DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
unitário de R$ 120,00 a quantidade de 100 unidades; Itens 38 e 45, com o valor unitário de R$ 213,20 a quantidade de 50 unidades; Itens 39 e 46, com o valor
unitário de R$ 305,60 a quantidade de 100 unidades; Itens 40 e 47, com o valor unitário de R$ 540,40 a quantidade de 50 unidades; Itens 41 e 48, com o valor
unitário de R$ 269,60 a quantidade de 36 unidades; Itens 42 e 49, com o valor unitário de R$ 393,20 a quantidade de 70 unidades; Itens 43 e 50, com o valor
unitário de R$ 110,80 a quantidade de 50 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota,
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Onofre Ferreira Lima, Sócio da Empresa TCL – Tecnomecânica Comercial Ltda – Epp.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de março de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087 e 091/2021
PROCESSO NÚMERO 03591340/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Acessórios para
Iluminação e Redes de Baixa Tensão no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS
ASSINATURAS: 11/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200140, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018,
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 087/2021, GR COMERCIO EIRELI - EPP (CNPJ: 17.451.234/0001-58) – Item 04, com o valor unitário de R$
10,05 a quantidade de 400 unidades; Item 06, com o valor unitário de R$ 11,40 a quantidade de 400 unidades; Item 08, com o valor unitário de R$ 12,50 a
quantidade de 400 unidades; Item 09, com o valor unitário de R$ 10,05 a quantidade de 400 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 10,05 a quantidade
de 400 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 202,97 a quantidade de 200 unidades e Item 20, com o valor unitário de R$ 43,22 a quantidade de 200
unidades. ATA DE Nº 091/2021, MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - EPP (CNPJ: 24.616.322/0001-28) - Item 23, com o
valor unitário de R$ 32,50 a quantidade de 200 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota,
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Bruna Goretti Alves Lopes, Diretora Comercial da Empresa GR Comercio Eireli - Epp e
Edher Tulio de Almeida, Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Mork Solar Produtos e Serviços Elétricos Ltda - Epp. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de março de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 01/2020
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 01/2020; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº
150 - Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax: (85) 3101.3675, CNPJ nº 73.642.415/0001-32; III – CONTRA-
TADA: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.021597/0001-49, com sede na Rua Silva
Jardim, 515, José Bonifácio, Fortaleza - Ceará; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Aditivo encontra-se fundamentado na CLÁUSULA
DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO do instrumento, bem como, subsidiariamente, no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 9.637/98, Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.1997 e alterações posteriores, Decreto
Estadual nº 25.927, de 29.06.2000 e legislação correlata, bem como no constante nos autos do processo nº 02979860/2021; V – FORO: Fortaleza - Ceará;
VI – OBJETO: Objetiva o presente instrumento promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 01/2020, alterando a Cláusula
Décima, ampliando o prazo até o dia 30 de abril de 2021; VII - VALOR GLOBAL: RATIFICO; VIII - DA VIGÊNCIA: Passa a viger até o dia 30 de abril de
2021; IX - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato de Gestão nº 01/2020 em vigor, não alteradas por este
instrumento; X – DATA: 31 de março de 2021; XI – SIGNATÁRIOS: Francisco Carvalho de Arruda Coelho, Secretário Executivo da Ciência, Tecnologia
e Educação Superior, e Silas Barros de Alencar, Diretor Presidente do Instituto CENTEC. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, em Fortaleza, 31 de março de 2021.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2018
I - ESPÉCIE: Quarto termo aditivo ao Contrato de Energia regulada - CCER Nº 030/2018 (UVA - 007-2018) que entre si celebram a Companhia Energética
do Ceará - COELCE e a Universidade Estadual Vale do Acaraú; II - CONTRATANTE: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA; III - ENDEREÇO:
Av. da Universidade, nº 850, Sobral-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre
Valdevino, nº 150, Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Para os fins do disposto no art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e legislação correlata;
VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: As partes resolvem realizar o quarto termo aditivo ao Contrato de Compra de Energia Regulada sob o nº
30/2018; IX - VALOR GLOBAL: 375.743,50 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: o
presente aditivo entra em vigor na data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os termos e condições pactuados pelas
PARTES no Contrato, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas partes neste ato; XII - DATA: 18 de março de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho, pela contratante, e Monica Jucá de Oliveira, pela Contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº022/2021-GR - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTI-
FICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA BERNADETE ARRAIS DE LAVOR, matrícula nº 430065.1-7, ocupante do cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA BERNADETE ARRAIS DE
LAVOR LUNA, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório MARIA JULIA - 4º OFÍCIO, em CRATO-CE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI, em Crato(CE), 10 de fevereiro de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI – URCA E A EMPRESA SOMPO SEGUROS S/A, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade
Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta- Craro/CE; IV - CONTRATADA: Empresa SOMPO SEGUROS
S/A; V - ENDEREÇO: Rua Cubatão, 320 - Vila Mariana - São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo deste Contrato por 12 (doze) meses, contados
a partir da data de 24 de Fevereiro de 2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de 24 de Fevereiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,
que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 17 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco do O de Lima Júnior - Presidente da URCA e Fernando Antonio Grossi Cavalcante - Contratada.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº080 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021
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