DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; SAVIO PEREGRINO BLOOM-
FIELD, SPACECOMM MONITORAMENTO S/A e PAULO ROBERTO
RABELO DA SILVA, GESTOR DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA - SAP, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: TOP
COMERCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ/MF sob o nº. 06.028.189/0001-07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA
DAS UNIDADES PRISIONAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, IV,
da Lei nº. 8.666/93 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.713.000,00
(dois milhões setecentos e treze mil reais) pagos em conformidade com a Cláu-
sula Sexta - Do Pagamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2021) 1810000
4.06.122.514.20395.03.339030. 10000.0 - 2172. DATA DA ASSINATURA:
30 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA;
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE JUNIOR, TOP COMERCIO E
INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e MARIA GORETH
GOMES DE LIMA, GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0345 / 2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
02670036/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de FRANCISCO CELSO COELHO, matrícula nº 0160631-X, na Função de
Engenheiro Civl, ocorrido em 25 de fevereiro de 2021, conforme Certidão de
Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes - Registro Civil da 03ª Zona, em 26
de fevereiro de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11
de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 18 de março de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE Torna público
que requereu ao INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
DE CAUCAIA – IMAC a Dispensa de Licenciamento Ambiental para a
Construção da Pista de Atletismo, no Município de Caucaia, localizada à
Rua Galiente, s/n, bairro Parque Guadalajara (próximo à Praça do Remo),
contemplando uma área de urbanização de 3.544,53m2, equivalente a 0,3544
ha. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento do IMAC. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, em Fortaleza, 31 de março de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051/2018, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada
a partir da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de
2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,;
IV - CONTRATADA: CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.779.059/0001-20; V - ENDEREÇO: Rodovia
BR-110 201 Km 52.50/Alto do Sumaré - Mossoró - RN - CEP: 59600-970;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei
n.º 16.880, de 22/05/2019, no processo n.º 01844740/2021, enquanto parte
integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art.
57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação
dos prazos de Execução e Vigência, ambos por 300 (trezentos) dias corridos
do Contrato nº 051/2018, encerrando-se os prazos nos dias 08/02/2022 e
09/05/2022, respectivamente; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.266.200,30
(Dezesseis milhões, duzentos e sessenta e seis mil, duzentos reais e trinta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 09 de maio de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original,
do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da
transcrição; XII - DATA: 22 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e
ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA (Representante da CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2020, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA EMKO CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRA-
TANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante
a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s)
16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,;
IV - CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 24.233.779/0001-53, Inscrição Estadual: 20.484.707-9;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua São Joaquim, 376, Tirol, Casa A, Natal/
RN, CEP: 59.022-240; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II,
§2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Contrato
em sua Cláusula Oitava, de acordo com Processo nº 01922040/2021, parte
integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 021/2020, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equi-
pamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos
da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual do Ceará (Item 03), localizadas na Zona
Leste da Região de Fortaleza e Região Metropolitana; O prazo de vigência
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 26 de março de 2021,
findando em 23 de junho de 2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.386.744,28
(Doze milhões, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro
reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23 de junho de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo,
que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 19 de fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(Superintendente da SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA
ARAÚJO (EMKO CONSTRUTORA EIRELI - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0015/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
15/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: CLETO GOMES – ADVOGADOS ASSOCIADOS;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0786.000009/2021-00-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência
e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses.; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 162.735,90 (cento e sessenta e dois mil, setecentos
e trinta e cinco reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de
07 de agosto de 2021, para terminar em 06 de agosto de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 05 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Victor Diego Soares de
Almeida, Diretor Jurídico da Cagece e Antônio Cleto Gomes, Representante
da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
16/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: CLETO GOMES – ADVOGADOS ASSOCIADOS;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0786.000079/2020-04-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência
e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 106.347,00 (cento e seis mil, trezentos e quarenta
e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 07 de agosto de 2020, para
terminar em 06 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 4 de março de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Victor Diego Soares de Almeida, Diretor Jurídico da Cagece e
Antônio Cleto Gomes, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2021
PROCESSO NÚMERO 06344484/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Cone-
xões Fofo (Redução, Tê e Flange), no intuito de atender as necessidades
do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar
os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá
validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200270, nos termos do Decreto Estadual nº
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº.
13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE.
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº
084/2021 – TCL – TECNOMECÂNICA COMERCIAL LTDA - EPP
(CNPJ: 11.739.588/0001-16) – GRUPOS 7 e 8 – Itens 37 e 44, com o valor
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº080 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021
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