DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas
sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos
- Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE,
situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA:
MARIA FERNANDA RISCALI DE LIMA MORAES, inscrito no RG nº
14.827.679-9 SSP-SP, e CPF nº 146.540608- 55, residente e domiciliada à
Rua Maria Antônia , n. 110, ap.12, Consolação, São Paulo/SP CEP: 012222-
010, telefone nº (11) 991064416 / 31207036, e-mail: fernandariscali@gmail.
com. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará, como parecerista do XIV EDITAL CEARA DE CINEMA
E VIDEO, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 106/2020, na Lei Estadual nº
13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93,
com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento
e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11496.03.33903600.
2.70.00.1.40 27200004.13.392.421.11496.03.33904700.2.70.00.1.40. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 15 de março de 2021 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e MARIA FERNANDA
RISCALI DE LIMA MORAES - Contratada
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: MILENA
SILVINO EVANGELISTA, inscrito no RG nº 6581656 SSP-PE e CPF
nº 008.653.874-86, residente e domiciliada à Rua Estácio de Sá, 266, Casa
Madalena, Recife/PE, CEP: 50610-410, telefone nº (81) 997496189, e-mail:
mile_sam@yahoo.com.br. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato
a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)
sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s)
qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XIV EDITAL
CEARA DE CINEMA E VIDEO, por força do Edital de Chamada Pública
para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
111/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº
28.442/2006, na Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no
que couber FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em
120 (cento e vinte) dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392
.421.11496.03.33903600.2.70.00.1.40 27200004.13.392.421.11496.03.3390
4700.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 15 de março
de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura
e MILENA SILVINO EVANGELISTA - Contratada
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na
Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: SONIA MARIA
ACHATKIN, inscrito no RG nº 13353545-9 SSP-SP, e CPF nº 025.501.428-
70, residente e domiciliada à Rua São Vicente de Paula , n. 722, ap.52, Santa
Cecília, São Paulo/SP CEP: 01229-010, telefone nº (11)982704270 e (11)
35649373, email: soniaachatkin@ig.com.br e achatkin.soniamaria@gmail.
com. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará, como parecerista do XIV EDITAL CEARA DE CINEMA
E VIDEO, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 107/2020, na Lei Esta-
dual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei
nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que coube FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de
120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e
vinte) dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11496.
03.33903600.2.70.00.1.40 27200004.13.392.421.11496.03.33904700.2.70.
00.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 15 de março de 2021
SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e Sonia
Maria Achatkin - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: CLAUDIO
AUGUSTO LOBO DA SILVA, inscrito(a) no RG nº 089363 PTC/AP, e
CPF nº 797.772.102-30, residente e domiciliado(a) na Avenida Mãe Luzia, nº
352 A, Bairro: Laguinho, CEP: 68.908-160, Macapá/AP. OBJETO: Constitui
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão
de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da
Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO
integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará,
como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES
- TEATRO, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 83/2020, na Lei Estadual
nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como
com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no
que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento
e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.3390360
0.2.70.00.1.40 (pessoa física) 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.7
0.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 15 de
março de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e CLAUDIO AUGUSTO LOBO DA SILVA - Contratado(a)
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ROSÁLIA
GUEDES 39912612000, inscrito(a) no CNPJ no 23.073.058/0001-60, com
sede na Rua 37 Sul lote 11, Apt 1103, Bairro: Águas Claras , CEP: 71931-540
- Brasília/DF. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação
de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s)
inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi
convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria
da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE
INCENTIVO ÀS ARTES - LITERATURA, por força do Edital de Chamada
Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação
nº 073/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº
28.442/2006, na Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, caput,
e, no que couber FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato
terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais)
pagos em 120 (cento e vinte) dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200
004.13.392.421.11494.03.33903900.2.70.00.1.40 (pessoa jurídica). DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 11 de março de 2021 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e ROSÁLIA GUEDES
- Contratada
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: JANAINA
CHAVIER SILVA, inscrito(a) no RG nº 22223701-59, e CPF nº 043.553.566-
80, residente e domiciliado(a) na Rua Teixeira Leal, nº 252, Bairro: Graça,
CEP: 40.150-050, Salvador/BA. OBJETO: Constitui objeto do presente
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técni-
co(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para
o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de parece-
ristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII
EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – ARTES VISUAIS, por
força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021, na Lei Estadual nº 13.811/2006,
regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº080 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021
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