DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GABRIEL DE FRANÇA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 517/2020, referente ao Projeto Um outro olhar A beleza 
das religiões Afrobrasileiras, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE 
CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter 
vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área 
técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 29 
de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº518/2020
PROCESSO Nº09861650/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
FRANCISCO ERINALDO LOURENÇO SILVA, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL Nº 518/2020, referente ao Projeto AS CANÇÕES 
DE ENCANTARIA, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO 
ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o 
dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável 
pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo 
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, 
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 29 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº519/2020
PROCESSO Nº09861757/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E RUTH 
IANCA BRAGA AGOSTINHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da 
prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 519/2020, referente ao Projeto Bócumê no Pedal - Cicloviagem pelo Litoral 
Oeste Cearense em busca de sabores esquecidos., aprovado no ARTE LIVRE 
– EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que 
passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado 
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 29 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** *** 
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº520/2020
PROCESSO Nº09861889/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
JADERSON GONÇALVES NOBRE, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 520/2020, referente ao Projeto Tradição e inovação: criação 
de marionetes no Ceará, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO 
ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o 
dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável 
pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo 
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, 
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura  SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 29 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº521/2020
PROCESSO Nº09862028/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
LUCIANO OLIVEIRA CACAU, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 521/2020, referente ao Projeto Faces da história, aprovado no ARTE LIVRE 
– EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que 
passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado 
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 29 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº522/2020
PROCESSO Nº09862230/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
MARIA NAYARA DO SANTOS GONÇALVES, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL Nº 522/2020, referente ao Projeto “Baú de Arte 
e Historicidade”, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO 
ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o 
dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável 
pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo 
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, 
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura  SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 29 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº523/2020
PROCESSO Nº09862370/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ROSANA TAYNARA BRAGA REIS, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 523/2020, referente ao Projeto PARA MINHAS FILHAS: 
OFICINA DA MEMÓRIA, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE 
CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter 
vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área 
técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura  SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 29 
de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº524/2020
PROCESSO Nº09862567/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ANTÔNIO ELIONARDO DA SILVA SARAIVA, PARA OS FINS QUE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº080  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021