DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 538/2020, referente ao Projeto “escola de música sons do 
vale”, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – 
LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, 
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº539/2020
PROCESSO Nº09870985/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
MOISÉS FILIPE CARVALHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 539/2020, referente ao Projeto TRAMA DE GATO - UMA 
PERFORMANCE PEDAGÓGICA, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL 
DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a 
ter vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área 
técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e 
condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por 
este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O 
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura  SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 
de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº540/2020
PROCESSO Nº09871043/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
CARLOS HENRIQUE SOARES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 540/2020, referente ao Projeto Mulheres Catadoras, aprovado no ARTE 
LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC 
CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado 
e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº541/2020
PROCESSO Nº09871094/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
DAIANE BEZERRA DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 541/2020, referente ao Projeto Cantos de Arribançã, aprovado no ARTE 
LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC 
CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado 
e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** *** 
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº542/2020
PROCESSO Nº09871183/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ALINE SILVA LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorro-
gação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que prorroga o prazo 
de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 542/2020, referente ao Projeto ENCANTAMENTO – O LIVRO DAS 
DRAMISTAS DE GUARAMIRANGA, aprovado no ARTE LIVRE – 
EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que 
passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado 
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº543/2020
PROCESSO Nº09871582/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
WILLIANA DA SILVA MACIEL, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 543/2020, referente ao Projeto ECOA EM NÓS, aprovado no ARTE LIVRE 
– EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que 
passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado 
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº544/2020
PROCESSO Nº09871701/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEÓFILO SOBRINHO, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do 
presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da 
Portaria 027/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 
05 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLI-
FICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 544/2020, referente ao Projeto 
“Ô de casa! A Cultura chegou!”, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE 
CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter 
vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área 
técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura  SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 
de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº545/2020
PROCESSO Nº09872287/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
EDVANDO TOMAZ DE LIMA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 545/2020, referente ao Projeto Pesquisa Curso de Libras em Animação, 
aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº080  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021