DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120
(cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.7
0.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
JANAINA CHAVIER SILVA - Contratado(a)
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: JONARA SALETE FABIANE 72740221053, inscrito(a) no CNPJ nº 22.220.030/0001-46, com
sede na Avenida Coronel Lucas de Oliveira, nº 2616, apt. 208, Bairro: Petrópolis, CEP: 90.450-032, Porto Alegre/RS. OBJETO: Constitui objeto do presente
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s)
qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – MÚSICA, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2021, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº
28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro
reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903900.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 11 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e JONARA SALETE FABIANE - Contratado(a)
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: DANIEL BENDER LUDWIG, inscrito(a) no RG nº 6.018.409.381, e CPF nº 382.983.090-49,
residente e domiciliado(a) na Rua Moacyr Godoy Ilha, nº 51, Loteamento Portal Guarujá, CEP: 91.770-315, Porto Alegre/RS. OBJETO: Constitui objeto do
presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura
para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII
EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – MÚSICA, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2021, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo
Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta
e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física)
27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 11 de março de 2021 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e DANIEL BENDER LUDWIG - Contratado(a)
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2021
PROCESSO Nº01874231/2021 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação do INSTITUTO DRAGÃO DO
MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31, que tem por objeto fomentar a capacitação, produção, pesquisa e difusão
nas áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão do PORTO DRAGÃO – HUB CRIATIVO DO CEARÁ. JUSTIFICATIVA: Ressalta-se que o Instituto
Dragão do Mar – IDM possui vasta experiência em gestão de equipamentos culturais e tornou-se uma referência nacional em politicas para artes – ação
cultural, formação e conhecimento artístico e cultural, patrimônio cultural e memória. Atualmente é responsável pela gestão de 11 (onze) equipamentos
culturais pertencentes ao Governo do Estado do Ceará, vinculados à Secretária da Cultura – SECULT, por meio de contratos de gestão. VALOR GLOBAL:
R$ 2.571.428.52 ( dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 27100011.13.392.421.20701.03.33503900.1.00.00.0.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e suas alterações. CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO
MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no processo em
epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e
suas alterações. Fortaleza/CE, 01 de março de 2021. LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Tendo em
vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria e nos termos do Relatório da Comissão
de Avaliação, Parecer Técnico e do Parecer Jurídico - SECULT/CE, APROVO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fortaleza/CE, 01 de março
de 2021. FABIANO DOS SANTOS Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006 / 2021
PROCESSO Nº: 05036042 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de JUDITH ELIZABETH MATTA
RIBEIRO (CPF nº 547.408.194-49). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – ARTES VISUAIS. JUSTIFICATIVA:
Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e qualificados para
prestar o serviço específico, ficando claras as razões da inviabilidade de competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para apuração objetiva da
qualificação dos profissionais, que é indispensável para credenciamento para prestação de serviços técnicos especializados, e também por questões logísticas,
para organização da disposição dos serviços técnicos especializados para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de fomento cultural realizados
pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL: e R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.
13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40; 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado
nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATADA: JUDITH ELIZABETH MATTA RIBEIRO (CPF nº 547.408.194-49) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o
que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento
no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 15 de março de 2021. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para
efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 15
de março de 2021. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 008 / 2021
PROCESSO Nº: º 05035984 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de MARIANA RATTS DUTRA
(CPF nº 996.421.743-91). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para
emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – ARTES VISUAIS. JUSTIFICATIVA:
Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e qualificados para
prestar o serviço específico, ficando claras as razões da inviabilidade de competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para apuração objetiva da
qualificação dos profissionais, que é indispensável para credenciamento para prestação de serviços técnicos especializados, e também por questões logísticas,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº080 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021
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