DOMFO 07/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
tar as exigências para aposentadoria compulsória, prevista no 
Art. 40, § 19, da Constituição Federal, e no § 5º do Art 2º da 
Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 12 de janeiro de 
2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA Nº 0080/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, de acordo com o 
Parecer nº 211/2020 - CONS, de fls. 45-48 da PGM, parte  
integrante do Processo Administrativo nº P859684/2019. RE-
SOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a), BENUZIA ALVES DA 
SILVA, matrícula Nº 19831-01, cargo de DATILOGRAFO, a 
partir de 13.09.2019, Abono de Permanência no valor da sua 
contribuição previdenciária até completar as exigências para 
aposentadoria compulsória, prevista no Art. 40, § 19, da Consti-
tuição Federal, e no § 5º do Art 2º da Emenda Constitucional nº 
41/2003, de 19/12/2003. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 13 de janeiro de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA Nº 0081/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, de acordo com o 
Parecer nº 40/2020 - CONS, de fls. 44-47 da PGM, parte                
integrante do Processo Administrativo nº P573627/2019. RE-
SOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a), MARIA DE FÁTIMA        
RODRIGUES DE LIMA ALBUQUERQUE, matrícula Nº 06382-
01, cargo de ENFERMEIRA, a partir de 26.02.2019, Abono de 
Permanência no valor da sua contribuição previdenciária até 
completar as exigências para aposentadoria compulsória, pre-
vista no Art. 40, § 19, da Constituição Federal, e no § 5º do Art 
2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de janeiro 
de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA Nº 0129/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, de acordo com o 
Parecer nº 0150/2020 - CONS, de fls. 114-117 da PGM, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P520442/2019. RE-
SOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a), AURÉLIA DE MOURA 
FILHA, matrícula Nº 17126-01, cargo de AUXILIAR ADMINIS-
TRATIVO, a partir de 22.01.2019, Abono de Permanência no 
valor da sua contribuição previdenciária até completar as exi-
gências para aposentadoria compulsória, prevista no Art. 40, § 
19, da Constituição Federal, e no § 5º do Art 2º da Emenda 
Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 de janeiro de 2021. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2020 
PROCESSO N° P834440/2019 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 047/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.077.211/0001-34;                    
III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA ATA, O RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE MATERIAL DE MEDICO HOSPITALAR PARA 
HEMODIALISE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2020 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais à da 
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, 
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificati-
va do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P834440/2019; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e De-
creto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico Nº 252/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 
2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Fortaleza (CE), 05 de abril de 2021. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA – IJF.  
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 89/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2020 
PROCESSO N° P810458/2019 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 89/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: FS SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 11.523.678/0001-
75; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO, A 
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE RODÍ-
ZIOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2020 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e 
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores 
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº P810458/2019; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-