DOE 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Educação do Estado do Ceará – SEDUC-CE, conforme as especificações 
previstas nos itens 01, do Anexo I do Processo nº 06597291/2019 – Pregão 
Eletrônico nº 20190025 – Ata de Registro de Preço nº 2020/0527 – Compras 
net 0907/2019 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE – 
Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Processo nº 
06597291/2019 – Pregão Eletrônico nº 20190025 – Ata de Registro de Preço 
nº 2020/0527 – Compras net 0907/2019 – Secretaria de Planejamento e Gestão 
– SEPLAG-CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
assinatura do contrato. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) meses, contado 
a partir do recebimento da(s) Nota(s) de Empenho(s). 8.3. Os prazos de 
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  188.374,00 (cento e oitenta 
e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1800 - Fonte 73 - 
Funcional Programática: 22100022.12.362.434.10153.01.449052.27303.1 
22100022.12.362.434.10153.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.1015
3.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10153.04.449052.27303.1 2210
0022.12.362.434.10153.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10153.0
6.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10153.07.449052.27303.1 22100
022.12.362.434.10153.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10153.09
.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10153.10.449052.27303.1 221000
22.12.362.434.10153.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10153.12.
449052.27303.1 22100022.12.362.434.10153.13.449052.27303.1 221000
22.12.362.434.10153.14.449052.27303.1 Funcional programatica – Fonte 
07 – MAPP 1408 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 221000
22.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.4
49052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.
12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.4490
52.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.
362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052
.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.36
2.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20
700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.4
33.10590.14.449052.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 
2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, 
JOSÉ CARLOS BEDÉ E SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 05 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR  
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU 
PROCESSO Nº02997310/2021 - ADITIVO 
LOTE 5/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARILENE RODRIGUES MONTEIRO 
- CPF: 01948841398 - MATRÍCULA: 22200177871519 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 04/02/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 369,18; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 363,93 ( TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS 
REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO 
ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato  
LOTE 6/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NELSON ROCHA DE CASTRO - CPF: 61380458315 
- MATRÍCULA: 22200177872310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 13/01/2021 a 01/03/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;PAULO 
CESAR DE SOUZA CAVALCANTE - CPF: 43532667304 - MATRÍ-
CULA: 22200177872817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 01/03/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.376,64 ( 
DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA 
e os Professores constantes neste extrato  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 12 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA 
PROCESSO Nº02962428/2021 - ADITIVO 
LOTE 4/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23040629 - EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALVES DA SILVA 
- CPF: 03283256357 - MATRÍCULA: 22200177793216 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 16/03/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.779,84 ( TRÊS MIL 
E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23040629 - EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA 
PROCESSO Nº02962355/2021 - ADITIVO 
LOTE 119/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VLAMISON XAVIER DE 
MENEZES - CPF: 01986886360 - MATRÍCULA: 22200177778012 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/02/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.420,56 ( 
SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU 
PROCESSO Nº03021589/2021 - ADITIVO 
LOTE 79/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23002115 - EEM PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GENILZA DE SOUSA - CPF: 
72315660300 - MATRÍCULA: 22200177603611 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 01/02/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 6.420,56 ( SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E 
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº080  | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2021