DOMFO 07/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
inscrita no CNPJ sob o nº 06.621.791/0001-53. CONTRATADA: 
J N DEDETIZAÇÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
12.304.944/0001-31. DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE DEDETIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTER-
NAS DA SEDE E DO PRÉDIO ANEXO CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado nos limites da lei e da modalidade. DO 
PREÇO: Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, a 
CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de       
R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), dividido em 9  
(nove)  parcelas de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), o 
que correspondente a 9 (nove) aplicações. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Pelo pagamento devido em razão da 
compra responderão as dotações consignadas ao: Projeto/ 
Atividade 01.031.0002.2783.0002, Elemento de Despesa 33. 
90.39, Fonte de Recurso 103, da Câmara Municipal de Fortale-
za. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2021. ASSINA-
TURAS: Waldênia Márcia da Silva Barbosa - DIRETORA 
GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. José 
Nivando Costa leitão Filho - J N DEDETIZAÇÃO LTDA – ME.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2021 - CON-
TRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CMFOR, 
inscrita no CNPJ sob o nº 06.621.791/0001-53. CONTRATADA: 
J N DEDETIZAÇÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
12.304.944/0001-31. DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE SANITIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTER-
NAS DA SEDE E DO PRÉDIO ANEXO CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado nos limites da lei e da modalidade. DO 
PREÇO: Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, a 
CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de                   
R$ 13.000,00 (treze mil reais), dividido em 10 (dez) parcelas de 
R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), o que correspondente 
a 10 (dez) aplicações. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
Pelo pagamento devido em razão da compra responderão as 
dotações consignadas ao: Projeto/Atividade 01.031.0002.2783. 
0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 103, 
da Câmara Municipal de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 31 
de março de 2021. ASSINATURAS: Waldênia Márcia da Silva 
Barbosa – Diretora Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA; José Nivando Costa leitão Filho – J N DEDE-
TIZAÇÃO LTDA – ME.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2021 - CON-
TRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CMFOR, 
inscrita no CNPJ sob o nº 06.621.791/0001-53. CONTRATADA: 
COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, inscrita 
no CNPJ sob o nº 06.913.315/0001-06. DO OBJETO: FORNE-
CIMENTO DIÁRIO DE 36 (TRINTA E SEIS) ASSINATURAS DO 
JORNAL IMPRESSO “O POVO”, COM ACESSO À ÁREA  
EXCLUSIVA TODOS OS DIAS (VERSÃO DIGITAL). DO PRA-
ZO:  O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. DO PREÇO: O valor global do 
presente Contrato é de R$ 28.468,80 (vinte e oito mil, quatro-
centos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelo pagamento devido, em razão da 
compra, responderão as dotações consignadas ao: - Projeto/ 
Atividade 01.031.0002.2783.0001, Elemento de Despesa 
339039, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câmara Mu-
nicipal de Fortaleza – Legislativo, e - Projeto/Atividade 01.031. 
0002.2783.0002, Elemento de Despesa 339039, Fonte de 
Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza 
– Administrativo. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2021. 
ASSINATURAS: Waldênia Márcia da Silva Barbosa – DIRE-
TORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
André Avelino de Azevedo – COMPANHIA DE COMUNICA-
ÇÃO E INFORMAÇÃO. 
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EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 025/2016 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA – CMFOR. CONTRATADA:  CERTA SERVI-
ÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI., inscrita 
no CNPJ nº 07.468.050/0001-47. DA JUSTIFICATIVA: O pre-
sente Termo Aditivo tem como objeto promover a manutenção 
do equilíbrio econômico-financeiro do contrato originário, desde 
01 de janeiro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instru-
mento fundamenta-se no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 
8.666/93, bem como na Cláusula Quinta do aludido Contrato. 
OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar o Contrato nº 
025/2016, com um acréscimo mensal no valor de R$ 56.119,57 
(cinquenta e seis mil, cento e dezenove reais e cinquenta e 
sete centavos), passando o valor mensal do contrato para             
R$ 1.531.422,45 (hum milhão, quinhentos e trinta e um mil, 
quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as cláusulas e condições 
estabelecidas no Contrato nº 025/2016, que não tenham sido 
expressamente alteradas pelo presente Termo. DATA DA               
ASSINATURA: 05 de abril de 2021. ASSINATURAS: Waldênia 
Márcia da Silva Barbosa – Diretora Geral da CÂMARA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA; Marinalva Lima Pereira - CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. 
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO N° 408/2021 - Do Objeto: Aquisi-
ção de 30 (trinta) cones sinalizadores, 10 (dez) canalizadores e 
30 metros de correntes plásticas, para atender as necessida-
des da Câmara Municipal de Fortaleza. Do Contratado:      
GOMUTEC PLÁSTICOS E BORRACHA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 03.804.306/0001-99. Do Valor: R$ 6.137,00 
(seis mil, cento e trinta e sete reais). Do Fundamento Legal: Art. 
24 da Lei nº 8.666/1993, combinado com a alínea “a” do inciso 
II do Art. 1º do Decreto nº 9.412/2018. Da Dotação Orçamentá-
ria: 01.031.0002.2783.0002 Elemento de Despesa 44.90.52, 
Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de 
Fortaleza. Data da assinatura: 05 de abril de 2021. Assinaturas: 
Maria Aparecida de Águila Maciel - DIRETORA ADMINIS-
TRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. DE FORTALEZA. RATI-
FICO: Waldênia Márcia da Silva Barbosa - DIRETORA GE-
RAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência nº 01/2021.  
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF. 
OBJETO: Seleção de propostas com vista ao credenciamento 
para aquisição de material gráfico, visando a atender 
as necessidades da CMF e dos Gabinetes dos Se-
nhores Vereadores, estas custeadas pelo Serviço de 
Desempenho Parlamentar – SDP. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. 
 
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF comunica 
aos interessados que os envelopes contendo a Documentação 
de Habilitação e Propostas de Preços para o processo em 
epígrafe, que seriam recebidos no horário compreendido entre 
09h30min e 09h40min do dia 06 de abril de 2021, serão rece-
bidos no horário compreendido entre 09h30min e 09h40min do 
dia 15 de abril de 2021, e a sessão de abertura dos envelopes 
ocorrerá no dia 15 de abril de 2021, às 09h40min, no auditório 
do prédio Anexo da Câmara Municipal de Fortaleza, situado na 
Avenida Rogaciano Leite, nº 1040 - Luciano Cavalcante, Forta-
leza-CE, devido as determinações contidas no Decreto Estadu-
al nº 34.021, de 04 de abril de 2021, bem como ao Decreto 
Municipal nº 14.976, de 04 de abril de 2021, os quais prorro-
gam o isolamento social rígido (lockdown) em todo o Estado do 
Ceará. Fortaleza, 06 de abril de 2021. Júlio Norberto de   
Holanda Aguiar - PRESIDENTE DA CPL.  
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