DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 29 
de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº503/2020
PROCESSO Nº09866546/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
EDILSON LIMA ROCHA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da pror-
rogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que prorroga o prazo 
de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 
503/2020, referente ao Projeto Todo o tempo, agora!, aprovado no ARTE 
LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC 
CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado 
e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 29 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº504/2020
PROCESSO Nº09866473/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ALUÍZIO MOISÉS DE MEDEIROS, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 504/2020, referente ao Projeto Palmeiras das Artes, aprovado 
no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR 
BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes 
solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não 
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 29 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº505/2020
PROCESSO Nº09866368/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
RODRIGO FERREIRA DE SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 505/2020, referente ao Projeto Cartas para minha criança 
viada, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – 
LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, 
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 29 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº506/2020
PROCESSO Nº09866040/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ALYSSON LEMOS CAMPOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da 
prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 506/2020, referente ao Projeto O SHOW DA VIDA, aprovado no ARTE 
LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC 
CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado 
e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 29 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
*** *** *** 
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº507/2020
PROCESSO Nº09865140/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
LIDIA ALVES DOS ANJOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 507/2020, referente ao Projeto A VOZ DA MINHA PELE, 
aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, 
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 29 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
*** *** *** 
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº508/2020
PROCESSO Nº09864985/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JOSÉ 
CLEODON DE OLIVEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 508/2020, referente ao Projeto Brincando com Bonecos, 
aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, 
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 29 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
*** *** *** 
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº509/2020
PROCESSO Nº09864896/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E BRUNO LEANDRO ESTEVES DA SILVA, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a 
formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publi-
cada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 509/2020, referente ao Projeto Palco Virtual - Viramundo, 
aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, 
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 29 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº080  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021