 
FERREIRA  
PINHEIRO 
106997-02 
12/08/2018 
4 
FRANCISCO 
EDSON 
VIEIRA 
DO                  
NASCIMENTO 
106474-02 
10/08/2018 
5 
FRANCISCO 
EDUARDO 
DA 
SILVA 
ALVES 
106393-02 
10/08/2018 
6 
FRANCISCO ELIZEU FROTA 
94083-03 
31/07/2018 
7 
FRANCISCO 
FÁBIO 
GAMA                      
ALBUQUERQUE 
107020-02 
13/08/2018 
8 
FRANCISCO 
GILBERTO 
SILVA               
BEZERRA 
106943-02 
23/07/2018 
9 
FRANCISCO 
GILIARDE 
DE 
SOUSA 
BATISTA 
106326-02 
14/08/2018 
10 
FRANCISCO 
ÍTALO 
CAVALCANTE 
NOGUEIRA 
106715-02 
16/09/2018 
11 
FRANCISCO 
JAILTON 
SANTOS              
VASCONCELOS 
106704-02 
21/09/2018- 
12 
FRANCISCO JOSÉ ALVES MARTINS 
106872-02 
31/07/2018 
13 
FRANCISCO 
JOSEDY 
PINHEIRO             
JUNIOR 
106802-02 
02/08/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0689/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P309163/2018. RESOLVE nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) MARIA DA 
CONCEIÇÃO ALMEIDA RAMOS, matrícula nº 42676-02, Pro-
fessor Nível Médio, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, o direito de continuar a perceber a Gratificação de 
Vice-Diretor, símbolo DNS-3, cargo integrante da estrutura 
administrativa da Secretaria Regional VI, a partir de 06. 
12.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de março de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CI-
DADÃ, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE 
PAULISTA - UNIP E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTI-
VO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 01/04/2021 À 31/03/2022. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: O SECRETÁRIO DA SESEC - CONCE-
DENTE - Luis Eduardo Soares de Holanda. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. O(A) UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP – CONVENIA-
DO(A) - REPRESENTANTE DA CONVENIADO(A) e o(a) esta-
giário(a) ANA MARIA DA SILVA MARQUES. Izabel Sizina de 
Azevedo 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE 
-       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL I, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO 
E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORRO-
GAÇÃO: 16/03/2021 a 15/03/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO:      
SECRETARIA REGIONAL I – CONCEDENTE - Antônio Nei 
de Sousa. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CENTRO UNIVER-
SITÁRIO 7 DE SETEMBRO – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) RAIAN FELIX 
BATISTA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** ***