DOMFO 07/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P228384/2020. RESOLVE de acordo 
com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação 
dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo 
de serviço prestado ao(a) Município de Horizonte, Município de 
Fortaleza, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, 
do(a) 
servidor(a) 
ANTONIO 
ADRIANO       
PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 70838-02, Professor, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação no(s) período(s) de 
01.02.2006 a 30.06.2006 e de 06.08.2007 a 04.08.2009, no 
total de 880 dias, ou seja, 02 anos e 05 meses de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
06 de janeiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0023/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P228384/2020. RESOLVE de acordo 
com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação 
dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo 
de serviço prestado ao(a) Valorama Agro Indústria Ltda, MRH 
Locação de Mão-de-Obra Ltda, Rápido Morada Nova Transpor-
tes Turismo Ltda, empresa privada, para efeito de aposentado-
ria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANTONIO ADRIANO 
PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 70838-02, Professor, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação no(s) período(s) de 
17.01.1990 a 01.04.1990, 23.03.1995 a 17.06.1995 e de 
01.02.1998 a 07.07.1998, no total de 319 dias, ou seja, 10 
meses e 19 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de janeiro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 0024/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P968750/2019. RESOLVE de acordo 
com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação 
dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo 
de serviço prestado a(ao)  Colégio Rachel de Queiroz, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) FRANCISCO HAROLDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 21349-01, Professor Área Específica, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
01.08.1991 a 31.08.1994, no total de 1.125 dias, ou seja, 03 
anos 01 mês de serviço, conforme certidão expedida pelo 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de janeiro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 0042/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P989671/2019. RESOLVE de acordo 
com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatu-
to dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação 
dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo 
de serviço prestado a(ao) MUNICÍPIO DE FORTALEZA, serviço 
público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) MARIA IVONEIDE DOS SANTOS ARAÚJO, matrí-
cula nº 71525-01, Agente de Combate às Endemias, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Saúde, nos períodos de 02.01.1998 
a 30.06.1998, no total de 179 dias, ou seja, 05 meses e 29 
dias, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 11 de janeiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 0043/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P989671/2019. RESOLVE de acordo 
com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação 
dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo 
de serviço prestado ao(a) RONYS INDUSTRIAL LTDA, LO-
SANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, COMERCIAL DE 
BIJOUTERIAS MONTENEGRO LTDA, ULTRALIMPO EMPRE-
ENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, ABCR, FEDERAÇÃO DE 
ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ, FE-
DERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO CEA-
RÁ, MARTINS E MOURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E RE-
PRESENTAÇÕES, CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA  I-
VONEIDE DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 71525-01, 
Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Munici-
pal da Saúde, no(s) período(s) de 01.10.1987 a 30.11.1989, 
30.11.1989 a 20.03.1990, 15.10.1991 a 30.12.1991, 01.06.1993 
a 29.08.1993, 01.09.1993 a 13.08.1994, 15.08.1994 a 08. 
08.1995, 01.12.1995 a 31.10.1997, 01.07.1998 a 30. 04. 1999, 
01.05.1999 a 30.09.1999, 01.10.1999 a 31.03.2006, 01.11. 
2006 a 05.10.2007, no total de 5.642 dias, ou seja, 15 anos, 05 
meses e 17 dias, conforme certidão expedida pelo INSS.   
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 0055/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P925850/2019. RESOLVE de acordo 
com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatu-
to dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação 
dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo 
de serviço prestado ao(a) Município de Pentecoste, serviço 
público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) SERISE DE FREITAS FERREIRA REBOUÇAS, 
matrícula nº 66981-01, Enfermeiro PSF, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.07.2003 a 
31.07.2006, no total de 1.125 dias, ou seja, 03 anos e 01 mês, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
12 de janeiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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